STF e Direito à Educação
análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliarBy Fernando Romani Sales
Length7h 7m
About this audiobook
O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relação com os demais Poderes na formulação de políticas públicas educacionais, a partir da decisão sobre o caso do ensino domiciliar.
O estudo avaliou o desempenho de funções da Suprema Corte - jurisdicional, de interlocução institucional e deliberativa - e partiu da hipótese de que existe uma fragmentação argumentativa no STF capaz de impactar a sua performance na resolução de controvérsias jurídicas e de oferecer respostas claras às demais instituições políticas.
O caso do ensino domiciliar se destaca pela possibilidade de este representar ponto de inflexão na jurisprudência do STF sobre o direito à educação, além de servir como bom exemplo para avaliar a interlocução da Corte com os Poderes Legislativo e Executivo na formulação de políticas públicas educacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
3METODOLOGIA
4ANÁLISE INDIVIDUAL DOS VOTOS
5I. Análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso
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61. Apresentação do voto
72. Fundamentos jurídicos do voto
83. Estrutura argumentativa do voto
9II. Análise do voto do Ministro Alexandre de Moraes
101. Apresentação do voto
112. Fundamentos jurídicos do voto
123. Estrutura argumentativa do voto
13III. Análise do voto do Ministro Edson Fachin
141. Apresentação do voto
152. Fundamentos jurídicos do voto
163. Estrutura argumentativa do voto
17IV. Análise do voto da Ministra Rosa Weber: 1. Apresentação do voto
18V. Análise do voto do Ministro Luiz Fux
191. Apresentação do voto
202. Fundamentos jurídicos do voto
213. Estrutura argumentativa do voto
22VI. Análise do voto do Ministro Ricardo Lewandowski
231. Apresentação do voto
242. Fundamentos jurídicos do voto
253. Estrutura argumentativa do voto
26VII. Análise do voto do Ministro Gilmar Mendes
271. Apresentação do voto
282. Fundamentos jurídicos
293. Estrutura argumentativa do voto
30VIII. Análise do voto do Ministro Marco Aurélio
311. Apresentação do voto
322. Fundamentos jurídicos do voto
333. Estrutura argumentativa do voto
34IX. Análise do voto do Ministro Dias Toffoli: 1. Apresentação do voto
35X. Análise do voto da Ministra Cármen Lúcia
361. Apresentação do voto
372. Fundamentos jurídicos do voto
383. Estrutura argumentativa do voto
39ANÁLISE DA DECISÃO
401. Função judicante e desdobramentos
412. Função de interlocução institucional
423. Função deliberativa externa
434. Função deliberativa interna
44Disputas entre teses centrais
45Disputas interpretativas sobre fundamentos jurídicos centrais
46Disputas entre visões de Estado na educação
47Estruturas argumentativas semelhantes, substâncias diversas
48Conclusões
49CONSIDERAÇÕES FINAIS
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