Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso
do depoente especial aos programas de proteçãoBy Marcia Cristina Ourives da silva
Length3h 59m
About this audiobook
Este livro é resultado da tese de Dissertação apresentada na obtenção do título de mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, realizado no período de 2014 a 2016. O objetivo do presente trabalho foi analisar como o Estado de Mato Grosso oferece proteção às pessoas ameaçadas de morte, quando elas buscam a tutela do Estado. Para tanto, este estudo procurou traçar um retrato do Sistema de Proteção já existente, no mundo, no Brasil e em Mato Grosso, vislumbrando as formas de proteção e verificando junto aos órgãos públicos e entidades da Sociedade Civil Organizada como ocorre a proteção às pessoas ameaçadas no Estado. E por fim, buscou verificar a existência da Rede de Proteção Estadual e qual a sua relação com o Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas. Para este estudo as pessoas ameaçadas são as vítimas, testemunhas, crianças e adolescentes ameaçadas de morte e os defensores de direitos humanos, conforme disciplina o ordenamento jurídico brasileiro e internacional, destacando o papel da Segurança Pública enquanto política pública e Direitos Humanos nesse contexto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 23, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3SEÇÃO I - SEGURANÇA PÚBLICA
41.1.1 A SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
51.1.2 SEGURANÇA PÚBLICA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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61.1.3 BREVE HISTÓRICO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
71.1.4 SEGURANÇA PÚBLICA EM MATO GROSSO
81.1.5 SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE CIVIL
91.1.6 POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
101.2 DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL: 1.2.1 PROGRAMAS DE PROTEÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS HUMANOS
11SEÇÃO II - SISTEMA DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE
122.1 BREVE RELATO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO EM OUTROS PAÍSES
132.1.1 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
142.1.2 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NO CANADÁ
152.1.3 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA INGLATERRA
162.1.4 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA ITÁLIA
172.1.5 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA ARGENTINA
182.1.6 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA ESCÓCIA
192.1.7 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA ÍNDIA
202.1.8 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NO QUÊNIA
212.1.9 O PROGRAMA DE PROTEÇÃO NA SUÍÇA
222.2 BRASIL E OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
232.2.1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO DEPOENTE ESPECIAL – SPDE
242.2.2 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS (PROVITA)
252.2.3 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS (PPDDH)
262.2.4 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE (PPCAAM)
27SEÇÃO III - OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO EM MATO GROSSO: 3.1 DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO EM MATO GROSSO
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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