Execução Civil - Novas tendências

estudos em homenagem ao professor Arruda AlvemBy Ministro Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Teresa Arruda Alvim, Trícia Navarro Xavier Cabral

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Length49h 46m

About this audiobook

"É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais. (...) O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista. Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes. Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil. Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário". Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length49 hrs 46 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateNov 25, 2021

LanguagePortuguese

1Homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim

2PREFÁCIO

3EFETIVIDADE JURISDICIONAL E EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

4NOVAS TENDÊNCIAS DA EXECUÇÃO CIVIL

5GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO

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6O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA OTIMIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

7BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFICIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO BRASIL

8PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA EXECUÇÃO: MEIOS DE TORNAR EFETIVA A TUTELA EXECUTIVA

9MEIOS DE BUSCA DE EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO

10REVISÃO CRÍTICA SOBRE OS PRESSUPOSTOS DA FRAUDE À EXECUÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

11Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais

12SMART CONTRACTS, “AUTOTUTELA” E TUTELA JURISDICIONAL

138. CONCLUSÃO

14UM OLHAR ICONOCLASTA AOS RUMOS DA EXECUÇÃO CIVIL E NOVOS e-DESIGNS: COMO OS SMART CONTRACTS E AS ONLINE DISPUTE ENFORCEMENTS PODEM REVELAR INOVAÇÕES PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO1

15MC 14.561/BA e O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EMPRESA COMO MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA, MAS EXCEPCIONAL E SUBSIDIÁRIA, PARA EFETIVAÇÃO DE DECISÕES ESTRUTURAIS1

16MULTA COERCITIVA (ASTREINTES) E INDUÇÃO DE COMPORTAMENTO PROCESSUAL

17É NECESSÁRIA A ASSINATURA DE TESTEMUNHAS INSTRUMENTÁRIAS PARA FORMAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO? O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA NA ATRIBUIÇÃO DE MAIOR EFETIVIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO

18A POLÊMICA (IM)PENHORABILIDADE DAS VERBAS SALARIAIS (LATO SENSU): ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RELATIVIZADORA E INDICAÇÃO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA1

19A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA PARA A BUSCA DE BENS NO PATRIMÔNIO DO DEVEDOR: RUMO A UMA EXECUÇÃO MAIS EFETIVA E RACIONAL1

20A CONEXÃO ENTRE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A AÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVA AO MESMO ATO JURÍDICO (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)

21A DELEGAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS POR PARTICULARES NO DIREITO ITALIANO: REFLEXÕES COM VISTAS AO DEBATE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL

22A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CÍVEL EM PORTUGAL

23SISTEMA MULTIPORTAS E EXECUÇÃO FISCAL

24OS NOVOS PARADIGMAS DA EXECUÇÃO FISCAL, NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

25A EXECUÇÃO FISCAL JUDICIAL EM CRISE: A DESJUDICIALIZAÇÃO EM BUSCA DA EFICIÊNCIA DA COBRANÇA DOS CRÉDITOS FISCAIS

26INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL

27NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES À DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

28DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO PL 6.204/2019 À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

29A TUTELA EXECUTIVA NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO

30ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

31DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

32A POSSIBILIDADE/NECESSIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

33DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E O REGIME DE IMPUGNAÇÃO DOS ATOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E GARANTISMO

34ESBOÇOS PARA UMA DESJUDICIALIZAÇÃO EXECUTIVA IMEDIATA NO BRASIL

35NOVOS AGENTES DE EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL

36O ADVOGADO COMO AGENTE DE EXECUÇÃO E AS NECESSÁRIAS ADEQUAÇÕES AO PROJETO DE LEI 6.204/19 PARA O RESGUARDO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

37O AGENTE DE EXECUÇÃO NO PL 6.204/19: POR QUE SOMENTE O TABELIÃO DE PROTESTOS?1

38DEZ RAZÕES PELAS QUAIS O TABELIÃO DE PROTESTO NÃO PODE SER O ÚNICO AGENTE DE EXECUÇÃO

39PROTESTO PRÉVIO NO PROJETO DE LEI 6.204/2019 COMO IMPORTANTE MEDIDA COERCITIVA NA EXECUÇÃO

40A Desjudicialização da Execução E A DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES DE SATISFAÇÃO DO DIREITO

41ANOTAÇÕES PRÉVIAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E A PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO1

42RETIRADA DO EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO: UMA MEDIDA EM PROL DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO

43PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO CONSTANTES DE ANÁLISE PELO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA 272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 PELO CNJ

44PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA INSERÇÃO DA PREVISÃO DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL1