Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos

By Aline de Miranda Valverde Terra, Anderson Luis Motta da Silva Junior, André Viana Bonan de Aguiar, Beatriz Capanema Young, Bruno Costa de Almeida, Diana Loureiro Paiva de Castro, Eduardo Nunes de Souza, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Leonardo Fajngold, Luiza Azambuja Rodrigues, Luiza Lourenço Bianchini, Marcelo Bellizze, Marcelo Marques Cabral, Maria Carla Moutinho Nery, Michel Glatt, Milena Donato Oliva, Pedro Machado Bezerra, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo de Almeida Távora, Simone Cohn Dana, Victor Guita Campinho, Vladimir Mucury Cardoso

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Length35h 55m

About this audiobook

Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e coordena um grande número de obras jurídicas – em algumas tive a felicidade de compartilhar a coordenação – tendo ainda redigido capítulos de destacadas obras jurídicas e uma portentosa variedade de artigos em livros e publicações. Para completar a tríade, é louvável o perfil executivo do profissional a quem prestamos tributo. Carlos Edison é vice-Presidente do IBERC desde 2019; Como coordenador do PPGD da UERJ, efetuou a reestruturação acadêmica e de pesquisa da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito; é membro da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ; foi diretor jurídico do Procon-RJ (2011-2013) e Coordenador da comissão de eventos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Preside e participa em comissões de concurso da UERJ e PGE/RJ e atua como membro do corpo editorial de vários periódicos. O jurista Carlos Edison é fruto bem-acabado da conjugação destes fatores, aliada ao refinamento prático do profissional da advocacia, pública e privada. Como se não fosse suficiente, outra singularidade do celebrado civilista – refinada pela maturidade – é o espírito jovem, a curiosidade pelo aprendizado, aliado à sensibilidade da escuta, reflexo de sua educação e paixão pelo debate. Parabenizo os coordenadores Anderson Motta, Carla Moutinho e Marcelo Marques Cabral por esta louvável iniciativa. Como já se disse em outra quadra, "onde reina o mais absoluto silêncio não cabem mais flores, perdão, homenagens ou agradecimentos. Onde tem vida, tem barulho, tem críticas e contradições e é lá que cabe toda a nossa gratidão". Esta obra coletiva é um tributo a Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, escrito por uma constelação de mãos que ainda o cumprimentarão por muito tempo". Nelson Rosenvald

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length35 hrs 55 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateAug 23, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO Gustavo Tepedino

2APRESENTAÇÃO Nelson Rosenvald

3REVISITANDO O LUCRO DA INTERVENÇÃO: NOVAS REFLEXÕES PARA ANTIGOS PROBLEMAS Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes

4A REPARAÇÃO DA LESÃO AO TEMPO PARA ALÉM DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O BURNOUT COMO RESULTADO DE UMA LESÃO AO TEMPO LIVRE DO TRABALHADOR Anderson Luis Motta da Silva Junior

5TAXATIVIDADE DO ROL DA ANS: A PERDA DA CHANCE DE CURA OU DE SOBREVIVÊNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DAS OPERADORAS DE SAÚDE André Viana Bonan de Aguiar

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6A RESPONSABILIDADE CIVIL POR NASCIMENTO INDESEJADO: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL-PORTUGAL Beatriz Capanema Young

7RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR POR ATO DO OPERADOR: DESAFIOS QUE SE APRESENTAM À EXPERIÊNCIA LUSO-BRASILEIRA EM PROTEÇÃO DE DADOS Bruno Costa de Almeida

8CLÁUSULAS DE NÃO INDENIZAR E LESÃO À PESSOA HUMANA Diana Loureiro Paiva de Castro

9DO PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL Eduardo Nunes de Souza

10CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA DE NEXO DE CAUSALIDADE: DANO INDIRETO E CAUSALIDADE ALTERNATIVA NO DIREITO BRASILEIRO Gustavo Tepedino

11DESAFIOS APRESENTADOS PELAS NOVAS FACES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Heloisa Helena Barboza Heloisa Helena Barboza

12RESPONSABILIDADE CIVIL, PUBLICIDADE ALGORÍTMICA E LESÃO AO TEMPO DO CONSUMIDOR José Luiz de Moura Faleiros Júnior

13NOTAS SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO: O EMPREGO DA VIA NÃO PECUNIÁRIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO REFERÊNCIA Leonardo Fajngold

14ALÉM DA CULPA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA EM PERSPECTIVA COMPARADA COM OS MODELOS FRANCÊS E INGLÊS Luiza Azambuja Rodrigues

15OS DIREITOS DE VIZINHANÇA, A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE Luiza Lourenço Bianchini

16O PROBLEMA DO CONTRATO INTERVENTOR NO DIREITO BRASILEIRO: UMA HIPÓTESE DA TEORIA DO EFFICIENT BREACH OF CONTRACT EM ANÁLISE Marcelo Bellizze

17A REPARAÇÃO CIVIL DO DANO DA MORTE EM PORTUGAL E ESPANHA: CONTRIBUIÇÕES PARA DO DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL Marcelo Marques Cabral

18TODO MUNDO ODEIA O CHRIS: O PEDIDO DE DESCULPAS COMO FORMA DE REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DO DANO Maria Carla Moutinho Nery

191. INTRODUÇÃO

202. INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO E INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO: CONCEITUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

213. A COMPOSIÇÃO DOS DANOS NO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO E NO INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO E ALGUMAS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS CONCEITOS

224. A REPARAÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES

235. CONCLUSÃO

246. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

25DANO MORAL E INADIMPLEMENTO CONTRATUAL Milena Donato Oliva

26A RETRATAÇÃO NA ERA DIGITAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS SOB UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA Pedro Machado Bezerra

27REFLEXÕES ACERCA DA POLISSEMIA DA “RESPONSABILIDADE CONTRATUAL” Rodrigo da Guia Silva

28PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO: O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS COMO REFERÊNCIA PARA A RECONFIGURAÇÃO FUNCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL Rodrigo de Almeida Távora

29O “QUASE” NA VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO E ITALIANO: OS CHAMADOS NOVOS DANOS E A CHANCE COMO BEM JURÍDICO PASSÍVEL DE TUTELA Simone Cohn Dana

30AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL – DIVERGÊNCIAS NA REGULAÇÃO DE CADA TIPO E A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL Victor Guita Campinho

31O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Vladimir Mucury Cardoso

32Trajetórias do Direito Civil