Business and Economics

Responsabilidade Civil do Empregador

critérios para a redução de indenizaçõesBy Daniel Stefani Ribas

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 45m

About this audiobook

A análise da Responsabilidade Civil e da extensão de seus danos requer uma visão integrativa, ultrapassando a abordagem tradicional centrada no causador e na vítima. As indenizações por danos devem ter um impacto social efetivo, considerando atos antecedentes do empregador e empregado para uma quantificação mais adequada no âmbito do Direito ao Trabalho. A pesquisa propõe uma reinterpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância dos atos preventivos do empregador para a proteção do empregado, questionando até que ponto a redução de indenizações pode ser alcançada com práticas preventivas. A obra explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil do empregador, visando à valorização da autonomia privada e à mitigação de riscos inerentes às atividades laborais. Inclui uma análise do histórico e evolução da responsabilidade civil, destacando as funções preventivas e compensatórias, e propõe novos parâmetros interpretativos baseados em estudos recentes, como os de Nelson Rosenvald. Com foco na função preventiva da responsabilidade civil, o livro busca promover uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade, alinhando-se às interpretações modernas e aos avanços jurídicos globais.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length3 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 10, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

174 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2LISTA DE SIGLAS

184.1 Função compensatória

3APRESENTAÇÃO

194.2 Função precaucional

4PREFÁCIO

204.3 Função punitiva

51 INTRODUÇÃO

215 CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: RESPONSABILIDADE DIRETA, INDIRETA E O VIÉS DE INTERPRETAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES SUPORTADAS PELO EMPREGADOR

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62 HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

225.1 Responsabilidade civil direta

72.1 Responsabilidade civil no direito romano

235.2 Responsabilidade civil indireta

82.2 Responsabilidade civil no direito medieval

245.3 Dano moral no ambiente de trabalho

92.3 Responsabilidade civil no direito francês

255.4 Dano estético no ambiente de trabalho

102.4 Responsabilidade civil no direito brasileiro

265.5 Dano existencial no ambiente de trabalho

112.5 Atualidade da responsabilidade civil brasileira