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Processo Coletivo como Espaço Dialógico-Democrático de Proteção do Direito Fundamental ao Patrimônio Cultural Imaterial

um estudo das manifestações culturais coletivas mineirasBy Frederico Rodrigues Assumpção Silva

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Length16h 48m

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O processo coletivo pode ser visto como um espaço argumentativo e democrático de proteção do direito fundamental ao patrimônio cultural imaterial em Minas Gerais. O tema será compreendido na perspectiva teórica do sistema representativo e, também, do sistema participativo. A pesquisa é substancialmente bibliográfica e documental, utilizando-se de informações legislativas e provenientes de livros e artigos. O trabalho também abrange pesquisa documental mediante consulta à legislação que sistematiza a proteção do patrimônio cultural material e imaterial. O método hipotético-dedutivo possibilitou o estudo a partir de concepções amplas (processo coletivo, direitos fundamentais e patrimônio cultural) e culminou na delimitação do espectro analítico da pesquisa (utilização das ações coletivas para garantir a proteção do patrimônio cultural imaterial).

Protective Hero Folklore Identity Survival Rebellion Memory Mythological World Gods & Mortals

Audiobook details

GenreOther

Length16 hrs 48 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 9, 2026

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE SIGLAS

31 INTRODUÇÃO

42 PROCESSO COLETIVO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

52.1 Processo coletivo e class action: breves apontamentos histórico-comparativos

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62.2 O processo coletivo brasileiro fundado no sistema representativo: 2.2.1 A sistemática da legitimidade extraordinária no processo coletivo brasileiro

72.3 Processo coletivo democrático e sistema participativo: um estudo a partir do texto da Constituição brasileira de 1988

82.3.1 A indispensabilidade da realização de audiências públicas no processo coletivo democrático-participativo

92.3.2 A formação participada do mérito processual no processo coletivo democrático

103 DIREITO FUNDAMENTAL E PATRIMÔNIO CULTURAL

113.1 A compreensão histórica do patrimônio cultural e sua relação com o conceito de memória

123.2 Patrimônio cultural como direito humano e sua compreensão no contexto internacional

133.3 Direito fundamental ao patrimônio cultural material

143.3.1 Patrimônio cultural material natural

153.3.2 Um estudo histórico-jurídico do patrimônio cultural material do Estado de Minas Gerais

163.4 Desvendando cientificamente o patrimônio cultural imaterial: 3.4.1 Manifestações culturais e patrimônio imaterial dos povos originários

173.5 O tombamento como processo administrativo de proteção do patrimônio cultural: 3.5.1 A importância da participação popular no processo de tombamento

184 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

194.1 Minas Gerais como berço do patrimônio cultural imaterial brasileiro

204.2 Jongo no Sudeste

214.3 Ofício dos mestres de capoeira e roda de capoeira

224.4 Modo artesanal de fazer queijo de Minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/Alto Paranaíba

234.5 Toque dos sinos em Minas Gerais e ofício de sineiro

244.6 Comunidade dos Arturos

254.7 Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte

264.8 Folias de Minas Gerais

274.9 Saberes, linguagens e expressões musicais da viola em Minas Gerais

284.10 Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango

294.11 Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha: saberes, ofício e expressões artísticas