Health and Wellness

Preservação da fertilidade em mulheres saudáveis

breve análise ética e legal do cenário brasileiroBy Brenda Luíza Carvalho Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 2m

About this audiobook

A preservação social da fertilidade consiste na utilização de tecnologias no ramo da medicina reprodutiva, para fins de criopreservação de material genético (gametas, tecidos e embriões) de pessoas saudáveis – assim entendidas aquelas sem diagnóstico prévio de necessidade de assistência à fertilidade –, visando possibilitar a viabilidade reprodutiva posterior. Tal fenômeno exsurge de anseios contemporâneos pela manutenção da possibilidade de procriação com material genético próprio, ultrapassando-se a barreira do decréscimo de fertilidade, ocasionado, sobretudo, pelo avanço da idade. No que tange à mulher, verifica-se a constante modificação de seu papel na sociedade, como fruto das intensas e constantes batalhas pela igualdade de direitos e oportunidades, fator este que, por vezes, pode impulsionar a busca por métodos capazes de assegurar a fertilidade, ainda que tardia. Destaca-se que a expansão do acesso à reprodução assistida e à preservação social da fertilidade é tanto uma questão de justiça social quanto de promoção da igualdade entre os gêneros. O presente estudo se dedica, portanto, a analisar os métodos atualmente disponíveis para a preservação social da fertilidade feminina, identificando, também, ainda que de modo inicial, questões éticas e jurídicas que permeiam o assunto.

Audiobook details

GenreHealth and Wellness

Length5 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 12, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO: POR QUE PRESERVAR A FERTILIDADE?

32. TÉCNICAS DISPONÍVEIS DE PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE

42.1. CRIOPRESERVAÇÃO DE OÓCITOS

52.2. CRIOPRESERVAÇÃO DE TECIDO OVARIANO

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62.3. CRIOPRESERVAÇÃO DE ESPERMA (SÊMEN DE PARCEIRO/TERCEIROS)

72.4. CRIOPRESERVAÇÃO DE TECIDO TESTICULAR

82.5. CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES

93. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE

103.1. DO CENÁRIO BRASILEIRO: REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE

113.1.1. DAS NORMAS APLICÁVEIS À PRESERVAÇÃO SOCIAL DA FERTILIDADE NO BRASIL

123.1.1.1. DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

133.1.1.2. DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL AOS PLANOS DE SAÚDE, QUANTO À COBERTURA DE PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA E PRESERVAÇÃO DE FERTILIDADE

143.1.1.3. DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DA PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

153.1.1.3.1. REGIÃO NORTE

163.1.1.3.1.1. ACRE

173.1.1.3.1.2. AMAPÁ

183.1.1.3.1.3. AMAZONAS

193.1.1.3.1.4. PARÁ

203.1.1.3.1.5. RONDÔNIA

213.1.1.3.1.6. RORAIMA

223.1.1.3.1.7. TOCANTINS

233.1.1.3.2. REGIÃO NORDESTE

243.1.1.3.2.1. ALAGOAS

253.1.1.3.2.2. BAHIA