Politics and Government

Pragmatismo, decisão e efetividade

By Marcelo Forli Fortuna

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Length12h 5m

About this audiobook

O ponto de partida é a certeza de que o direito não se resume ao plano dos conceitos. Realiza-se na experiência concreta e real, o que implica a necessária compreensão do racional processo de tomada de decisão, tanto em seu contexto de descoberta como em seu contexto de justificação. O constitucionalismo da efetividade se concretiza no contexto do modelo cooperativo de processo. Seus institutos e normas fundamentais se entrelaçam em influência recíproca ao método pragmático, permitindo a percepção de seus efeitos práticos na experiência jurídica em direção à efetivação dos direitos. É imprescindível investigar e refletir sobre o processo dinâmico de tomada de decisão de certificação do direito e de satisfação da tutela certificada. Essa dinâmica de decidir e efetivar a tutela não se realiza de forma aleatória, mas, sim, em um contexto real, dotado de regras, características e propósitos. Esse contexto de realização opera-se no modelo democrático e cooperativo que se legitima pela participação dialógica, porém sem ignorar seus elementos finalístico (efetividade), de estabilidade (previsibilidade) e de comprometimento (responsabilidade). A pretensão é analisar os efeitos práticos e dinâmicos desse modelo processual e sua correlação com a tomada de decisão racional, a partir de um método que seja capaz de interagir de forma real com o sujeito, o problema e o sistema.

Exploration Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 28, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31. PARADIGMA ATUAL DE DIREITO

41.1 DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

51.1.1 NEOCONSTITUCIONALISMO

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61.1.2 CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE

71.2. O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE

81.2.1 ANTECEDENTES: OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E OS SISTEMAS DA COMMON LAW

91.2.2 CONSEQUÊNCIAS DAS CARACTERÍSTICAS DA CIVIL LAW NOS PLANOS FILOSÓFICOS, METODOLÓGICOS, DO PODER JUDICIÁRIO, DA NORMA E DA EFETIVIDADE

101.3 CONSTRUÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

111.3.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INÍCIO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

121.3.2 A REVALORIZAÇÃO DOS FATOS E O SURGIMENTO DE UMA SOCIEDADE PLURAL E COMPLEXA

131.3.3 A COMPREENSÃO DE NORMA A PARTIR DOS FATOS CONCRETOS

141.3.3.1 REGRAS E PRINCÍPIOS

151.3.3.2 PONDERAÇÃO E SUBSUNÇÃO

161.3.4 O DESENVOLVIMENTO DE UMA RACIONALIDADE INTERSUBJETIVA E DIALÓGICA, SUPERANDO A OBJETIVIDADE DAS CIÊNCIAS EMPÍRICAS, EM UM CONTEXTO DE AVALIAÇÃO DE HABILIDADES, E NÃO SOMENTE DE ENUNCIADOS LINGUÍSTICOS

171.3.5 A REAPROXIMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO

181.3.6 O HIBRIDISMO E A REAPROXIMAÇÃO ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

191.3.7 A REVALORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO TRUNFO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

201.3.8 REDIMENSIONAMENTO DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA: REVALORIZAÇÃO DA RACIONALIDADE PRÁTICA

211.3.9 ABERTURA PARA UM PLURALISMO FILOSÓFICO

221.3.10 A LITIGIOSIDADE COMPLEXA: LITÍGIOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS, ESTRUTURAIS E ESTRATÉGICOS

231.3.11 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SURGIMENTO DE NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

241.4 O DESENVOLVIMENTO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NACIONAL

251.5 O MÉTODO PRAGMÁTICO NO CONTEXTO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO

262. APORTES TEÓRICOS PARAUM MÉTODO PRAGMÁTICO JURÍDICO COMPATÍVEL COM A TOMADA DE DECISÃO NO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE

272.1 CONCEITO E RACIONALIDADE DO MÉTODO

282.2 O MÉTODO PRAGMÁTICO

292.3 CARACTERÍSTICAS DO MÉTODO PRAGMÁTICO

302.3.1 ANTIFUNDACIONALISMO E O FALIBILISMO

312.3.2 CONTEXTUALISMO: 2.3.2.1 OS PANOS DE FUNDO E O INTERESSE SELETIVO

322.3.3 CONSEQUENCIALISMO: 2.3.3.1 ESPECIFICIDADES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO E O APOIO DO MÉTODO PRAGMÁTICO

332.3.4 COOPERATIVO (DEMOCRÁTICO) E NÃO SOLIPSISTA

342.4 AS DIMENSÕES DO PRAGMATISMO

352.4.1 A DIMENSÃO LÓGICA

362.4.1.1 O JUÍZO DE PERCEPÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA DO CONHECIMENTO

372.4.1.2 AS INFERÊNCIAS DEDUTIVAS, INDUTIVAS E ABDUTIVAS

382.4.2 A DIMENSÃO ÉTICA

392.4.3 A DIMENSÃO ESTÉTICA

402.5 PROPÓSITOS

412.5.1 A FORMAÇÃO DA CRENÇA

422.5.2 A VERDADE

432.5.3 FUNCIONALIDADE

442.5.4 LEGITIMIDADE

453. APORTES PRÁTICOS NO CONTEXTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

463.1 O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO

473.2 OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO A PARTIR DE UMA VISÃO PRAGMÁTICA NO CONTEXTO DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE

483.2.1 JURISDIÇÃO

493.2.2 AÇÃO

503.2.3 PROCESSO