Pragmatismo, decisão e efetividade
By Marcelo Forli Fortuna
Length12h 5m
About this audiobook
O ponto de partida é a certeza de que o direito não se resume ao plano dos conceitos. Realiza-se na experiência concreta e real, o que implica a necessária compreensão do racional processo de tomada de decisão, tanto em seu contexto de descoberta como em seu contexto de justificação. O constitucionalismo da efetividade se concretiza no contexto do modelo cooperativo de processo. Seus institutos e normas fundamentais se entrelaçam em influência recíproca ao método pragmático, permitindo a percepção de seus efeitos práticos na experiência jurídica em direção à efetivação dos direitos. É imprescindível investigar e refletir sobre o processo dinâmico de tomada de decisão de certificação do direito e de satisfação da tutela certificada. Essa dinâmica de decidir e efetivar a tutela não se realiza de forma aleatória, mas, sim, em um contexto real, dotado de regras, características e propósitos. Esse contexto de realização opera-se no modelo democrático e cooperativo que se legitima pela participação dialógica, porém sem ignorar seus elementos finalístico (efetividade), de estabilidade (previsibilidade) e de comprometimento (responsabilidade). A pretensão é analisar os efeitos práticos e dinâmicos desse modelo processual e sua correlação com a tomada de decisão racional, a partir de um método que seja capaz de interagir de forma real com o sujeito, o problema e o sistema.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
453. APORTES PRÁTICOS NO CONTEXTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
2INTRODUÇÃO
463.1 O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO
31. PARADIGMA ATUAL DE DIREITO
473.2 OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO A PARTIR DE UMA VISÃO PRAGMÁTICA NO CONTEXTO DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
41.1 DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
483.2.1 JURISDIÇÃO
51.1.1 NEOCONSTITUCIONALISMO
493.2.2 AÇÃO
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61.1.2 CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
503.2.3 PROCESSO
71.2. O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO DA EFETIVIDADE
513.3 NORMAS FUNDAMENTAIS
81.2.1 ANTECEDENTES: OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E OS SISTEMAS DA COMMON LAW
523.3.1 INTRODUÇÃO CONCEITUAL
91.2.2 CONSEQUÊNCIAS DAS CARACTERÍSTICAS DA CIVIL LAW NOS PLANOS FILOSÓFICOS, METODOLÓGICOS, DO PODER JUDICIÁRIO, DA NORMA E DA EFETIVIDADE
533.3.2 AS NORMAS FUNDAMENTAIS NA DIMENSÃO LÓGICA, ÉTICA E ESTÉTICA E SEUS PROPÓSITOS
101.3 CONSTRUÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
544. O PROCESSO RACIONAL DE TOMADA DE DECISÃO
111.3.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O INÍCIO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
554.1 RACIONALIDADE(S) JURÍDICA(S)
121.3.2 A REVALORIZAÇÃO DOS FATOS E O SURGIMENTO DE UMA SOCIEDADE PLURAL E COMPLEXA
564.2 RACIONALIDADE A PARTIR DO MÉTODO PRAGMÁTICO E EFEITOS PRÁTICOS
131.3.3 A COMPREENSÃO DE NORMA A PARTIR DOS FATOS CONCRETOS
574.3 O CONTEXTO DE DESCOBERTA
141.3.3.1 REGRAS E PRINCÍPIOS
584.3.1 MOMENTO PERCEPTIVO
151.3.3.2 PONDERAÇÃO E SUBSUNÇÃO
594.3.2 MOMENTO DELIBERATIVO
161.3.4 O DESENVOLVIMENTO DE UMA RACIONALIDADE INTERSUBJETIVA E DIALÓGICA, SUPERANDO A OBJETIVIDADE DAS CIÊNCIAS EMPÍRICAS, EM UM CONTEXTO DE AVALIAÇÃO DE HABILIDADES, E NÃO SOMENTE DE ENUNCIADOS LINGUÍSTICOS
604.4 A TOMADA DE DECISÃO DE CERTIFICAÇÃO DO DIREITO
171.3.5 A REAPROXIMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO
614.4.1 A DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA
181.3.6 O HIBRIDISMO E A REAPROXIMAÇÃO ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW
624.4.1.1 A APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
191.3.7 A REVALORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO TRUNFO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
634.4.1.2 A PERCEPÇÃO DO PROBLEMA
201.3.8 REDIMENSIONAMENTO DA RELAÇÃO PRÁTICA E TEORIA: REVALORIZAÇÃO DA RACIONALIDADE PRÁTICA
644.4.1.3 A COMPREENSÃO E INSTITUIÇÃO DO PROBLEMA
211.3.9 ABERTURA PARA UM PLURALISMO FILOSÓFICO
654.4.2 GERAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
221.3.10 A LITIGIOSIDADE COMPLEXA: LITÍGIOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS, ESTRUTURAIS E ESTRATÉGICOS
664.4.3 TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS GERADAS: 4.4.3.1 A SELEÇÃO DE HIPÓTESES: UM SOLIPSISMO METÓDICO?
231.3.11 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SURGIMENTO DE NOVAS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
674.4.4 A PRODUÇÃO DA CRENÇA
241.4 O DESENVOLVIMENTO DE UM CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NACIONAL
684.4.5 A EXTERIORIZAÇÃO DA DECISÃO, O CONTEXTO DE JUSTIFICAÇÃO
251.5 O MÉTODO PRAGMÁTICO NO CONTEXTO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: UMA BREVE REFLEXÃO
694.4.6 A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
262. APORTES TEÓRICOS PARAUM MÉTODO PRAGMÁTICO JURÍDICO COMPATÍVEL COM A TOMADA DE DECISÃO NO CONSTITUCIONALISMO DE EFETIVIDADE
704.5 A TOMADA DE DECISÃO DE SATISFAÇÃO DO DIREITO
272.1 CONCEITO E RACIONALIDADE DO MÉTODO
714.5.1 A EFETIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃODO JULGADO
282.2 O MÉTODO PRAGMÁTICO
724.5.2 A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS NO PROCESSO DE SATISFAÇÃO
292.3 CARACTERÍSTICAS DO MÉTODO PRAGMÁTICO
735. INTERCORRÊNCIAS E PONTOS DE INFLEXÃO NA DINÂMICA DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO
302.3.1 ANTIFUNDACIONALISMO E O FALIBILISMO
745.1 O ANTIFUNDACIONALISMO, A IMPARCIALIDADE E O VIÉS DE CONFIRMAÇÃO
312.3.2 CONTEXTUALISMO: 2.3.2.1 OS PANOS DE FUNDO E O INTERESSE SELETIVO
755.1.1 OS VIESES E A IMPARCIALIDADE NA FASE POSTULATÓRIA
322.3.3 CONSEQUENCIALISMO: 2.3.3.1 ESPECIFICIDADES DO CONSEQUENCIALISMO NO DIREITO E O APOIO DO MÉTODO PRAGMÁTICO
765.1.2 OS VIESES E A IMPARCIALIDADE NA FASE DE SANEAMENTO
332.3.4 COOPERATIVO (DEMOCRÁTICO) E NÃO SOLIPSISTA
775.1.3 OS VIESES E A IMPARCIALIDADE NA INSTRUÇÃO
342.4 AS DIMENSÕES DO PRAGMATISMO
785.1.4 VIESES E IMPARCIALIDADE NA DECISÃO
352.4.1 A DIMENSÃO LÓGICA
795.2 O CONTEXTUALISMO, O CONTRADITÓRIO E O VIÉS DE ENQUADRAMENTO OU ANCORAGEM126
362.4.1.1 O JUÍZO DE PERCEPÇÃO COMO PORTA DE ENTRADA DO CONHECIMENTO
805.2.1 CONTRADITÓRIO NA POSTULAÇÃO
372.4.1.2 AS INFERÊNCIAS DEDUTIVAS, INDUTIVAS E ABDUTIVAS
815.2.2 CONTRADITÓRIO NA FASE DE SANEAMENTO
382.4.2 A DIMENSÃO ÉTICA
825.2.3 CONTRADITÓRIO NA FASE DE INSTRUÇÃO
392.4.3 A DIMENSÃO ESTÉTICA
835.4 CONTRADITÓRIO NA FASE DE DECISÃO
402.5 PROPÓSITOS
845.5 A POSTURA COOPERATIVA, O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO E O VIÉS DA FALSA COERÊNCIA
412.5.1 A FORMAÇÃO DA CRENÇA
855.6 A BOA FÉ OBJETIVA O CONSEQUENCIALISMO E A SELETIVIDADE NO PROCESSO
422.5.2 A VERDADE
865.7 A FASE SATISFATIVA E O VIÉS DO OTIMISMO EXCESSIVO E DO STATUS QUO
432.5.3 FUNCIONALIDADE
87CONCLUSÃO
442.5.4 LEGITIMIDADE
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