Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro
Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis – Volume 2By Carlos Borrelli
Length13h 53m
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Guia completo sobre planejamento sucessório: teoria, prática e instrumentos jurídicos aplicáveis ao ordenamento brasileiro para advogados e profissionais do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateDec 15, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PARTE VIII – CONSIDERAÇÕES CONTÁBEIS NA HOLDING FAMILIAR
6713. CONSIDERAÇÕES FINAIS
21. INTRODUÇÃO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE NA HOLDING FAMILIAR
68CAPÍTULO 4 | O SEGURO COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
32. A IMPORTÂNCIA DA OBSERVAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NA HOLDING FAMILIAR
691. INTRODUÇÃO
43. A IMPORTÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO ADEQUADA DOS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR
702. NATUREZA JURÍDICA E OPERACIONAL DO SEGURO DE VIDA NO CONTEXTO SUCESSÓRIO
5PARTE VIII – DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL À REGULARIZAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
713. VANTAGENS ESTRATÉGICAS DO SEGURO DE VIDA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
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61. REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS: O PASSO ESSENCIAL NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CAPITAL SOCIAL
724. MODALIDADES DE SEGURO DE VIDA E SUA APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
72. O CONTRATO SOCIAL COMO INSTRUMENTO VÁLIDO PARA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS: DISPENSA DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
735. Conclusão
83. PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVA INTEGRALIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR
74CAPÍTULO 5 | A PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL E PGBL) COMO FERRAMENTA EFICAZ DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
94. A ESSENCIALIDADE DA TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL NO CONTRATO SOCIAL DA HOLDING FAMILIAR: PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E LEGAL
751. INTRODUÇÃO: A DINÂMICA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E O PAPEL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA
10PARTE IX – CUIDADOS ESSENCIAIS DO ADVOGADO: DA CONSULTA INICIAL AO FECHAMENTO DO CONTRATO DE HOLDING FAMILIAR
762. COMPREENDENDO O VGBL E O PGBL: NATUREZA E DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS
111. DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO À CONSTRUÇÃO DO FUTURO: A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA ASSESSORIA JURÍDICA NA ESTRUTURAÇÃO DE UMA HOLDING FAMILIAR
773. O SEGURO COMO INSTRUMENTO SUCESSÓRIO: VANTAGENS ESTRATÉGICAS DO VGBL E PGBL
122. TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DA “COMFORT LETTER” NA ASSESSORIA DE HOLDINGS FAMILIARES
784. Considerações Finais: A Previdência Privada como Pilar do Planejamento Sucessório Moderno
13PARTE X – PATRIMÔNIO GLOBAL: O PAPEL DO OFFSHORE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
79PARTE XIII – ASPECTOS AVANÇADOS E ESTRATÉGICOS DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
141. INTRODUÇÃO
80CAPÍTULO 1 | A INTERDISCIPLINARIDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: SINERGIAS ENTRE DIREITO, CONTABILIDADE E FINANÇAS
152. NATUREZA JURÍDICA E CONCEITUAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE
811. INTRODUÇÃO
163. MOTIVAÇÕES E VANTAGENS NA UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE
822. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA INTERDISCIPLINARIDADE
174. RISCOS E DESVANTAGENS ASSOCIADOS ÀS ESTRUTURAS OFFSHORE
833. O PAPEL DO ADVOGADO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERDISCIPLINAR
185. O CENÁRIO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E A TRANSPARÊNCIA FISCAL
844. O PAPEL DO CONTADOR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERDISCIPLINAR
196. A APLICAÇÃO DE ESTRUTURAS OFFSHORE NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
855. O PAPEL DO CONSULTOR FINANCEIRO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO INTERDISCIPLINAR
207. CONCLUSÃO
866. Sinergias e Complementaridades entre as Disciplinas
21PARTE XI – TRUSTS : FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES NO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
877. Metodologias de Integração Interdisciplinar
221. INTRODUÇÃO AOS TRUSTs
888. Comunicação e Gestão de Expectativas
232. ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO TRUST
899. Desafios e Limitações da Interdisciplinaridade
243. CLASSIFICAÇÃO DOS TRUSTs
9010. Tendências Futuras e Inovações
254. INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES
9111. Casos Práticos e Aplicações
265. JURISDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS INTERNACIONAIS
9212. Conclusão
276. TRUSTs NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
93CAPÍTULO 2 | PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DE ATIVOS DIGITAIS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NO SÉCULO XXI
287. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
941. INTRODUÇÃO
298. TRUSTs COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
952. CONCEITUAÇÃO E TAXONOMIA DOS ATIVOS DIGITAIS
309. ASPECTOS PRÁTICOS E OPERACIONAIS
963. MARCO REGULATÓRIO E LACUNAS LEGISLATIVAS
3110. TRUSTs vs. OUTRAS ESTRUTURAS
974. DESAFIOS TÉCNICOS NA SUCESSÃO DE ATIVOS DIGITAIS
3211. CONSIDERAÇÕES FINAIS
985. ESTRATÉGIAS DE IDENTIFICAÇÃO E INVENTÁRIO
33PARTE XII – OUTRAS FERRAMENTAS DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
996. INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUCESSÃO DIGITAL
34CAPÍTULO 1 | USUFRUTO: UMA FERRAMENTA ESSENCIAL NA SUCESSÃO FAMILIAR
1007. GESTÃO DE SENHAS E CHAVES CRIPTOGRÁFICAS
351. INTRODUÇÃO: VISÃO GERAL DO USUFRUTO E A SUA IMPORTÂNCIA NO PLAMENJAMENTO SUCESSÓRIO
1018. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO DIGITAL
362. EXPLORANDO OS FRUTOS: COMPREENDENDO OS BENS SUSCETÍVEIS DE USUFRUTO
1029. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE ATIVOS DIGITAIS
373. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO USUFRUTO
10310. CASOS PRÁTICOS E LIÇÕES APRENDIDAS
384. O OBJETO E A NATUREZA DO DIREITO DE USUFRUTO
10411. TENDÊNCIAS FUTURAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
395. EXPLORANDO OS CONCEITOS DE USUFRUTO E FIDEICOMISSO: ENTENDA SUAS DIFERENÇAS E APLICAÇÕES
10512. RECOMENDAÇÕES PRÁTICAS E MELHORES PRÁTICAS
406. AS ESPÉCIES DE USUFRUTO: VARIAÇÕES E APLICAÇÕES
10613. CONCLUSÃO
417. QUANTO À ORIGEM, OBJETOS E TITULARES
107CAPÍTULO 3 | A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: PREVENÇÃO E PÓS-MORTE
428. A SUTIL DIFERENÇA ENTRE FRUTO E PRINCIPAL NO USUFRUTO
1081. INTRODUÇÃO
439. OS DIREITOS POLÍTICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O NU-PROPRIETÁRIO E O USUFRUTUÁRIO NA CESSÃO DE AÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA
1092. NATUREZA E TIPOLOGIA DOS CONFLITOS SUCESSÓRIOS
4410. OS DIREITOS POLÍTICOS NA CESSÃO DE QUOTAS DA SOCIEDADE LIMITADA: ANÁLISE CRÍTICA DA DISSOCIAÇÃO ENTRE NU-PROPRIETÁRIO E USUFRUTUÁRIO EM CONTEXTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
1103. FATORES DE RISCO E INDICADORES PRECOCES
45CAPÍTULO 2 | O INVENTÁRIO COMO FERRAMENTA EFICAZ DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
1114. ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS DURANTE O PLANEJAMENTO
461. INTRODUÇÃO
1125. MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
472. FUNÇÃO JURÍDICA E ESTRUTURA DOGMÁTICA DO INVENTÁRIO
1136. O PAPEL DOS PROFISSIONAIS NA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO
483. MODALIDADES DE INVENTÁRIO E A EFICÁCIA DO PLANEJAMENTO
1147. ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
494. O INVENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO
1158. CONFLITOS PÓS-MORTE: CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS
505. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E O INVENTÁRIO COMO OPORTUNIDADE DE EFICIÊNCIA FISCAL
1169. ESTRATÉGIAS DE RESOLUÇÃO PÓS-MORTE
516. INVENTÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
11710. ASPECTOS PSICOLÓGICOS E EMOCIONAIS
527. CONCLUSÃO
11811. IMPACTOS DOS CONFLITOS NA FAMÍLIA E NO PATRIMÔNIO
53CAPÍTULO 3 | TESTAMENTO COMO FERRAMENTA JURÍDICA DE EFICIÊNCIA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
11912. PREVENÇÃO ATRAVÉS DE GOVERNANÇA FAMILIAR
541. INTRODUÇÃO
12013. ASPECTOS ÉTICOS E RESPONSABILIDADES PROFISSIONAIS
552. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO TESTAMENTO
12114. TENDÊNCIAS FUTURAS E INOVAÇÕES
563. MODALIDADES DE TESTAMENTO E SUAS APLICAÇÕES ESTRATÉGICAS
12215. CONCLUSÃO
574. O TESTAMENTO COMO INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO PATRIMONIAL
123PARTE XIV – ANEXOS
585. ESTRATÉGIAS AVANÇADAS DE TESTAMENTO
124ANEXO 1 | MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE HOLDING FAMILIAR: OBJETO SOCIAL DE COMPRA E VENDA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS
596. A CAPACIDADE PARA TESTAR E A PROVA DA SANIDADE MENTAL: ANÁLISE DO RESP Nº 1.694.965 DO STJ
125ANEXO II | MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE HOLDING PURA
604. CONCLUSÃO
126ANEXO III | ESTATUTO DE UMA HOLDING FAMILIAR NO MODELO DE SOCIEDADE ANÔNIMA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES
617. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E OTIMIZAÇÃO FISCAL
127ANEXO III
628. PREVENÇÃO DE CONFLITOS E HARMONIZAÇÃO FAMILIAR
128ANEXO IV | EXEMPLO DE ACORDO DE ACIONISTAS
639. EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA
129ANEXO V | MODELO DE TESTAMENTOS
6410. CASOS PRÁTICOS E APLICAÇÕES ESPECÍFICAS
130ANEXO VI | MODELO DE PACTO ANTECNUPCIAL
6511. TENDÊNCIAS FUTURAS E INOVAÇÕES
131ANEXO VII | CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS COM RESERVA DE USUFRUTO
6612. O TESTAMENTO VITAL E SUA RELAÇÃO COM O PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO
132ANEXO VIII | INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO DE QUOTAS SOCIAIS
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