Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores
Limites Legais e Instrumentos de ProteçãoBy Edson José Ferreira
Length3h 18m
About this audiobook
"Planejamento Patrimonial, Holdings, Trusts e Offshores: Limites Legais e Instrumentos de Proteção" é uma obra essencial para empresários, advogados, contadores e gestores que buscam segurança jurídica na organização de patrimônios e empresas. Escrito por Edson José Ferreira, advogado com mais de duas décadas de experiência prática, o livro apresenta uma abordagem acessível, técnica e estratégica sobre temas como desconsideração da personalidade jurídica, cláusulas contratuais, holding familiar, governança, sucessão e proteção patrimonial.
Com linguagem clara e fundamentação sólida na legislação e jurisprudência atual, a obra alia teoria e prática para orientar o leitor na estruturação preventiva de negócios e na mitigação de riscos jurídicos e econômicos.
Ideal para quem deseja compreender o Direito como ferramenta de planejamento e longevidade empresarial, este livro oferece uma leitura pragmática, atualizada e indispensável no contexto jurídico e econômico do século XXI.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 19, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2NOTA DO AUTOR
3APRESENTAÇÃO
4INTRODUÇÃO GERAL
5CAPÍTULO 1 A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO EMPRESARIAL
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61 Introdução
72 Conceito e Fundamentação
83 Função Econômico-Jurídica
94 Limites e Abusos
105 Aplicações Específicas: Holdings, Offshores e Trusts
116 Conclusão
12CAPÍTULO 2 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO PELO PEDIDO INDEVIDO
131 Introdução
142 Fundamentos Legais e Doutrinários
153 Teorias Aplicadas: Maior e Menor
164 Espécies: Direta e Inversa
175 Pedido Indevido e Responsabilização
186 Jurisprudência Atual e Tendências
197 Conclusão
20CAPÍTULO 3 BLINDAGEM PATRIMONIAL E O USO LÍCITO DAS HOLDINGS: ESTRUTURAÇÃO E LIMITES LEGAIS.
211 Introdução
222 Conceito Jurídico de Holding e Finalidade Estrutural: 2.1 Modalidades de Holding
233 Blindagem Patrimonial: Conceito, Finalidade e Alcance
243.1 Blindagem Lícita
253.2 Limites Legais à Blindagem
264 Vantagens da Holding na Gestão Patrimonial e Sucessória
275 Comparativo com Outras Estruturas: Offshore e Trust
286 Jurisprudência Atual sobre Blindagem Patrimonial Lícita
297 Conclusão
30CAPÍTULO 4 TRUSTS E OFFSHORES: ESTRUTURA INTERNACIONAL E LIMITES JURÍDICOS NO BRASIL
311 Introdução
322 Conceito e Estrutura do Trust
332.1 Partes envolvidas
342.2 Características principais
353 Estrutura das Offshores: 3.1 Características relevantes
364 Reconhecimento e Limites no Direito Brasileiro
374.1 Trusts
384.2 Offshores
395 Vantagens e Riscos Comparativos
406 Riscos de Ilegalidade e Cuidados Essenciais: 6.1 Cooperação internacional e troca automática de informações
417 Conclusão
42CAPÍTULO 5 FRAUDE À EXECUÇÃO E PLANEJAMENTOS PATRIMONIAIS INIDÔNEOS: LIMITES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
431 Introdução
442 Conceito Jurídico de Fraude à Execução: 2.1 Hipóteses legais (CPC, art. 792)
453 Jurisprudência Atual e Critérios Consolidados
464 Planejamento Patrimonial Lícito vs. Blindagem Fraudulenta: 4.1 Exemplos de práticas abusivas
475 Efeitos Jurídicos da Fraude à Execução
486. A Responsabilidade do Advogado e a Estruturação Preventiva: 6.1. Boas práticas profissionais
497 Conclusão
50CAPÍTULO 6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CRITÉRIOS ATUAIS, RESPONSABILIDADE E ABUSOS RECORRENTES
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