Transação Tributária

Evolução, Controvérsias e Aspectos PráticosBy Daniel Zugman, Frederico Bastos, Mariana Cardoso Martins
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 20m

About this audiobook

A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da transação tributária no Brasil, suas principais controvérsias jurídicas e desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos examinam os impactos da negociação tributária para contribuintes e para a administração pública, trazendo insights valiosos sobre segurança jurídica, limites normativos e oportunidades estratégicas. Essencial para profissionais da área tributária, advogados, contadores e gestores, este livro oferece uma visão aprofundada sobre os caminhos e desafios da transação tributária no cenário atual.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 20 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 17, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL: discricionariedade e critérios subjetivos
2Luis Carlos Szymonowicz
3Ricardo José Piccin Bertelli
4A transação tributária do Estado de São Paulo – aspectos práticos e controversos
5Arthur Castilho
Show all chapters
6Matheus Starck de Moraes
7Reflexões sobre a (in)compatibilidade entre o Devedor Contumaz e a Transação Tributária
8Artur Sahione Muxfeldt
9Frederico Bastos
10Critérios para transação do contencioso
11Paulo Cesar Conrado
12Juliana Furtado Costa Araujo
13Vanessa Damasceno Rosa Spina
14O papel do negócio jurídico processual no contexto da transação: Carlos Guimarães Bertino
15O contencioso judicial federal da transação tributária
16Daniel Zugman
17Maria Eduarda Cavalcanti Pinheiro Ramos
18Uma análise comparativa entre modelos de previsão de insolvência empresarial e a “capacidade de pagamento presumida” (capag-p): Eduardo da Silva Mattos
19O uso de precatórios e créditos tributários na transação
20João Gabriel Volasco Rodrigues
21Gustavo Yunes Motta
22Transação fiscal e insolvência empresarial
23Cristiano Neuenschwander
24Filipe Aguiar
25Transação no âmbito do CARF
26Marcos Vinícius Neder de Lima
27Larissa Carneiro Pontelli
28A utilização de critérios ESG nas transações
29Andréa Mascitto
30Vinícius Ferreira Oliveira
31Causas e Efeitos da Rescisão da Transação Tributária: Jayne Ribeiro da Silva Albuquerque
32Transação Tributária enquanto causa extintiva do crédito tributário. Uma análise comparada do regime federal e do modelo subnacional implementado no Estado de São Paulo
33José Eduardo Tellini Toledo
34Mariana Cardoso Martins

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