(In)comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros
By Bernardo José Drumond Gonçalves
Length5h 37m
About this audiobook
A presente obra tem o objetivo de analisar em que termos e condições pode vir a ocorrer (ou não) a comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros. Foram primeiramente investigadas as variações na caracterização desse instituto jurídico, como um dos meios de constituição da família, distinto tanto do casamento quanto do namoro. Noutro paralelo, foram traçados o alcance e a aplicabilidade do direito intertemporal. No que concerne ao aspecto patrimonial, levaram-se em consideração as opções legais de regimes de bens e do pacto de convivência, foi examinado o questionado "contrato de namoro", com as ponderações necessárias, em analogia ao memorando de entendimentos, como também a equiparação do direito sucessório entre companheiros e cônjuges, enfrentando-se as discussões inerentes a essa isonomia. Adentrando-se especificamente na comunicabilidade de haveres, foram tratadas ambas as hipóteses: valorização da participação societária pretérita ao início da relação e de reinvestimento dos lucros percebidos durante a união estável. A importância deste estudo serve tanto para integrantes de sociedades empresárias, permitindo-se um conhecimento de eventuais riscos de alterações indesejadas no quadro societário e pagamento de haveres a terceiros, como para os companheiros, seja para, num aspecto, eliminar uma falsa expectativa de direitos, seja para noutro concretizá-la, de forma inequívoca, transparente e expressa, no pacto antenupcial e no testamento.
Audiobook details
GenreOther
Length5 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
21 INTRODUÇÃO
32 UNIÃO ESTÁVEL
42.1 Desenvolvimento histórico
52.2 Elementos configuradores da União Estável: 2.2.1 Variações de gênero na configuração da União Estável
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62.3 Análise do direito intertemporal
72.4 Formas de dissolução da União Estável
83 EFEITOS PATRIMONIAIS INTER VIVOS NA UNIÃO ESTÁVEL
93.1 Breves particularidades sobre regime de bens
103.2 Análise do Pacto de Convivência
113.3 Considerações sobre o “Contrato de Namoro”
124 EFEITOS PATRIMONIAIS MORTIS CAUSA NA UNIÃO ESTÁVEL
134.1 Equiparação do direito sucessório entre cônjuges e companheiros
144.2 Implicações do tratamento sucessório igualitário
155 (IN)COMUNICABILIDADE DE HAVERES SOCIETÁRIOS
165.1 Análise da (in)comunicabilidade na hipótese de valorização da participação societária
175.2 Análise da hipótese de reinvestimento dos lucros
186 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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