Politics and Government

Os Rios Voadores Amazônicos

uma perspectiva a partir do Direito Constitucional AmbientalBy Victor Vartuli Cordeiro e Silva

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Length9h 17m

About this audiobook

No cenário de extremos climáticos provocados pela ação humana, este livro trata do papel fundamental dos Rios Voadores Amazônicos na manutenção das condições de vida adequadas para as gerações atuais e futuras não só do Brasil, mas de todo o planeta. Pouco abordados nos instrumentos jurídicos atuais de proteção ambiental, eles garantem o abastecimento hídrico de boa parte do país, além de contribuírem para o equilíbrio climático de todo o continente. Com o estágio atual de degradação, faz-se necessária a busca por mecanismos de proteção a esses cursos d'água atmosféricos, que o autor propõe seja feita a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas e sua proposta de uma nova ética focada no futuro. A ideia é que seja concebido um Direito Constitucional Ambiental, que reconheça no conceito de dignidade uma dimensão ambiental capaz de ensejar a todas as pessoas o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O livro ainda trata do transconstitucionalismo como possibilidade de solução para os problemas inerentemente globais das questões ligadas ao meio-ambiente, analisando a capacidade do STF de atuar em diálogo com outras cortes constitucionais.

Nature & Wilderness Survival Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 22, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

2PREFÁCIO

3INTRODUÇÃO

41 OS RIOS VOADORES E A FLORESTA AMAZÔNICA

51.1 Rios Voadores Amazônicos e sua importância

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61.1.1 A adoção da nomenclatura Rios Voadores Amazônicos

71.1.2 A caracterização dos Rios Voadores

81.2 Floresta Amazônica e seu desflorestamento

91.2.1 Ocupação e desmatamento da Floresta Amazônica

101.2.2 Do valor da Floresta Amazônica

111.3 A mutualidade entre os Rios Voadores e a Floresta Amazônica

121.4 A proteção e preservação dos Rios Voadores

132 OS RISCOS DO PROGRESSO E A NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA ÉTICO

142.1 A tentativa do ser humano de controle do clima e das chuvas

152.2 A mudança do imperativo categórico, a heurística do medo e a preservação dos Rios Voadores

162.3 Ética do futuro e o valor intrínseco do meio ambiente

172.4 A teoria da responsabilidade

183 A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

193.1 A caracterização de um Estado Democrático Constitucional

203.2 Os direitos fundamentais na Constituição

213.2.1 Breve panorama da dignidade da pessoa humana como eixo motriz dos direitos fundamentais

223.2.2 Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

233.2.3 A dimensão ambiental da dignidade

244 A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO

254.1 Desenvolvimento sustentável

264.2 Mínimo existencial ecológico

274.3 Outros Princípios de Direito Ambiental

284.3.1 Princípio da integridade ecológica

294.3.2 Os princípios da proibição da proteção insuficiente, da proibição do retrocesso e da progressividade da proteção ambiental

305 A PROTEÇÃO DOS RIOS VOADORES E O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE

315.1 A responsabilidade intergeracional

325.2 A Precaução como princípio protetor dos Rios Voadores

335.3 A preservação dos Rios Voadores no ordenamento jurídico constitucional de um Estado de Direito Ecológico

345.4 A função do judiciário na proteção dos Rios Voadores como garantidor dos direitos fundamentais

356 A CONTRIBUIÇÃO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A PROTEÇÃO DOS RIOS VOADORES

366.1 O caso da Corte Constitucional Alemã e a Lei de mudanças climáticas: 6.1.1 As garantias intertemporais de liberdade e a proteção dos Rios Voadores

376.2 O caso da Corte Constitucional Colombiana e a Constituição Ecológica: 6.2.1 O rio Atrato como sujeito de direitos e a proteção dos Rios Voadores

38CONSIDERAÇÕES FINAIS