
Open Data Day
By Tiago J. S. L. B.; Frederico N. P. F.; Adriana C. S. O.; Carlos A. G.; Ângela R. I. S.; Mislene I. S. F.Length9h 59m
About this audiobook
A obra coletiva é resultado do evento "Open Data Day", realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a partir de uma perspectiva multidisciplinar. As pesquisas propostas estão alinhadas com o princípio da governança democrática e colaborativa para o uso da internet, de modo que a obra condensa trabalhos científicos de membros da comunidade acadêmica, da sociedade civil e do Governo, incentivados a aplicarem a Ciência Aberta em suas iniciativas.
Audiobook details
GenrePsychology, Education and Learning
Length9 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 19, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1OPEN DATA DAY
2OPEN DATA DAY DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS E INOVAÇÃO CÍVICA
3APRESENTAÇÃO
4REPOSITÓRIOS DE DADOS NO CONTEXTO DA CIÊNCIA ABERTA
51.1 CIÊNCIA ABERTA E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SOCIEDADE
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62.1 DADOS ABERTOS GOVERNAMENTAIS
7necessidade da popularização e prática dos preceitos da Ciência Aberta.
8Diretiva 95/46/CE
9I. Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
10I - cumprimento de uma obrigação legal pelo res- ponsável;
11Fonte: Elaborada pela autora.
122.1. FUNDAMENTOS E CONCEITO
132.2. CARACTERIZAÇÃO DO LEGÍTIMO INTERESSE NA PRÁTICA
142.3. TESTE DE PROPORCIONALIDADE E CONFECÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO
15Figura 1 – Fluxograma da Realização do Teste de Proporcionalidade/
162.4. O LEGÍTIMO INTERESSE E OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
17CAPÍTULO 3
18INTRODUÇÃO
19150 Empresa britânica de análise de dados.
20PROGRAMADA
211.1 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
22norteada por três teorias: maximalista173, finalista174 e finalista atenuada175.
231.2 OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
242.1 FUNDAMENTOS DA ABUSIVIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
252.2 RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO FORNECEDOR PELA PRÁTICA ABUSIVA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
26CAPÍTULO 5
27Figura 1 – Comitê Gestor da INDA
281.2 DADOS PÚBLICOS, DADOS ABERTOS E DADOS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO
292 DESCRIÇÃO DOS DADOS COLETADOS E DOS RESULTADOS
302.1 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS
31J
32em: https://eliana-rezende.com.br/dados-informacao-e-conhecimento-o-que-sao/. Acesso em: 2 maio 2020.
33INTRODUÇÃO
34informações, devido à necessidade de compatibilidade para a transferência internacional dos dados215.
35de autorizações genéricas, informações de conteúdo enganoso, abusivo ou dúbio.
36Tabela 1 — Agentes de tratamento de dados
37Controlador
38Desse modo, vê-se a necessidade de proteger de maneira
39Celso Antônio Bandeira de Mello221 define finalidade como:
40Para Fortes232:
41Art. 7º (omissis)
42adequação:
43Válido transcrever as lições de Mello239 que tratam da
44Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e pelo ordenamento jurídico pátrio.
45GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11º Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
46CAPÍTULO 7
47INTRODUÇÃO
48condições para um desenvolvimento sócio econômico sustentável245.
49Em relação ao princípio da participação, ensina Édis Milaré251
504.1 PORTARIA Nº 160/2019 - MMA