
O trade dress no mercado digital
possibilidades e desafiosBy Jéssica Ferreira do CarmoLength3h 22m
About this audiobook
Este livro foi motivado por questões práticas enfrentadas no exercício da advocacia, em que empresários frequentemente questionavam sobre a possibilidade de proteger o layout de websites e aplicativos, além das medidas coercitivas aplicáveis em casos de cópia por concorrentes.
A obra aborda a atualidade e relevância dos desafios enfrentados pelos titulares de ativos intelectuais na proteção de seus layouts virtuais, fornecendo uma análise detalhada de casos recentes no Brasil. O objetivo é fornecer uma percepção se o conjunto do aspecto visual dos websites, incluindo disposição de cores, elementos figurativos, tipografia, marcas e hiperlinks, pode ser protegido pelo instituto do trade dress.
Com uma abordagem jurídica, este livro examina a natureza dos websites e a viabilidade de serem considerados estabelecimentos empresariais virtuais. Além disso, discute a hipótese de que o layout de um website pode ser protegido pelo mesmo instituto que protege o trade dress de produtos e serviços no Brasil: a concorrência desleal.
Destinado a profissionais do direito, empreendedores e designers, este livro é uma ferramenta essencial para compreender a proteção de interfaces gráficas na era digital, oferecendo insights valiosos sobre um tema de crescente importância no mundo dos negócios digitais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 17, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51 DEFINIÇÃO DO WEBSITE
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61.1 Breve construção histórica do Website
71.2 Construção teórica e classificatória dos websites
81.3 A evolução do Website e o comportamento do consumidor
91.4 O Marco Normativo
101.4.1 O Marco Normativo Europeu
111.4.2 O Marco Normativo no Brasil
122 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
132.1 Estabelecimento Empresarial Virtual: 2.1.1 Elementos do Estabelecimento Virtual
142.2 O Website como estabelecimento empresarial virtual
152.3 Concorrência desleal
162.3.1 Pressupostos da Concorrência Desleal
172.3.2 Concorrência Desleal em Websites
183 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA TUTELA DE UM WEBSITE
193.1 A marca
203.2 Direitos autorais
213.3 Desenho Industrial
223.4 Os sinais visualmente perceptíveis não registráveis
234 TRADE DRESS
244.1 Origem e conceito
254.2 Trade Dress no Brasil
264.3 Possibilidades e desafios do trade dress em websites
275 ESTUDO DE CASOS
285.1 Caso Provincia X FG Marcas
295.2 Caso Revista Glamour
30CONCLUSÃO