O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos
By Ana Carolina Squadri
Length9h 9m
About this audiobook
O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também apresenta como uma via de solução de conflito a mediação como instrumento autocompositivo, inspirado na autonomia da vontade privada e na visão pós-moderna do Estado. Com o escopo de atender o acesso à justiça, que também deve ser lido como acesso ao direito, cabe ao Estado fomentar a solução dos conflitos fora do Judiciário, para que a burocracia estatal atue subsidiariamente na condução das relações privadas. Trata-se da busca por uma sociedade amadurecida e civilmente organizada para resolver suas questões do modo mais adequado aos fatos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31. PROCESSO E CULTURA
41.1 RAZÕES DA LITIGIOSIDADE
51.2 DESENVOLVIMENTO DA ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION NOS ESTADOS UNIDOS: PROCESSO CULTURAL
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61.3 PROCESSO E CULTURA SEGUNDO MICHELE TARUFFO
72. O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DE JURISDIÇÃO
82.1 JURISDIÇÃO E MEDIAÇÃO
92.2 A MEDIAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
102.3 POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
112.4 A TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
122.5 CARACTERÍSTICAS DA TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
132.6 RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO
142.7 A MEDIAÇÃO NO MOVIMENTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO
153. MEDIAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
163.1 DIRETIVA Nº 2008/52/CE
173.2 MEDIAÇÃO NA ITÁLIA
183.2.1 Terminologia: mediação versus conciliação
193.2.2 Métodos de mediação
203.2.3 Desenvolvimento do Direito Processual Civil italiano e da mediação
213.2.4 Críticas ao Decreto Legislativo nº 28/2010
224. MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
234.1 MEDIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
244.2 PROJETO DE LEI Nº 4.827/98
254.3 RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Nº 125/2010
264.4 PROJETOS DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO SENADO FEDERAL
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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