O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos
By Ana Carolina Squadri
Length9h 9m
About this audiobook
O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também apresenta como uma via de solução de conflito a mediação como instrumento autocompositivo, inspirado na autonomia da vontade privada e na visão pós-moderna do Estado. Com o escopo de atender o acesso à justiça, que também deve ser lido como acesso ao direito, cabe ao Estado fomentar a solução dos conflitos fora do Judiciário, para que a burocracia estatal atue subsidiariamente na condução das relações privadas. Trata-se da busca por uma sociedade amadurecida e civilmente organizada para resolver suas questões do modo mais adequado aos fatos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
153. MEDIAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
163.1 DIRETIVA Nº 2008/52/CE
31. PROCESSO E CULTURA
173.2 MEDIAÇÃO NA ITÁLIA
41.1 RAZÕES DA LITIGIOSIDADE
183.2.1 Terminologia: mediação versus conciliação
51.2 DESENVOLVIMENTO DA ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION NOS ESTADOS UNIDOS: PROCESSO CULTURAL
193.2.2 Métodos de mediação
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61.3 PROCESSO E CULTURA SEGUNDO MICHELE TARUFFO
203.2.3 Desenvolvimento do Direito Processual Civil italiano e da mediação
72. O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DE JURISDIÇÃO
213.2.4 Críticas ao Decreto Legislativo nº 28/2010
82.1 JURISDIÇÃO E MEDIAÇÃO
224. MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
92.2 A MEDIAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
234.1 MEDIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
102.3 POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
244.2 PROJETO DE LEI Nº 4.827/98
112.4 A TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
254.3 RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Nº 125/2010
122.5 CARACTERÍSTICAS DA TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
264.4 PROJETOS DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO SENADO FEDERAL
132.6 RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
142.7 A MEDIAÇÃO NO MOVIMENTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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