O princípio da inafastabilidade de jurisdição e a resolução de conflitos
By Ana Carolina Squadri
Length9h 9m
About this audiobook
O livro explora o conceito de jurisdição e sua evolução na cultura jurídica. No contexto social de desconstrução, o tema é atual ao propor uma releitura da função jurisdicional, tradicionalmente restrita ao juiz. Também apresenta como uma via de solução de conflito a mediação como instrumento autocompositivo, inspirado na autonomia da vontade privada e na visão pós-moderna do Estado. Com o escopo de atender o acesso à justiça, que também deve ser lido como acesso ao direito, cabe ao Estado fomentar a solução dos conflitos fora do Judiciário, para que a burocracia estatal atue subsidiariamente na condução das relações privadas. Trata-se da busca por uma sociedade amadurecida e civilmente organizada para resolver suas questões do modo mais adequado aos fatos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31. PROCESSO E CULTURA
41.1 RAZÕES DA LITIGIOSIDADE
51.2 DESENVOLVIMENTO DA ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION NOS ESTADOS UNIDOS: PROCESSO CULTURAL
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61.3 PROCESSO E CULTURA SEGUNDO MICHELE TARUFFO
72. O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DE JURISDIÇÃO
82.1 JURISDIÇÃO E MEDIAÇÃO
92.2 A MEDIAÇÃO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
102.3 POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DE CONFLITO: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO
112.4 A TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
122.5 CARACTERÍSTICAS DA TUTELA JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
132.6 RELEITURA DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO
142.7 A MEDIAÇÃO NO MOVIMENTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO
153. MEDIAÇÃO NA UNIÃO EUROPEIA
163.1 DIRETIVA Nº 2008/52/CE
173.2 MEDIAÇÃO NA ITÁLIA
183.2.1 Terminologia: mediação versus conciliação
193.2.2 Métodos de mediação
203.2.3 Desenvolvimento do Direito Processual Civil italiano e da mediação
213.2.4 Críticas ao Decreto Legislativo nº 28/2010
224. MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
234.1 MEDIAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
244.2 PROJETO DE LEI Nº 4.827/98
254.3 RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Nº 125/2010
264.4 PROJETOS DE LEI DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO SENADO FEDERAL
27CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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