O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades

By Manuella Mazzocco
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 55m

About this audiobook

A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuais revela a importância de, em uma interpretação baseada no texto da Constituição de 1988, encará-las como instrumento para a efetivação dos direitos, flexibilizando a sua rigidez sempre que se apresentarem como um entrave à decisão de mérito. Um capítulo inteiro é dedicado ao estudo das nulidades processuais, analisando as teorias clássicas sedimentadas na doutrina, dando enfoque à evolução do seu tratamento a partir do Código de Processo Civil de 2015. Defende-se, a partir de farta doutrina, que o sistema processual está desenhado com a nítida intenção de evitar o pronunciamento das nulidades, aproveitando-se ao máximo o trabalho despendido no processo. Ainda, a obra traz fundamentos teóricos para a aplicação do princípio da fungibilidade, justificando o não pronunciamento de eventuais nulidades processuais diante da ocorrência de vícios de forma. São feitas várias referências às decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema, tendo a obra uma utilidade bastante prática.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateApr 18, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
42.1 CONCEITO DE FUNGIBILIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL
52.2 NATUREZA JURÍDICA
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62.3 HISTÓRICO
72.3.1 No Direito Estrangeiro
82.3.2 A previsão no art. 810 do Código de Processo Civil de 1939 e os requisitos para sua aplicação
92.3.3 O Código de Processo Civil de 1973 e a subsistência da fungibilidade enquanto princípio
102.3.4 A fungibilidade no Código de Processo Civil de 2015
112.4 A DOUTRINA MODERNA SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
122.4.1 A extensão da aplicação do princípio
132.4.2 Fungibilidade de meios
142.4.3 A dúvida objetiva como requisito da aplicação do princípio da fungibilidade
152.4.4 Conversão do ato ou do meio processual como regra de aproveitamento
162.4.5 A fungibilidade na prática dos Tribunais
173. AS NULIDADES PROCESSUAIS
183.1 A FUNÇÃO DA FORMA DO ATO PROCESSUAL: BREVE EVOLUÇÃO
193.2 TEORIAS ACERCA DAS NULIDADES PROCESSUAIS
203.2.1 Nulidades em uma perspectiva teleológica: nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades
213.2.2 A atipicidade relevante, que leva em consideração a existência, a forma e a substância do ato – análise quanto ao alcance da finalidade e à existência de prejuízo
223.2.3 Nulidades absolutas (de forma e de fundo) e nulidades relativas (ou anulabilidades)
233.2.4 As nulidades processuais a partir da instrumentalidade das formas: sanabilidade dos vícios (repetição ou convalidação) independentemente da natureza da norma violada
243.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA TEORIA DAS NULIDADES
253.3.1 Princípio da finalidade, do prejuízo e da instrumentalidade das formas
263.3.2 Princípio do aproveitamento
273.3.3 Princípio da causalidade
283.3.4 Princípio da convalidação
293.3.5 Princípio do interesse
303.3.6 Princípio do contraditório
313.4 AS NULIDADES EM UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA
324. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE SOB O PRISMA DA TEORIA DAS NULIDADES
334.1 PRINCÍPIOS COMUNS A AMBOS OS INSTITUTOS
344.2 A FORMA PROSPECTIVA E RETROSPECTIVA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE SOB O PRISMA DAS NULIDADES
354.3 A FUNGIBILIDADE COMO ESPECIFICIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS: A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA COMO REQUISITO DE JUSTIFICAÇÃO
364.4 A VALIDADE PRIMA FACIE DOS ATOS PROCESSUAIS
374.5 COMPREENDENDO MELHOR A RELAÇÃO ENTRE A VALIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A FUNGIBILIDADE
384.6 A FLEXIBILIZAÇÃO DA FORMA E A CASUÍSTICA PROCESSUAL
394.7 A FUNGIBILIDADE COMO FORMA DE EVITAR O PRONUNCIAMENTO DA NULIDADE
404.8 O PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS E DE MEIOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
414.9 A INDISPENSABILIDADE DO CONTRADITÓRIO PARA AFASTAR A FUNGIBILIDADE (ASSIM COMO PARA RECONHECER A NULIDADE)
425. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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