O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual
uma análise das varas cíveis, juizados especiais cíveis e dos CEJUSCsBy Bruno Carvalho Pires Leal
Length49m
About this audiobook
Com o advento da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, foi instituído o regime de Plantão Extraordinário pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 313/2020, no intuito de prevenir o contágio, uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça. Dentre as medidas implementadas, destaca-se a possibilidade de atendimento remoto dos advogados e das partes, bem como estabelecida a faculdade aos Tribunais para disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para a realização de expedientes internos.
Inicialmente previsto para vigorar até 30/04/2020, o regime de Plantão Extraordinário foi sucessivamente estendido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como ampliada a possibilidade de utilização dos meios remotos para outros atos processuais, tais como a realização de audiências por videoconferência.
Sabe-se que as audiências de conciliação são obrigatórias por força do disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.
É a partir desse cenário que a presente obra tem o intuito de examinar como as audiências de conciliação realizadas nas varas cíveis, nos juizados especiais cíveis e CEJUSCs foram impactadas pela pandemia do novo coronavírus e pela prática de atos processuais pelos meios remotos, a partir de dados obtidos junto aos Tribunais de Justiça, por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
16JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
21.
175.1 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
3INTRODUÇÃO
185.2 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
42.
195.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
5METODOLOGIA
205.4 CONCLUSÕES
Show all chaptersShow less
63.
216.
7A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
22VARAS CÍVEIS
84.
236.1 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
9OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs)
246.2 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
104.1 QUANTITATIVO DE CEJUSCS E INTERVALO MÉDIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS
256.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
114.2 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS REALIZADAS
266.4 CONCLUSÕES
124.3 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
277.
134.4 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
28CONCLUSÕES GERAIS
144.5 CONCLUSÕES
29ANEXOS
155.
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00
Coleta de DNA em locais de crimeAlexandre Giovanelli, Ariana dos Santos, Rafael Dias Mayer, Priscila Afonso Torres3h$9 · $0.00
Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00
Os Paradoxos do Amor BandidoErika Bruns3h 34m$12 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00
Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00
Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00
Códigos Da Segunda GuerraFlávio Vieira2h 3m$6 · $0.00
Ontologia e economia políticaWécio Araújo5h 41m$10 · $0.00
You may also like
A Tokenização da Arte Visual e o Direito AutoralFernanda Borghetti Cantali17h 35m$58 · $0.00
Gestão de Riscos na Era da InovaçãoJuliana Coelho Tavares Marques6h 21m$14 · $0.00
Automação É Para Todos!Marcio Adilson Tamassia Barbosa3h 36m$16 · $0.00
Edição Especial De "the Text That Listens" O Texto Que Escuta.Fernando Antonio Dal Piero6h 10m$9 · $0.00
Internet das CoisasThiago A. Freitas2h 12m$17 · $0.00
Navegação AutônomaAndréia Propp Arend4h 59m$17 · $0.00
Método Monte Carlo de varredura de domínio (MCS)Alexandre David Caldeira, Wilson José Vieira38m$6 · $0.00
ChatbotsUnknown Author32m$9 · $0.00
Uma Experiência BlockchainPaulo Lima E Matheus Fontalba2h 28m$5 · $0.00
Aplicação da Fórmula de Black & Scholes para a precificação de contratos de opções de energia elétrica no Ambiente de Contratação LivreFabio Azevedo2h 10m$15 · $0.00
Apostila De: Conceitos De Design GráficoLuís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior1h 11m$4 · $0.00
Análise de crédito – empresas, pessoas físicas e agronegócioJosé Odálio dos Santos Santos9h 50m$17 · $0.00
Prompt MasterMaximo J. Almeida49m$8 · $0.00
Como Usar Audiobooks para Expandir Seu Público e Ampliar Sua Audiência no KDP da AmazonUnknown Author1h 8m$9 · $0.00
Prompts Que Vendem: O Poder Das Palavras Na Inteligência ArtificialKael Novera6m$7 · $0.00
Curso De Programação Em Python Para IniciantesJideon F Marques10h 12m$13 · $0.00
Banco De Dados Jdbc E JavaCélio Azevedo12m$5 · $0.00
Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas-MGJoão Victor Mendes de Gomes e Mendonça4h 15m$10 · $0.00
A Arte Da ConexãoCharles Augusto Franco De Oliveira45m$7 · $0.00
Blockchain: A Tecnologia que vai Transformar o ComércioUnknown Author1h 7m$9 · $0.00