O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual
uma análise das varas cíveis, juizados especiais cíveis e dos CEJUSCsBy Bruno Carvalho Pires Leal
Length49m
About this audiobook
Com o advento da pandemia do novo coronavírus – Covid/19, foi instituído o regime de Plantão Extraordinário pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 313/2020, no intuito de prevenir o contágio, uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e garantir o acesso à justiça. Dentre as medidas implementadas, destaca-se a possibilidade de atendimento remoto dos advogados e das partes, bem como estabelecida a faculdade aos Tribunais para disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para a realização de expedientes internos.
Inicialmente previsto para vigorar até 30/04/2020, o regime de Plantão Extraordinário foi sucessivamente estendido pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como ampliada a possibilidade de utilização dos meios remotos para outros atos processuais, tais como a realização de audiências por videoconferência.
Sabe-se que as audiências de conciliação são obrigatórias por força do disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.
É a partir desse cenário que a presente obra tem o intuito de examinar como as audiências de conciliação realizadas nas varas cíveis, nos juizados especiais cíveis e CEJUSCs foram impactadas pela pandemia do novo coronavírus e pela prática de atos processuais pelos meios remotos, a partir de dados obtidos junto aos Tribunais de Justiça, por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 21, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21.
3INTRODUÇÃO
42.
5METODOLOGIA
Show all chaptersShow less
63.
7A CONCILIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
84.
9OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs)
104.1 QUANTITATIVO DE CEJUSCS E INTERVALO MÉDIO ENTRE AS AUDIÊNCIAS
114.2 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS REALIZADAS
124.3 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
134.4 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
144.5 CONCLUSÕES
155.
16JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
175.1 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
185.2 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
195.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
205.4 CONCLUSÕES
216.
22VARAS CÍVEIS
236.1 QUANTITATIVO DE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
246.2 QUANTITATIVO DE ACORDOS OBTIDOS
256.3 ANÁLISE QUALITATIVA DOS ACORDOS OBTIDOS
266.4 CONCLUSÕES
277.
28CONCLUSÕES GERAIS
29ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
Direito AdministrativoGabriela Xavier, Amanda Bastos de Moura86h 24m$18.99 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia17h 49m$5
Direito Imobiliário 4.0Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli13h 3m$20 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
You may also like
Apresentando As Armas Nacionais Com Display Tft Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza21m$6 · $0.00
Conversores Dc-dc - Tipos E FuncionamentoLuis Carlos Burgos24m$6 · $0.00
Monitorando A Concentração De Ph Através Do Thinger.io Com Esp32 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza19m$7 · $0.00
Desenvolvendo Um Medidor De Fluxo De Massa Modbus Para Leitura No Elipse Com Interface Rs232 No PicVitor Amadeu Souza39m$10 · $0.00
Desenvolvendo Uma Aplicação Cliente Para Monitorar Co2 Com O Esp8266 Programado No Arduino E Servidor No Vc#Vitor Amadeu Souza37m$7 · $0.00
Monitorando Através Do Visual Basic O Decibelímetro Com O Stm32f103c8 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza24m$8 · $0.00
Abstrações Em Forma De SoftwareKaicon Ricardo7m$5 · $0.00
Marketing Digital Para Clínicas OdontológicasFernando Brito3h 13m$7 · $0.00
Ci/cdThiago Mari20m$17 · $0.00
Fundamentos De Engenharia De Software E Gestão De ProjetosRubio Sergio Torquato De Melo7h 12m$6 · $0.00
Gestão de Riscos na Era da InovaçãoJuliana Coelho Tavares Marques6h 21m$14 · $0.00
Automação É Para Todos!Marcio Adilson Tamassia Barbosa3h 36m$16 · $0.00
Edição Especial De "the Text That Listens" O Texto Que Escuta.Fernando Antonio Dal Piero6h 10m$9 · $0.00
Desvendando O Universo Do Marketing DigitalRamon L. T. Mendes2h 41m$7 · $0.00
Envio De E-mail Com O Módulo Sim800l Para Medição De Anemômetro Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza17m$6 · $0.00
Implementando Um Web Server Com Firewall Para Monitoramento De H2 No Esp8266 Programado Em ArduinoVitor Amadeu Souza45m$7 · $0.00
A Jornada Da Computação Em NuvemJideon F Marques19h 47m$19 · $0.00
Manus AiJair Lima4h 27m$14 · $0.00
Tecnologia: A Revolução ContinuaNeiriberto Silva De Freitas7m$7 · $0.00
Tópicos e Aplicações essenciais de Machine Learning para Irrigação de PrecisãoRogério Pereira dos Santos1h 43m$10 · $0.00