
Cortes Constitucionais Digitais
By Carolina Freitas Gomide de AraujoLength4h 58m
About this audiobook
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital?
O livro busca responder a essa pergunta em três partes.
Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços.
Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se alguns direitos que já estão sendo reinterpretados, como a liberdade de expressão, o sigilo de correspondência e a privacidade. Também se sugere que novos direitos poderão compor as constituições do futuro, como os neurodireitos e os direitos genéticos.
Na terceira e última parte, para ilustrar a implantação de tecnologia no judiciário brasileiro e sua consolidação enquanto corte on-line, apresentam-se iniciativas como o Plenário Virtual, o projeto Victor, o Juízo 100% Digital, bem como aborda-se a maneira como as técnicas de visual law e legal design tem sido incorporadas por advogados, tribunais e universidades.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.2.1. Da eficácia horizontal e da reterritorialização
2INTRODUÇÃO
112.2.2. Das fontes e dos direitos fundamentais
31. CORTES CONSTITUCIONAIS DIGITAIS: VAMOS BRINCAR DE POESIA?
122.3. CORTES CONSTITUCIONAIS DO FUTURO: GOVERNANDO PARA ALÉM DO TÚMULO
41.1. O CAMINHO: UMA PEDRA
133. CORTE ONLINE: DISTRAÍDOS VENCEREMOS
51.2. OS PASSAGEIROS: O QUE A VIDA QUER DA GENTE É CORAGEM
143.1. A TEORIA: AS COISAS ACONTECEM ANTES DE ACONTECER
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61.3. O DESTINO: UM PRESENTE AINDA SEM NOME
153.2. A PRÁTICA: UM LUGAR QUE ESTAMOS CRIANDO
72. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: A VIDA COMO ELA É
163.3. CORTES CONSTITUCIONAIS DO FUTURO: NA PRÁTICA A TEORIA É OUTRA
82.1. O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO: UMA MULHER BALZAQUIANA
17CONSIDERAÇÕES FINAIS
92.2. A CONSTITUIÇÃO DO FUTURO: DESCONFIO DE MUITA COISA