
O grande dilema
direito à vida versus abortoBy Nathalia Batschauer D'Avila MartinsLength5h 55m
About this audiobook
O presente livro é uma atualização da pesquisa interdisciplinar realizada pela autora durante seu mestrado em ciência jurídica, a fim de averiguar se seria constitucional ou não a legalização do aborto no Brasil. Em um primeiro momento é estudado o direito à vida e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de constatar desde quando a vida deve ser protegida no Brasil. Observam-se, ainda, as evidências científicas a respeito do início da vida.
Após, é analisada a evolução histórica do aborto no mundo e no Brasil e apresentadas as inverdades que permeiam o debate a respeito da legalização da prática.
São, ainda, estudadas as consequências do aborto para a mulher, por meio de pesquisas científicas sobre os danos físicos e mentais que o procedimento pode causar, bem como são verificados os impactos socioeconômicos que a legalização do aborto poderia gerar no Brasil, a partir de experiências internacionais. Por fim, é analisada a ADPF nº 442, em trâmite no STF, que busca a descriminalização do aborto voluntário até a 12ª semana gestacional no Brasil.
Ao final do livro, o leitor terá fundamentos suficientes para defender a vida e constatar que a legalização do aborto no Brasil seria inconstitucional, primeiramente porque violaria o direito fundamental à vida, e também porque não há argumentos a favor do aborto que se sustentem.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 24, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
212.2.3 O MITO DE QUE A LEGALIZAÇÃO DIMINUI O NÚMERO DE ABORTOS
2INTRODUÇÃO
222.2.4 O MITO DO NÚMERO DE ABORTOS CLANDESTINOS NO BRASIL
3CAPÍTULO 1 - DIREITO À VIDA
232.2.5 O MITO DE QUE A LEGALIZAÇÃO DIMINUI A MORTALIDADE MATERNA POR ABORTO
41.1 A VIDA COMO DIREITO NATURAL, HUMANO E FUNDAMENTAL
24CAPÍTULO 3 - A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO VERDADEIRO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
51.2 A EVOLUÇÃO DO RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA
253.1 AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO PARA A MULHER
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61.3 A TUTELA DO DIREITO À VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
263.1.1 OS DANOS À SAÚDE FÍSICA DA MULHER RELACIONADOS AO ABORTO
71.4 O INÍCIO DA VIDA SEGUNDO A CIÊNCIA
273.1.1.1 PREMATURIDADE NAS GESTAÇÕES SUBSEQUENTES E OS RISCOS PARA O BEBÊ
81.4.1 OUTRAS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA VIDA
283.1.1.2 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E O CÂNCER DE MAMA
91.4.2 JURISTAS QUE DEFENDEM O INÍCIO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO
293.1.1.3 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS VENÉREAS NO PAÍS
101.5 A TITULARIDADE DO DIREITO À VIDA E A DISCUSSÃO SOBRE A PESSOALIDADE DO NASCITURO
303.1.2 OS DANOS À SAÚDE MENTAL DA MULHER RELACIONADOS AO ABORTO
111.5.1 A PESSOALIDADE DO NASCITURO À LUZ DA FILOSOFIA
313.1.2.1 TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO–TEPT
121.5.2 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TITULARIDADE DO DIREITO À VIDA
323.1.2.2 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E SUICÍDIO
13CAPÍTULO 2 - ABORTO
333.2 OS IMPACTOS DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NA SAÚDE E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL
142.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DO ABORTO
343.3 OS REFLEXOS DA LEGALIZAÇÃO NA PRÁTICA DO ABORTO POR SELEÇÃO DE SEXO, ABORTO EUGÊNICO E ABORTO TARDIO
152.1.1 FASES HISTÓRICAS DO ABORTO
353.4 A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL POR MEIO DA ADPF Nº 442
162.1.2 O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERMISSIVA DO ABORTO
363.4.1 A ADPF Nº 442
172.1.3 O ABORTO NO BRASIL
373.4.1.1 DO RELATO PROCESSUAL
182.2 OS MITOS DO DISCURSO A FAVOR DO ABORTO
383.4.1.2 DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
192.2.1 O MITO DE QUE O MUNDO NÃO COMPORTA MAIS PESSOAS
393.4.1.3 DA VIOLAÇÃO AO REQUISITO DO §1º DO ART. 4º DA LEI 9.882/99 E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES
202.2.2 O MITO DA ESCASSEZ DE ALIMENTOS NO MUNDO
40CONCLUSÃO: A RESOLUÇÃO DO GRANDE DILEMA