61.3 A TUTELA DO DIREITO À VIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
263.1.1 OS DANOS À SAÚDE FÍSICA DA MULHER RELACIONADOS AO ABORTO
71.4 O INÍCIO DA VIDA SEGUNDO A CIÊNCIA
273.1.1.1 PREMATURIDADE NAS GESTAÇÕES SUBSEQUENTES E OS RISCOS PARA O BEBÊ
81.4.1 OUTRAS TEORIAS SOBRE O INÍCIO DA VIDA
283.1.1.2 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E O CÂNCER DE MAMA
91.4.2 JURISTAS QUE DEFENDEM O INÍCIO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO
293.1.1.3 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E A INCIDÊNCIA DE DOENÇAS VENÉREAS NO PAÍS
101.5 A TITULARIDADE DO DIREITO À VIDA E A DISCUSSÃO SOBRE A PESSOALIDADE DO NASCITURO
303.1.2 OS DANOS À SAÚDE MENTAL DA MULHER RELACIONADOS AO ABORTO
111.5.1 A PESSOALIDADE DO NASCITURO À LUZ DA FILOSOFIA
313.1.2.1 TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO–TEPT
121.5.2 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TITULARIDADE DO DIREITO À VIDA
323.1.2.2 A RELAÇÃO ENTRE ABORTO E SUICÍDIO
13CAPÍTULO 2 - ABORTO
333.2 OS IMPACTOS DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NA SAÚDE E NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL
142.1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DO ABORTO
343.3 OS REFLEXOS DA LEGALIZAÇÃO NA PRÁTICA DO ABORTO POR SELEÇÃO DE SEXO, ABORTO EUGÊNICO E ABORTO TARDIO
152.1.1 FASES HISTÓRICAS DO ABORTO
353.4 A TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL POR MEIO DA ADPF Nº 442
162.1.2 O DESENVOLVIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERMISSIVA DO ABORTO
363.4.1 A ADPF Nº 442
172.1.3 O ABORTO NO BRASIL
373.4.1.1 DO RELATO PROCESSUAL
182.2 OS MITOS DO DISCURSO A FAVOR DO ABORTO
383.4.1.2 DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS E ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
192.2.1 O MITO DE QUE O MUNDO NÃO COMPORTA MAIS PESSOAS
393.4.1.3 DA VIOLAÇÃO AO REQUISITO DO §1º DO ART. 4º DA LEI 9.882/99 E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES
202.2.2 O MITO DA ESCASSEZ DE ALIMENTOS NO MUNDO
40CONCLUSÃO: A RESOLUÇÃO DO GRANDE DILEMA
