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O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
instrumento de estímulo à inovaçãoBy Luiz Antonio BeltrãoNarrated by Voz ArtificialLength3h 41m
About this audiobook
A obra aborda, inicialmente, o incentivo à inovação como objetivo do processo licitatório e seus efeitos jurídicos nas contratações públicas, discorrendo sobre a legislação constitucional e infraconstitucional que estabelece o incentivo à inovação como dever do Estado, adotando como marco a Emenda Constitucional 85/2015. São analisados institutos da Lei 14.133/2021, que almejam impulsionar a inovação. Em seguida, são abordadas a origem e as características do diálogo competitivo, as hipóteses legais de cabimento, sua estrutura processual, o processo de tomada da decisão e os critérios de julgamento aplicáveis. Disserta-se sobre as possíveis vantagens proporcionadas pelo diálogo competitivo às contratações públicas de inovação, propondo-se, ao final, contribuições para sua otimização. Ideal para advogados, gestores públicos, executivos de empresas que contratam com o Poder Público, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as contratações públicas de inovação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 41 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateAug 31, 2026
LanguagePortuguese
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