Politics and Government

Liberdade de expressão em tempos de cóleras

By Mickhael Erik Alexander Bachmann

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length21h 3m

About this audiobook

Este trabalho foi escrito sob a ótica liberal. Inicialmente, a pesquisa buscou averiguar qual a relação entre o texto constitucional e o atual estado de coisas da liberdade de expressão nos Estados contemporâneos, partindo da análise estatística do desempenho obtido pelos países avaliados em índices com abrangência e relevância global, combinando os resultados obtidos com a incidência de previsões e restrições constitucionais expressas. Em seguida, foram apresentados os principais conteúdos normativos relacionados ao tema desta pesquisa, notadamente os oriundos de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da Constituição da República Federativa do Brasil, discorrendo também sobre a interpretação dada aos dispositivos normativos relevantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo STF. Uma vez findada a pesquisa estatística e documental, combinada com a revisão do corpo normativo relevante e do entendimento das cortes pertinentes, foi introduzida a revisão bibliográfica, visando averiguar o posicionamento dos autores clássicos consagrados sobre o assunto para, em seguida, enveredar por uma seleção de autores contemporâneos ligados ao liberalismo. A partir disso, foi elaborada uma proposta que, apesar de desafiadora em termos práticos, parece capaz de garantir o direito à liberdade de expressão, mesmo nos casos de conteúdos odiosos, relevantemente ofensivos ou intolerantes, sem negligenciar os riscos atinentes à expressão pública de tais conteúdos.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 29, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

2AGRADECIMENTOS

31 INTRODUÇÃO

42 UMA ANÁLISE DO STATUS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

52.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 1)

Show all chapters

62.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 2)

72.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 3)

82.2 A ANÁLISE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL GLOBAL

92.3 A ANÁLISE DO CONTEXTO REGIONAL INTERAMERICANO

103 LIBERDADE É A LIBERDADE DE DIZER QUE DOIS MAIS DOIS SÃO QUATRO?107 O QUE DIZEM AS NORMAS E A JURISPRUDÊNCIA NOS ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL

113.1 UM PANORAMA DAS NORMAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOMÉSTICAS QUE SE REFEREM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 3.1.1 As normas domésticas e do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

123.2 UM PANORÂMA DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF

133.2.1 Exercício da Profissão de Jornalista e Liberdade de Expressão

143.2.2 Direito de Retificação ou Resposta

153.2.3 Censura e restrições de público

163.2.4 A imposição de sanções pelo exercício da liberdade de expressão e de imprensa

173.2.5 Liberdade de expressão em contextos políticos e eleitorais

183.2.6 Liberdade de expressão, direitos do autor e interesses do Estado

193.2.7 Acesso à informação

203.2.8 Outros temas abordados pelo STF

214 SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES

224.1 PRELÚDIO DA LIBERDADE

234.2 O RENASCER E AS LUZES (pt. 1)