Politics and Government

Liberdade de expressão em tempos de cóleras

By Mickhael Erik Alexander Bachmann

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Length21h 3m

About this audiobook

Este trabalho foi escrito sob a ótica liberal. Inicialmente, a pesquisa buscou averiguar qual a relação entre o texto constitucional e o atual estado de coisas da liberdade de expressão nos Estados contemporâneos, partindo da análise estatística do desempenho obtido pelos países avaliados em índices com abrangência e relevância global, combinando os resultados obtidos com a incidência de previsões e restrições constitucionais expressas. Em seguida, foram apresentados os principais conteúdos normativos relacionados ao tema desta pesquisa, notadamente os oriundos de tratados internacionais ratificados pelo Brasil e da Constituição da República Federativa do Brasil, discorrendo também sobre a interpretação dada aos dispositivos normativos relevantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo STF. Uma vez findada a pesquisa estatística e documental, combinada com a revisão do corpo normativo relevante e do entendimento das cortes pertinentes, foi introduzida a revisão bibliográfica, visando averiguar o posicionamento dos autores clássicos consagrados sobre o assunto para, em seguida, enveredar por uma seleção de autores contemporâneos ligados ao liberalismo. A partir disso, foi elaborada uma proposta que, apesar de desafiadora em termos práticos, parece capaz de garantir o direito à liberdade de expressão, mesmo nos casos de conteúdos odiosos, relevantemente ofensivos ou intolerantes, sem negligenciar os riscos atinentes à expressão pública de tais conteúdos.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length21 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 29, 2025

LanguagePortuguese

1LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

193.2.7 Acesso à informação

2AGRADECIMENTOS

203.2.8 Outros temas abordados pelo STF

31 INTRODUÇÃO

214 SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES

42 UMA ANÁLISE DO STATUS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

224.1 PRELÚDIO DA LIBERDADE

52.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 1)

234.2 O RENASCER E AS LUZES (pt. 1)

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62.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 2)

244.2 O RENASCER E AS LUZES (pt. 2)

72.1 ÍNDICES GLOBAIS RELEVANTES E SEUS INDICADORES (pt. 3)

255 UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS PROBLEMAS RELACIONADOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

82.2 A ANÁLISE DO CONTEXTO CONSTITUCIONAL GLOBAL

265.1 JOHN STUART MILL

92.3 A ANÁLISE DO CONTEXTO REGIONAL INTERAMERICANO

275.2 ALEXANDER MEIKLEJOHN

103 LIBERDADE É A LIBERDADE DE DIZER QUE DOIS MAIS DOIS SÃO QUATRO?107 O QUE DIZEM AS NORMAS E A JURISPRUDÊNCIA NOS ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL

285.3 ISAIAH BERLIN

113.1 UM PANORAMA DAS NORMAS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOMÉSTICAS QUE SE REFEREM À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: 3.1.1 As normas domésticas e do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

295.4 JOEL FEINBERG

123.2 UM PANORÂMA DA JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO STF

305.5 JEREMY WALDRON

133.2.1 Exercício da Profissão de Jornalista e Liberdade de Expressão

315.6 RONALD DWORKIN

143.2.2 Direito de Retificação ou Resposta

325.7 NOAM CHOMSKY

153.2.3 Censura e restrições de público

335.8 HÁ ALGUM PONTO EM COMUM ENTRE OS AUTORES QUE POSSA BASILAR EVENTUAL RESPOSTA PARA O CONTURBADO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO? (pt. 1)

163.2.4 A imposição de sanções pelo exercício da liberdade de expressão e de imprensa

345.8 HÁ ALGUM PONTO EM COMUM ENTRE OS AUTORES QUE POSSA BASILAR EVENTUAL RESPOSTA PARA O CONTURBADO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO? (pt. 2)

173.2.5 Liberdade de expressão em contextos políticos e eleitorais