
Lei Anticorrupção
Teoria e Prática na Construção da IntegridadeBy Alexandre Del'Santo Falcão, Edmar Moreira Camata, Raphaela de Aguiar SouzaLength11h 4m
About this audiobook
Lei Anticorrupção – Teoria e Prática na Construção da Integridade é uma obra coletiva que marca a primeira década da Lei nº 12.846/2013 no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios na consolidação de um ambiente mais íntegro e transparente. Coordenada por Alexandre Falcão, Edmar Camata e Raphaela Aguiar, reúne renomados especialistas que percorrem desde o balanço crítico da aplicação da norma até reflexões sobre responsabilização administrativa e judicial, programas de integridade, atuação dos órgãos de controle, além de dialogar com temas atuais, como o ESG e educação para a cultura ética.
Com linguagem acessível e fundamentação técnico-jurídica, o livro combina teoria e prática: examina jurisprudência, estatísticas, processos administrativos de responsabilização (PAR), dosimetria de sanções e a integração entre controle interno, externo e social. Aborda ainda a relação da Lei Anticorrupção com entes privados, a nova Lei de Licitações e o movimento global por justiça social e integridade.
Mais que um manual jurídico, esta obra é um guia indispensável para gestores públicos, profissionais da área de compliance, estudantes e cidadãos interessados em compreender como a legislação anticorrupção pode transformar instituições, fortalecer a governança e promover a confiança social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 10, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
301 BALANÇO CRÍTICO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013 NOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO
4EDMAR MOREIRA CAMATA
5LUIZ HENRIQUE ROCHA SANTOS
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602 RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA LEI N° 12.846/2013
703 PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA INSTAURAÇÃO DE PAR
8ALEXANDRE DEL’SANTO FALCÃO
9LUIZ HENRIQUE ROCHA SANTOS
10RAPHAELA DE AGUIAR SOUZA
1104 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO: THAIZ QUEIROGA BARROS
1205 DECISÃO E DOSIMETRIA: RAPHAELA DE AGUIAR SOUZA
1306 PROGRAMA DE INTEGRIDADE: GUILHERME MACHADO JÚNIOR
1407 RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO
15EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
16BRUNO GOFMAN
1708 A AUDITORIA INTERNA E A LEI ANTICORRUPÇÃO: SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA
1809 ESG E O PARÂMETRO DA INTEGRIDADE: ÉTICA, COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO NA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: JULIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
1910 A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
20EDILSON DE SOUSA SILVA
21FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
2211 ENFRENTANDO A CORRUPÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: A PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL CAPIXABA, E A POLÍCIA FEDERAL
23ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE
24ALEXANDRE FIRME LEITE
25BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
26GREICE CRISTINE STEIN FEU
27MONIQUE FARIAS BRITO
2812 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OCDE ANTISSUBORNO E NO SEU MONITORAMENTO: O CASO DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
29GUILHERME DE JESUS FRANCE
30ANDRÉ DUFFLES TEIXEIRA ARANEGA