
Introdução Ao Direito Processual Civil
By Marivaldo Cavalcante FrauzinoLength4h 44m
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O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas normas que regem o modo de proceder em juízo. A proposta é apresentar uma introdução ao processo civil de forma objetiva, de modo que o leitor tenha um contato direto com os conceitos dos institutos que serão trabalhados, com referência à doutrina dos renomados processualistas e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Audiobook details
GenrePsychology, Politics and Government
Length4 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 1, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2© Marivaldo Cavalcante Frauzino
3I. Título.
4Para
5NOTA DO AUTOR
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6APARTE I NOÇÕES GERAIS
71.1 Naturalismo
81.2 Jusnaturalismo
9De cive e Leviatã.
10Estado é menos intervenciosista.
111.3 Positivismo
121.4 Pós-positivismo
132.1 Conceitos básicos
14fação de uma necessidade.
15ação jurídica pode gerar conflitos.
162.1.2 Pretensão, resistência, lide e resolução
17Rio; São Paulo: Forense, 1971, v. 2, p. 228.
18de Janeiro: Forense, 2014, p. 24.
194.1 O Estado e o Direito
204.2 Lei processual
214.3 Costumes
224.4 Negócios Jurídicos
2330 www.silviovenosa.com.br/_libs/dwns/15.pdf
244.7 Súmulas
254.9 Doutrina
2633 ALEXY, Teoría de los derechos fundamentales, p. 83, apud.
27Dessa forma, pode-se dizer que a norma processual também
28Vale ressaltar que os métodos de interpretação adotados le-
29PARTE II JURISDIÇÃO
30Civil. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009, p. 3.
313.1 Caráter substitutivo
323.2 Lide
333.3 Inércia
343.4 Definitividade
354.1 Investidura
364.2 Territorialidade
374.3 Indelegabilidade
384.6 Juiz natural
395.2 Jurisdição inferior e jurisdição superior
405.4 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária
416.1 Autotutela
426.2 Autocomposição
436.5 Arbitragem
448.1 Definição de competência
458.2 Critérios de limitação e repartição da competên- cia
468.3 Competências relativa e absoluta
478.4 Prevenção
488.5 Conflito de competência
499.1 Supremo Tribunal Federal
509.2 Superior Tribunal de Justiça