Implicações Jurídicas na Utilização de Organismos Geneticamente Modificados
os alimentos transgênicosBy Cecy Pereira Figueira da Silva Neta Mello
Length4h 31m
About this audiobook
A biotecnologia se desenvolve no cenário mundial de forma dinâmica e acelerada, assim como a engenharia genética, que é uma técnica biotecnológica utilizada nos organismos geneticamente modificados, objeto de estudo desta obra e, diante dessa aceleração tecnológica, necessário se faz a inserção da ética e de seus princípios na aplicação dessa técnica. O tema, aqui discutido, faz parte do cotidiano das pessoas e, frente a uma realidade tão dinâmica, a legislação dos países não está acompanhando a velocidade da tecnologia, assim, a ciência dissociada de uma regulação que a controle de forma eficiente e satisfatória se transforma em instrumento político e econômico. Nesta obra são analisadas leis internacionais, legislações relativas à utilização dos organismos geneticamente modificados, principalmente a Lei de Biossegurança, pontos jurídicos importantes das atividades que envolvem o OGM, incluindo o uso de agrotóxicos, ressaltando-se a necessidade do Estudo Prévio do Impacto Ambiental antes da liberação dos produtos modificados geneticamente no meio ambiente, enfatizando a necessidade de uma análise rigorosa em obediência ao princípio da precaução quanto à minimização de riscos, discorrendo, ainda, sobre a nanotecnologia, o direito do consumidor, destacando a necessidade da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados de forma clara e visível e, por fim, há uma sugestão de alterações legislativas que poderiam ser usadas como projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.4. Transgenia e Nanotecnologia
2INTRODUÇÃO
112.5. Biodiversidade: Aspectos Atuais
3CAPÍTULO 1 – PRINCÍPIOS: ÉTICA E BIOÉTICA
12CAPÍTULO 3 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS LEGISLAÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
41.1. Princípio da igualdade: 1.1.1. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: igualdade de acesso a todos
133.1. Considerações sobre a Lei n.0 11.105 de 24.03.2005 ou Lei de Biossegurança e sobre o Decreto n.0 6.041 de 08.02.2007
51.2. Ética, bioética e dignidade da pessoa humana: 1.2.1. Bioética: Breve Histórico
143.2. O Princípio da Precaução
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6CAPÍTULO 2 - A BIOTECNOLOGIA
153.3. O Princípio da Informação
72.1. Apontamentos Históricos
163.4. A Rotulagem dos Alimentos Geneticamente Modificados
82.2. Técnicas: 2.2.1. Técnica: Engenharia Genética
173.5. Proposta de Alteração da Lei n.0 11.105/2005
92.3. Alimentos Transgênicos e Impactos Ambientais: 2.3.1. Agrotóxicos
18CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
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