Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

uma análise abrangente dos institutos e implicações práticasBy Bernardo Villela Mendes Oliveira
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length31h 24m

About this audiobook

A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico. Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length31 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
267.2. PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE
21. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL
278. HERANÇA JACENTE E VANCANTE
32. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA
288.1. INTRODUÇÃO
42.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
298.2. ASPECTOS PROCESSUAIS
52.2. RAÍZES HISTÓRICAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
308.3. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
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62.3. PANORAMA DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: TRADIÇÕES, TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
319. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE
72.4. REFORMULAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ERA DE TRANSFORMAÇÕES
329.1. INTRODUÇÃO
83. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO
339.2. DIMENSÃO TRANSMISSIVA OBJETIVA: O QUE É TRANSMISSÍVEL?
93.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
349.3. VIDA DE BENEFÍCIOS LIVRE (VGBL)
103.2. A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA EM SUA MÁXIMA EXPRESSÃO
359.4. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
114. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE
369.5. DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
124.1. INTRODUÇÃO
379.6. DIREITOS SOBRE A CONTA CONJUNTA CONTRATADA PELO DE CUJUS COM TERCEIROS
134.2. EDIFICAÇÃO DE UM RENOVADO DIREITO PRIVADO SOB A ÉGIDE DO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE
389.7. DIREITOS POSSESSÓRIOS
144.3. O LEGADO DE MIGUEL REALE: UM FAROL INTERPRETATIVO NAS ÁGUAS TURBULENTAS DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO
399.8. DIREITOS AUTORAIS
154.4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: REVIGORANDO O PENSAMENTO SUCESSÓRIO COM NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS
409.9. DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
165. ESPÉCIES DE SUCESSÕES
4110. COMORIÊNCIA
175.1. SUCESSÃO UNIVERSAL
4211. MATIZES SUCESSÓRIAS
185.2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
4311.1. HERANÇA (ART. 1784, CCB)
195.3. SUCESSÃO SINGULAR
4411.2. MEAÇÃO
205.4. SUCESSÃO ANÔMALA
4511.3. MONTE MOR
216. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
4611.4. NON ULTRA VIRES HEREDITATIS
226.1. DA MORTE REAL
4711.5. PACTO SUCESSÓRIO
236.2. MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO
4811.6. SUCESSÃO CONTRATUAL X PACTO SUCESSÓRIO
247. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO
4911.7. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO
257.1. PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE
5011.8. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

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