Politics and Government

Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

uma análise abrangente dos institutos e implicações práticasBy Bernardo Villela Mendes Oliveira

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Length31h 24m

About this audiobook

A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico. Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.

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GenrePolitics and Government

Length31 hrs 24 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

21. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL

32. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA

42.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

52.2. RAÍZES HISTÓRICAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO

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62.3. PANORAMA DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: TRADIÇÕES, TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

72.4. REFORMULAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ERA DE TRANSFORMAÇÕES

83. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

93.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

103.2. A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA EM SUA MÁXIMA EXPRESSÃO

114. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE

124.1. INTRODUÇÃO

134.2. EDIFICAÇÃO DE UM RENOVADO DIREITO PRIVADO SOB A ÉGIDE DO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE

144.3. O LEGADO DE MIGUEL REALE: UM FAROL INTERPRETATIVO NAS ÁGUAS TURBULENTAS DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO

154.4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: REVIGORANDO O PENSAMENTO SUCESSÓRIO COM NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS

165. ESPÉCIES DE SUCESSÕES

175.1. SUCESSÃO UNIVERSAL

185.2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

195.3. SUCESSÃO SINGULAR

205.4. SUCESSÃO ANÔMALA

216. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)

226.1. DA MORTE REAL

236.2. MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO

247. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO

257.1. PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE

267.2. PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE

278. HERANÇA JACENTE E VANCANTE

288.1. INTRODUÇÃO

298.2. ASPECTOS PROCESSUAIS

308.3. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA

319. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE

329.1. INTRODUÇÃO

339.2. DIMENSÃO TRANSMISSIVA OBJETIVA: O QUE É TRANSMISSÍVEL?

349.3. VIDA DE BENEFÍCIOS LIVRE (VGBL)

359.4. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

369.5. DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

379.6. DIREITOS SOBRE A CONTA CONJUNTA CONTRATADA PELO DE CUJUS COM TERCEIROS

389.7. DIREITOS POSSESSÓRIOS

399.8. DIREITOS AUTORAIS

409.9. DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

4110. COMORIÊNCIA

4211. MATIZES SUCESSÓRIAS

4311.1. HERANÇA (ART. 1784, CCB)

4411.2. MEAÇÃO

4511.3. MONTE MOR

4611.4. NON ULTRA VIRES HEREDITATIS

4711.5. PACTO SUCESSÓRIO

4811.6. SUCESSÃO CONTRATUAL X PACTO SUCESSÓRIO

4911.7. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO

5011.8. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

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