Politics and Government

Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

uma análise abrangente dos institutos e implicações práticasBy Bernardo Villela Mendes Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $26

Length31h 25m

About this audiobook

A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico. Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.

Family Identity Exploration Found Family Journey

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length31 hrs 25 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

19131.2. SUBSTITUIÇÃO VULGAR OU ORDINÁRIA

21. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL

19231.3. SUBSTITUIÇÃO RECÍPROCA

32. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA

19331.4. SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA

42.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

19431.5. CADUCIDADE E NULIDADE DO FIDEICOMISSO

52.2. RAÍZES HISTÓRICAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO

19531.6. SUBSTITUIÇÃO COMPENDIOSA

Show all chapters

62.3. PANORAMA DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: TRADIÇÕES, TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

19632. DO LEGADO

72.4. REFORMULAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ERA DE TRANSFORMAÇÕES

19732.1. INTRODUÇÃO

83. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

19832.2. SUJEITOS DO LEGADO

93.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

19932.3. TRANSMISSÃO DO LEGADO

103.2. A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA EM SUA MÁXIMA EXPRESSÃO

20032.4. TIPOS DE LEGADO

114. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE

20132.5. LEGADO DE COISA DETERMINADA OU DETERMINÁVEL

124.1. INTRODUÇÃO

20232.6. LEGADO DE COISA TRANSITÓRIA

134.2. EDIFICAÇÃO DE UM RENOVADO DIREITO PRIVADO SOB A ÉGIDE DO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE

20332.7. LEGADO DE DIREITOS REAIS

144.3. O LEGADO DE MIGUEL REALE: UM FAROL INTERPRETATIVO NAS ÁGUAS TURBULENTAS DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO

20432.8. LEGADO DE CRÉDITO

154.4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: REVIGORANDO O PENSAMENTO SUCESSÓRIO COM NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS

20532.9. LEGADO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA

165. ESPÉCIES DE SUCESSÕES

20632.10. LEGADO DE COMPENSAÇÃO

175.1. SUCESSÃO UNIVERSAL

20732.11. LEGADO DE DÍVIDA

185.2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

20832.12. LEGADO DE ALIMENTOS

195.3. SUCESSÃO SINGULAR

20932.13. LEGADO DE IMÓVEL

205.4. SUCESSÃO ANÔMALA

21032.14. LEGADO DE RENDA OU PENSÃO VITALÍCIA E PRESTAÇÃO PERIÓDICA

216. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)

21132.15. LEGADO ALTERNATIVO

226.1. DA MORTE REAL

21232.16. EXTINÇÃO DO LEGADO

236.2. MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO

21332.17. MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DO LEGADO REALIZADO PELO TESTADOR

247. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO

21432.18. ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA

257.1. PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE

21532.19. PERECIMENTO OU EVICÇÃO

267.2. PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE

21632.20. EXCLUSÃO DO LEGATÁRIO DA SUCESSÃO

278. HERANÇA JACENTE E VANCANTE

21732.21. FALECIMENTO DO LEGATÁRIO ANTES DO TESTADOR

288.1. INTRODUÇÃO

21832.22. EXTINÇÃO DO LEGADO ALTERNATIVO OU PARTE DO LEGADO

298.2. ASPECTOS PROCESSUAIS

21931.23. OUTRAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO LEGADO

308.3. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA

22032.24. POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DO LEGADO

319. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE

22133. DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE

329.1. INTRODUÇÃO

22233.1. INTRODUÇÃO

339.2. DIMENSÃO TRANSMISSIVA OBJETIVA: O QUE É TRANSMISSÍVEL?

22333.2. NATUREZA JURÍDICA

349.3. VIDA DE BENEFÍCIOS LIVRE (VGBL)

22433.3. QUANTO AO MOMENTO DE INSTITUIR AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS

359.4. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

22533.4. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE

369.5. DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

22633.5. NATUREZA JURÍDICA DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE

379.6. DIREITOS SOBRE A CONTA CONJUNTA CONTRATADA PELO DE CUJUS COM TERCEIROS

22733.6. CLASSIFICAÇÃO

389.7. DIREITOS POSSESSÓRIOS

22833.7. DA CLÁUSULA DA IMPENHORABILIDADE

399.8. DIREITOS AUTORAIS

22933.8. PENHORA DOS FRUTOS E RENDIMENTOS DOS BENS IMPENHORÁVEIS

409.9. DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

23033.9. CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE

4110. COMORIÊNCIA

23133.10. AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE

4211. MATIZES SUCESSÓRIAS

23233.11. CLÁUSULA RESTRITIVA SOBRE A LEGÍTIMA

4311.1. HERANÇA (ART. 1784, CCB)

23333.12. CANCELAMENTO DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS

4411.2. MEAÇÃO

23433.13. SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULOS

4511.3. MONTE MOR

23534. DO TESTAMENTEIRO

4611.4. NON ULTRA VIRES HEREDITATIS

23634.1. INTRODUÇÃO

4711.5. PACTO SUCESSÓRIO

23734.2. FORMA DE NOMEAÇÃO

4811.6. SUCESSÃO CONTRATUAL X PACTO SUCESSÓRIO

23834.3. NATUREZA JURÍDICA DO ENCARGO DE TESTAMENTEIRO

4911.7. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO

23934.4. FUNÇÕES DO TESTAMENTEIRO

5011.8. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

24034.5. ENCARGO PERSONALÍSSIMO

5111.9. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

24134.6. PRÊMIO

5211.10. DOS FRUTOS E RENDAS NA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO

24234.7. REMOÇÃO E EXTINÇÃO DO ENCARGO

5312. HERANÇA DIGITAL: A NOVA FONTEIRA DO DIREITO SUCESSÓRIO

24335. INVENTÁRIO JUDICIAL

5412.1. INTRODUÇÃO

24435.1. INTRODUÇÃO

5512.2. HERANÇA DIGITAL

24535.2. INVENTÁRIO E AÇÃO

5612.3. BENS DIGITAIS E A TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA: NAVEGANDO NA NOVA ERA DA HERANÇA DIGITAL

24635.3. COMPETÊNCIA PROCESSUAL: LOCAL DA ABERTURA DO INVENTÁRIO

5712.4. HERANÇA DIGITAL NO DIREITO COMPARADO

24735.4. COMPETÊNCIA DOS BENS DO DE CUJUS ESTRANGEIRO

5813. ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

24835.5. FIGURAS JURÍDICAS DO INVENTÁRIO

5913.1. INTRODUÇÃO

24935.6. ESPÓLIO E SUAS NUANCES

6013.2. ACEITAÇÃO DA HERANÇA - NOÇÃO CONCEITUAL

25035.7. DISSOLUÇÃO DO ESPÓLIO

6113.3. ESPÉCIES DE ACEITAÇÃO

25135.8. ESPÓLIO E O DANO MORAL

6213.4. ACEITAÇÃO PARCIAL, CONDICIONAL OU A TERMO DA HERANÇA

25235.9. INVENTÁRIO NEGATIVO

6313.5. TRANSMISSÃO DA ACEITAÇÃO DA HERANÇA

25335.10. LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIO

6413.6. RENÚNCIA À HERANÇA

25435.11. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO

6513.7. RENÚNCIA ABDICATIVA E RENÚNCIA TRANSLATIVA

25535.12. A INTERLOCUÇÃO PRIMORDIAL ENTRE O ARTIGO 1.797 DO CÓDIGO CIVIL E OS ARTIGOS 613 E 614 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

6613.8. RENÚNCIA DO HERDEIRO COM OBJETIVO DE PREJUDICAR O SEU CREDOR

25635.13. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO E OBRIGAÇÕES DO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO

6713.9. RENÚNCIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO À PRETENSÃO CONCORRENCIAL – SUCESSÓRIA PREVISTA NO ART. 1.829, I DO CÓDIGO CIVIL

25735.14. INVENTARIANTE

6814. CESSÃO DE HERANÇA

25835.15. POSIÇÃO DO HERDEIRO QUE NÃO CONCORDA COM NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE

6914.1. NOÇÃO CONCEITUAL

25935.16. LEGITIMADOS QUE PODEM SER INVENTARIANTES

7014.2. NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO

26035.17. INVENTARIANTE INCAPAZ

7114.3. OBJETO DA CESSÃO DE HERANÇA

26135.18. INVENTARIANTE DATIVO

7214.4. PARTICULARIDADES DA CESSÃO DA HERANÇA

26235.19. INVENTARIANÇA PLURAL

7314.5. EFEITOS DA CESSÃO DA HERANÇA

26335.20. CESSIONÁRIO DOS HERDEIROS OU SUCESSOR COMO INVENTARIANTE

7415. RELAÇÕES DE PARENTESCO

26435.21. CREDOR DO ESPÓLIO

7515.1. INTRODUÇÃO

26535.22. FUNÇÕES DO INVENTARIANTE

7615.2. FORMAS DE PARENTESCO

26635.23. OUTRAS FUNÇÕES DO INVENTARIANTE

7715.3. PARENTESCO NO SISTEMA DAS TRÊS LINHAS

26735.24. A FIGURA JURÍDICA DO “WATCHDOG” COMO FISCAL DOS ATOS DA INVENTARIANÇA

7816. SUCESSÃO LEGÍTIMA: O ELAN VITAL DO DIREITO SUCESSÓRIO

26835.25. ALTA INDAGAÇÃO

7916.1. INTRODUÇÃO

26935.26. PRIMEIRAS E ÚLTIMAS DECLARAÇÕES

8016.2. TUTELA JURÍDICA DA LEGÍTIMA

27035.27. BALANÇO PATRIMONIAL

8116.3. FUNDAMENTO DA LEGITIMA

27135.28. APURAÇÃO DE HAVERES DO FALECIDO EMPRESÁRIO

8216.4. NECESSÁRIA REVISÃO DA LEGÍTIMA

27235.29. DA REMOÇÃO, DESTITUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO INVENTARIANTE

8316.5. CÁLCULO DA LEGÍTIMA

27335.30. INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

8417. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO

27435.31. OBRIGAÇÕES DO INVENTARIANTE REMOVIDO

8517.1. INTRODUÇÃO

27535.32. CITAÇÕES

8617.2. SUCESSÃO LEGÍTIMA NA ALEMANHA

27635.33. IMPUGNAÇÕES

8717.3. SUCESSÃO LEGÍTIMA NA ITÁLIA

27734.34. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS NO PROCESSO SUCESSÓRIO E ULTRA VIRES HEREDITATIS

8817.4. SUCESSÃO LEGITIMA NA FRANÇA

27835.35. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO SUCESSÓRIO

8917.5. SUCESSÃO LEGÍTIMA NO JAPÃO

27935.36. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO INVENTÁRIO

9017.6. SUCESSÃO LEGÍTIMA NA ARGENTINA

28035.37. USUCAPIÃO DE BENS QUE ESTÃO NO INVENTÁRIO

9117.7. SUCESSÃO LEGÍTIMA NA CHINA

28135.38. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS

9218. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA - ENTRELAÇANDO DESTINOS DE HERDEIROS NECESSÁRIOS E COLATERAIS

28236. INVENTÁRIO SOB O RITO ESPECIAL

9318.1. INTRODUÇÃO

28336.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

9418.2. NOÇÃO HISTÓRICA DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NO BRASIL

28436.2. ARROLAMENTO

9518.3. EXCLUSÃO HEREDITÁRIA – O MAIS PRÓXIMO EXCLUI O MAIS REMOTO

28536.3. ARROLAMENTO DE PEQUENO VALOR OU SUMÁRIO

9619. DINÂMICAS E DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE/CONVIVENTE

28637. DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO SUCESSÓRIO

9719.1. INTRODUÇÃO

28737.1. INTRODUÇÃO

9819.2. CÔNJUGE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO: UMA DISCUSSÃO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

28837.2. IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE CAUSA MORTIS FATO FERADOR BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTA CONTRIBUINTE PRAZO PARA PAGAMENTO

9919.3. CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

28937.3. PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO ITCMD

10019.4. SUCESSÃO HÍBRIDA

29037.4. O ITCMD SOBRE BENS SITUADOS NO EXTERIOR

10119.5. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS: DO MEU, DO SEU, AO NOSSO

29137.5. AUSÊNCIA DE ITCMD SOBRE A MEAÇÃO

10219.6. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS: DO NÓS AO MEU E SEU

29237.6. ITCMD SOBRE OS BENS QUE, AO TEMPO DO DECESSO, FORAM ALIENADOS A TERCEIROS, PORÉM NÃO REGISTRADOS

10319.7. REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS: CADA UM COM O SEU

29337.7. PROCESSO JUDICIAL PARA O RECOLHIMENTO DO ITCMD

10419.8. DIMENSÃO ONTOLÓGICA DA UNIÃO ESTÁVEL – RESIGNIFICAÇÃO DO MODELO DE FAMÍLIA

29437.8. INCIDÊNCIA DO ITBI NO PROCESSO SUCESSÓRIO

10519.9. ART. 1.790 E A POSIÇÃO SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO (A)

29537.9. IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO NO PROCESSO SUCESSÓRIO

10619.10. A QUALIDADE JURÍDICA-SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO APÓS O JULGAMENTO DO RE 878.694

29637.10. TABELA COM AS ALÍQUOTAS DO ITCMD

10719.11. AMORES PARALELOS: AS COMPLICAÇÕES SUCESSÓRIAS DAS UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

29738. PARTILHA

10819.12. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO

29838.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

10919.13. CULPA MORTUÁRIA (ART.1.830 DO CCB)

29938.2. NATUREZA JURÍDICA DA PARTILHA

11019.14. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CULPA MORTUÁRIA E SUA PROVA

30038.3. DELIBERAÇÃO DA PARTILHA E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

11120. SUCESSÃO DOS DESCENDENTES EM SUA DIMENSÃO AXIOLÓGICA E A SUCESSÃO DOS ASCEDENTES

30138.4. RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DELIBERA A PARTILHA

11220.1. SUCESSÃO NA LINHA DESCENDÊNCIA

30238.5. USUFRUTO DOS BENS POR UM DOS HERDEIROS

11320.2. A SUCESSÃO DOS ASCENDENTES E CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE OU COMPANHEIRO SOBREVIVENTE

30338.6. ESBOÇO DE PARTILHA

11420.3. FILHO ADOTIVO – DA MARGINALIZAÇÃO HISTÓRICA À PARIDADE DE DIREITOS NO REGIME SUCESSÓRIO

30438.7. VENDAS DOS BENS INDIVISÍVEIS ANTES DA PARTILHA (ART. 649 DO CPC)

11520.4. ALÉM DO SANGUE: MULTIPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A RECONFIGURAÇÃO DOS EFEITOS SUCESSÓRIOS

30538.8. REGRAS QUE NORTEIAM A PARTILHA

11621. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

30638.9. REGRA DA MÁXIMA IGUALDADE QUANTO AO VALOR, À NATUREZA E À QUALIDADE DOS BENS

11721.1. COMPREENSÃO TEMÁTICA

30738.10. PREVENÇÃO DE LITÍGIO FUTUROS

11821.2. ANÁLISE ONTOLÓGICA DO RESP 1.918.421-SP – LEADING CASE

30838.11. MÁXIMA COMODIDADE DOS HERDEIROS, CÔNJUGE OU DO COMPANHEIRO

11921.3. À GUISA DE CONCLUSÃO

30938.12. INOPONIBILIDADE DA PARTILHA DE BENS DE MINÚSCULA EXPRESSÃO SOCIOECONÔMICA

12022. SUCESSÃO DOS COLATERIAIS

31038.13. QUINHÃO DO NASCITURO NA PARTILHA

12122.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

31138.14. PARTIDOR

12222.2. ENFRENTANDO A QUESTÃO

31238.15. AUTO DE ORÇAMENTO E FOLHAS DE PAGAMENTO

12322.3. SUCESSÃO DOS SOBRINHOS E TIOS

31338.16. PAGAMENTO DE IMPOSTO E OUTRAS DILIGÊNCIAS

12423 SUCESSÃO POR REPRESENTAÇÃO

31438.17. PARTILHA JUDICIAL

12523.1. INTRODUÇÃO

31538.18. PARTILHA AMIGÁVEL: DO TERMO NOS AUTOS À FORMALIDADE DO INSTRUMENTO PÚBLICO

12623.2. DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA LINHA DESCENDENTE

31638.19. ADJUDICAÇÃO DE BENS HEREDTÁRIOS

12723.3. REPRESENTAÇÃO NA LINHA COLATERAL

31738.20. FORMAL DE PARTILHA

12823.4. PARTICULARIDADES DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

31838.21. EVICÇÃO NO QUINHÃO HEREDITÁRIO

12924. INDIGNIDADE

31938.22. CORREÇÃO OU EMENDAS DE VÍCIOS DA PARTILHA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO

13024.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

32038.23. ANULAÇÃO E RESCISÃO DA PARTILHA

13124.2. EFEITOS DA INDIGNIDADE

32138.24. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PARTILHA

13224.3. PROTEÇÃO A TERCEIROS DE BOA-FÉ

32238.25. DA RESCISÃO DE PARTILHA

13324.4. PROCESSO JUDICIAL DE EXCLUSÃO

32339. DA SOBREPARTILHA

13424.5. EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO SUCESSOR INDIGNO QUANDO HOUVER CONDENAÇÃO POR SENTENÇA PENAL TRANSITADO EM JULGADO

32439.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

13525. DESERDAÇÃO

32539.2. SOBREPARTILHA RETROSPECTIVA

13625.1. NOÇÃO CONCEITUAL

32639.3. SOBREPARTILHA PROSPECTIVA

13725.2. FATTISPECIES DA DESERDAÇÃO

32740. DA COLAÇÃO

13825.3. DEVER DE JUSTIFICAR A CAUSA MOTIVADORA DA DESERDAÇÃO

32840.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

13925.4. À CONFIRMAÇÃO DA DESERDAÇÃO DEMANDA PROCESSO JUDICIAL

3294O.2. NATUREZA JURÍDICA DA COLAÇÃO

14026. TESTAMENTO

33040.3. FUNDAMENTO DA COLAÇÃO

14126.1. NOÇÃO PRODRÔMICA DO TESTAMENTO

33140.4. QUEM DEVE COLACIONAR (ASPECTO SUBJETIVO DA COLAÇÃO)

14226.2. BREVE EXCURSO SOBRE A TEORIA DOS FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS: IMPLICAÇÕES NO TESTAMENTO

33240.5. O QUE SE DEVE COLACIONAR (ASPECTO OBJETIVO)

14326.3. CONCEITO E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TESTAMENTO

33340.6. DISTINÇÃO DA COLAÇÃO, REDUÇÃO DAS DOAÇÕES E DOAÇÃO INOFICIOSA

14426.4. CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA

33440.7. DO VALOR DA COLAÇÃO

14526.5. CAPACIDADE DE TESTAMENTÁRIA PASSIVA

33540.8. DISPENSA DE COLAÇÃO

14626.6. DOS FILHOS AINDA NÃO CONCEBIDOS

33640.9. DOAÇÃO FEITA POR AMBOS OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS

14726.7. DAS PESSOAS JURÍDICAS

33740.10. ASPECTOS PROCESSUAIS DA COLAÇÃO

14826.8. INCAPACIDADE PASSIVA TESTAMENTÁRIA

33840.11. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE EXIGIR A COLAÇÃO

14926.9. TESTAMENTO CONJUNTIVO (SIMULTÂNEO, RECÍPROCO E CORRESPECTIVO)

33940.12. DOS EFEITOS DA COLAÇÃO

15026.10. PESSOA QUE ESCREVE O TESTAMENTO E SEUS PARENTES PRÓXIMOS

34041. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

15126.11. CODICILO

34141.1. INTRODUÇÃO

15227. DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO

34241.2. NUANCES DA PETITIO HEREDITATIS

15327.1. INTRODUÇÃO

34341.3. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

15427.2. TESTAMENTO PÚBLICO

34441.4. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA NA PETIÇÃO DE HERANÇA

15527.3. TESTAMENTO CERRADO

34541.5. HERDEIRO APARENTE

15627.4. TESTAMENTO PARTICULAR OU HOLÓGRAFO

34641.6. INTRANSMISSIBILIDADE PROCESSUAL EM CASO DE FALECIMENTO DA PARTE AUTORA DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA

15727.5. TESTAMENTO AERONÁUTICO

34741.7. PRESCRIÇÃO

15827.6. TESTAMENTO MARÍTIMO

34842. SONEGADOS

15927.7. TESTAMENTO MILITAR

34942.1. INTRODUÇÃO

16027.8. O TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO

35042.2. MOMENTO QUE SE ARGUI A SONEGAÇÃO

16127.9. TESTAMENTO VITAL NO DIREITO COMPARADO

35142.3. AÇÃO DE SONEGADOS

16227.10. TESTAMENTO “IN MEMORIAM” DIGITAL

35242.4. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE SONEGADOS

16328. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. CLÁSULA DE ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO.

35342.5. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA ARGUIR A SONEGAÇÃO DOS BENS

16428.1. CONCEITO DE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

35443. AÇÃO DECLARATÓRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS

16528.2. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PURAS E SIMPLES

35543.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

16628.3. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS CONDICIONAIS

35643.2. AÇÃO DECLARATÓRIA PARA RECONHECER UNIÃO ESTÁVEL

16728.4. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PARA CERTO FIM OU MODO (CONDIÇÃO), MOTIVO

35742.3 OUTRAS AÇÕES DECLARATÓRIAS NO PROCESSO SUCESSÓRIO

16828.5. DISPOSIÇÃO PARA CERTO MOTIVO

35844. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: 44.1. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: DEVER OU FACULDADE?

16928.6. DISPOSIÇÃO A TERMO

35945. ALVARÁS JUDICIAIS

17028.7. INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO

36045.1. NOÇÃO CONCEITUAL

17128.8. ANULABILIDADE E NULIDADE DO TESTAMENTO

36145.2. ALVARÁ PRINCIPAL

17227.9 ANULABILIDADES

36246. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

17327.10. REVOGAÇÃO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO

36346.1. INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

17428.11. ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

36446.2. HOLDING FAMILIAR NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

17528.12. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM TESTAMENTÁRIA

36546.3. TIPOS DE HOLDING

17628.13. CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO

36646.4. CONSELHO DE FAMÍLIA NA HOLDING FAMILIAR

17728.14. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE TESTAMENTO

36746.5. INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA E A HOLDING SUCESSÓRIA

17829. REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTEMATÁRIAS

36846.6. O USUFRUTO COMO MECANISMO RELEVANTE NO SUCESSO DA HOLDING SUCESSÓRIA

17929.1. INTRODUÇÃO

36946.7. HOLDING COMO REDUÇÃO DE TRIBUTOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

18029.2. CONCEITO E FUNDAMENTO DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

37046.8. INTEGRALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA NA HOLDING FAMILIAR E O ITBI

18129.3. PROCEDIMENTO DA REDUÇÃO

37146.9. (IN)VALIDADE JURÍDICA DA HOLDING

18230. DIREITO DE ACRESCER

37246.10. HORIZONTES JURÍDICOS DAS HOLDINGS FAMILIARES: NAVEGANDO RUMO À SEGURANÇA

18330.1. INTRODUÇÃO

37346.11. TRUST

18430.2. REQUISITOS DO DIREITO DE ACRESCER

37446.12. VALIDADE DO TRUST NO BRASIL

18530.3. MODALIDADES DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS QUE RESULTAM NO JUS ACCRESCENDI

37546.13. TRUST COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

18630.4. CONDIÇÕES COMUNS ENTRE OS COERDEIROS E COLEGATÁRIOS QUANTO AO JUS ACCRESCENDI

37646.14. IMPLICAÇÕES DA LEI 14.754/2023 NOS FUNDOS TRUSTS

18730.5. DIREITO DE ACRESCER NO ÂMBITO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA

37746.15. DOAÇÃO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

18830.6. LEGADO DE USUFRUTO E DIREITO DE ACRESCER

37846.16. DA PARTILHA EM VIDA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

18931. SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

37946.17. CONTAS CONJUNTAS E COM DIREITO DE SOBREVIVÊNCIA (JOINT TENANCY AND PAYABLE ON DEATH ACCOUNTS)

19031.1. INTRODUÇÃO

38046.18. SEGURO DE VIDA

More from Política e Governo

Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1

Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00

Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00

O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00

As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12

O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00

Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11

Direito Penal - 8.⁠ ⁠Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1

Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00

Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00

O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8

A Estrutura Constitucional da ProporcionalidadeMatthias Klatt, Moritz Meister8h 51m$14 · $0.00

A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00

Liberdade de ExpressãoNigel Warburton3h 38m$12 · $0.00

Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m$14 · $0.00

Alienação ParentalRosangela Passadore1h 37m$10 · $0.00

Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m$5 · $0.00

Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23m$6 · $0.00

Manual De Compliance Nas VerticaisChristian Karl De Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues Da Silva9h 18m$13 · $0.00

Justiça criminalJulian V. Roberts4h 23m$9 · $0.00

View all

Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

About this audiobook

Audiobook details

Table of contents

More from Política e Governo

You may also like