Direito das Sucessões Contemporâneo
um conceito Abrangente do Direito Sucessório e seus Aspectos ProcessuaisBy Bernardo Villela Mendes Oliveira
Length13h 27m
About this audiobook
A atuação efusiva no direito sucessório necessita de conhecimentos sobre os aspectos processuais pelo operador do direito. Por isso, essa obra busca conhecer com esmero as nuances processuais, sem descurar do prisma conceitual dos institutos sucessórios, que farão diferença na atuação de processos de inventários, partilhas e testamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
269. 6 DA INCAPACIDADE PASSIVA TESTAMENTÁRIA
2CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO
279. 7 PESSOA QUE ESCREVE O TESTAMENTO E SEUS PARENTES PRÓXIMOS
3CAPÍTULO II. INÍCIO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
289. 8 CODICILO
4CAPÍTULO III. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
299. 9 DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO
5CAPÍTULO IV. DA SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL E SINGULAR
309. 10 TESTAMENTO PÚBLICO
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64. 1 HERANÇA (ART. 1784, CCB/02)
319. 11 TESTAMENTO CERRADO
74. 2 MONTE MOR
329. 12 TESTAMENTO PARTICULAR OU HOLÓGRAFO
8CAPÍTULO V. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
339. 13 TESTAMENTO AERONÁUTICO
95. 1 DA MORTE REAL
349. 14 TESTAMENTO MARÍTIMO
105. 2 DA MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO
359. 15 TESTAMENTO MILITAR
11CAPÍTULO VI. DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO: 6. 1 PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE
369. 16 O TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO
12CAPÍTULO VII. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA – HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
379. 17 TESTAMENTO “IN MEMORIAM” DIGITAL
137. 1 HERANÇA JACENTE E VACANTE
38CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO
147. 2 PARENTESCO – LINHAS E GRAUS
3910. 1 ANULABILIDADE E NULIDADE DO TESTAMENTO
15CAPÍTULO VIII. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
4010. 2 ANULABILIDADES
168. 1 INDIGNIDADE
4110. 3 DA REVOGAÇÃO OU CADUCIDADE DO TESTAMENTO
178. 2 EFEITOS DA INDIGNIDADE
4210. 4 ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
188. 3 PROCESSO JUDICIAL DE EXCLUSÃO
4310. 5 REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
198. 4 DESERDAÇÃO
4410. 6 DIREITO DE ACRESCER
20CAPÍTULO IX. TESTAMENTO
4510. 7 DAS SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
219. 1 TESTAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
46CAPÍTULO XI. LEGADO
229. 2 CAPACIDADE DE TESTAR ATIVA
4711. 1 DOS SUJEITOS DO LEGADO
239. 3 CAPACIDADE DE TESTAR PASSIVA
4811. 2 TRANSMISSÃO DO LEGADO
249. 4 DOS FILHOS AINDA NÃO CONCEBIDOS
4911. 3 TIPOS DE LEGADO
259. 5 DAS PESSOAS JURÍDICAS
5011. 4 LEGADO DE COISA DETERMINADA OU DETERMINÁVEL
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