Direito das Sucessões Contemporâneo
um conceito Abrangente do Direito Sucessório e seus Aspectos ProcessuaisBy Bernardo Villela Mendes Oliveira
Length13h 27m
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A atuação efusiva no direito sucessório necessita de conhecimentos sobre os aspectos processuais pelo operador do direito. Por isso, essa obra busca conhecer com esmero as nuances processuais, sem descurar do prisma conceitual dos institutos sucessórios, que farão diferença na atuação de processos de inventários, partilhas e testamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO
3CAPÍTULO II. INÍCIO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
4CAPÍTULO III. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
5CAPÍTULO IV. DA SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL E SINGULAR
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64. 1 HERANÇA (ART. 1784, CCB/02)
74. 2 MONTE MOR
8CAPÍTULO V. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
95. 1 DA MORTE REAL
105. 2 DA MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO
11CAPÍTULO VI. DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO: 6. 1 PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE
12CAPÍTULO VII. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA – HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
137. 1 HERANÇA JACENTE E VACANTE
147. 2 PARENTESCO – LINHAS E GRAUS
15CAPÍTULO VIII. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
168. 1 INDIGNIDADE
178. 2 EFEITOS DA INDIGNIDADE
188. 3 PROCESSO JUDICIAL DE EXCLUSÃO
198. 4 DESERDAÇÃO
20CAPÍTULO IX. TESTAMENTO
219. 1 TESTAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
229. 2 CAPACIDADE DE TESTAR ATIVA
239. 3 CAPACIDADE DE TESTAR PASSIVA
249. 4 DOS FILHOS AINDA NÃO CONCEBIDOS
259. 5 DAS PESSOAS JURÍDICAS
269. 6 DA INCAPACIDADE PASSIVA TESTAMENTÁRIA
279. 7 PESSOA QUE ESCREVE O TESTAMENTO E SEUS PARENTES PRÓXIMOS
289. 8 CODICILO
299. 9 DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO
309. 10 TESTAMENTO PÚBLICO
319. 11 TESTAMENTO CERRADO
329. 12 TESTAMENTO PARTICULAR OU HOLÓGRAFO
339. 13 TESTAMENTO AERONÁUTICO
349. 14 TESTAMENTO MARÍTIMO
359. 15 TESTAMENTO MILITAR
369. 16 O TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO
379. 17 TESTAMENTO “IN MEMORIAM” DIGITAL
38CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO
3910. 1 ANULABILIDADE E NULIDADE DO TESTAMENTO
4010. 2 ANULABILIDADES
4110. 3 DA REVOGAÇÃO OU CADUCIDADE DO TESTAMENTO
4210. 4 ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
4310. 5 REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
4410. 6 DIREITO DE ACRESCER
4510. 7 DAS SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
46CAPÍTULO XI. LEGADO
4711. 1 DOS SUJEITOS DO LEGADO
4811. 2 TRANSMISSÃO DO LEGADO
4911. 3 TIPOS DE LEGADO
5011. 4 LEGADO DE COISA DETERMINADA OU DETERMINÁVEL
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