Direito das Sucessões Contemporâneo
um conceito Abrangente do Direito Sucessório e seus Aspectos ProcessuaisBy Bernardo Villela Mendes Oliveira
Length13h 27m
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A atuação efusiva no direito sucessório necessita de conhecimentos sobre os aspectos processuais pelo operador do direito. Por isso, essa obra busca conhecer com esmero as nuances processuais, sem descurar do prisma conceitual dos institutos sucessórios, que farão diferença na atuação de processos de inventários, partilhas e testamento.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 7, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
9615. 5 ESPÓLIO - NATUREZA JURÍDICA - FINALIDADES
2CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO
9715. 6 DISSOLUÇÃO DO ESPÓLIO
3CAPÍTULO II. INÍCIO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
9815. 7 LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO ESPÓLIO
4CAPÍTULO III. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
9915. 8 INVENTÁRIO E ARROLAMENTO
5CAPÍTULO IV. DA SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL E SINGULAR
10015. 9 DAS LEGITIMIDADES PARA REQUERER O INVENTÁRIO
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64. 1 HERANÇA (ART. 1784, CCB/02)
10115. 10 INVENTARIANTE E ADMINISTRADOR PROVISÓRIO
74. 2 MONTE MOR
10215. 11 LEGITIMADOS QUE PODEM SER INVENTARIANTE
8CAPÍTULO V. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
10315. 12 INVENTARIANTE INCAPAZ
95. 1 DA MORTE REAL
10415. 13 INVENTARIANTE DATIVO
105. 2 DA MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO
10515. 14 ALTA INDAGAÇÃO
11CAPÍTULO VI. DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO: 6. 1 PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE
10615. 15 CESSIONÁRIO DOS HERDEIROS OU SUCESSOR COMO INVENTARIANTE
12CAPÍTULO VII. ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA – HERDEIROS NECESSÁRIOS E HERDEIROS FACULTATIVOS
10715. 16 (IM) POSSIBILIDADE DO CREDOR DO ESPÓLIO COMO INVENTARIANTE
137. 1 HERANÇA JACENTE E VACANTE
10815. 17 PRIMEIRAS E ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
147. 2 PARENTESCO – LINHAS E GRAUS
10915. 18 DO BALANÇO E DA APURAÇÃO DE HAVERES
15CAPÍTULO VIII. INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
11015. 19 DA REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
168. 1 INDIGNIDADE
11115. 20 ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
178. 2 EFEITOS DA INDIGNIDADE
11215. 21 RENÚNCIA À HERANÇA
188. 3 PROCESSO JUDICIAL DE EXCLUSÃO
11315. 22 DAS CITAÇÕES
198. 4 DESERDAÇÃO
11415. 23 DAS IMPUGNAÇÕES
20CAPÍTULO IX. TESTAMENTO
11515. 24 CESSÃO DA HERANÇA
219. 1 TESTAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
11615. 25 NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO
229. 2 CAPACIDADE DE TESTAR ATIVA
11715. 26 OBJETO DA CESSÃO
239. 3 CAPACIDADE DE TESTAR PASSIVA
11815. 27 PARTICULARIDADES DA CESSÃO DA HERANÇA
249. 4 DOS FILHOS AINDA NÃO CONCEBIDOS
11915. 28 DOS EFEITOS DA CESSÃO DA HERANÇA
259. 5 DAS PESSOAS JURÍDICAS
12015. 29 PAGAMENTO DAS DÍVIDAS NO PROCESSO SUCESSÓRIO
269. 6 DA INCAPACIDADE PASSIVA TESTAMENTÁRIA
12115. 30 RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO SUCESSÓRIO
279. 7 PESSOA QUE ESCREVE O TESTAMENTO E SEUS PARENTES PRÓXIMOS
12215. 31 DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO INVENTÁRIO
289. 8 CODICILO
12315. 32 TÉCNICAS ALTERNATIVAS PARA O CREDOR ASSEGURAR O SEU DIREITO FRENTE AO DEVEDOR (ESPÓLIO E HERDEIROS)
299. 9 DAS FORMAS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS DE TESTAMENTO
12415. 33 USUCAPIÃO DE BENS QUE ESTÃO NO INVENTÁRIO
309. 10 TESTAMENTO PÚBLICO
125CAPÍTULO XVI. DA COLAÇÃO
319. 11 TESTAMENTO CERRADO
12616. 1 CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA
329. 12 TESTAMENTO PARTICULAR OU HOLÓGRAFO
12716. 2 DA NATUREZA JURÍDICA DA COLAÇÃO
339. 13 TESTAMENTO AERONÁUTICO
12816. 3 DA FUNDAMENTAÇÃO DA COLAÇÃO
349. 14 TESTAMENTO MARÍTIMO
12916. 4 QUEM DEVE COLACIONAR
359. 15 TESTAMENTO MILITAR
13016. 5 O QUE DEVE COLACIONAR
369. 16 O TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO
13116. 6 DISTINÇÃO COLAÇÃO E REDUÇÃO DAS DOAÇÕES E DOAÇÃO INOFICIOSA
379. 17 TESTAMENTO “IN MEMORIAM” DIGITAL
13216. 7 DO VALOR DA COLAÇÃO
38CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS. NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO. ASPECTOS PROCESSUAIS DO TESTAMENTO
13316. 8 DA DOAÇÃO FEITA POR AMBOS OS CÔNJUGES E COMPANHEIROS
3910. 1 ANULABILIDADE E NULIDADE DO TESTAMENTO
13416. 9 DOS ASPECTOS PROCESSUAIS DA COLAÇÃO
4010. 2 ANULABILIDADES
13516. 10 DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE EXIGIR A COLAÇÃO
4110. 3 DA REVOGAÇÃO OU CADUCIDADE DO TESTAMENTO
13616. 11 DOS EFEITOS DA COLAÇÃO
4210. 4 ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
137CAPÍTULO XVII. DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
4310. 5 REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
13817. 1 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
4410. 6 DIREITO DE ACRESCER
13917. 2 PRESCRIÇÃO
4510. 7 DAS SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
140CAPÍTULO XVIII. DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOS PROCESSO SUCESSÓRIO
46CAPÍTULO XI. LEGADO
14118. 1 DO IMPOSTO DE TRASMISSÃO DE CAUSA MORTIS. FATO GERADOR. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA. CONTRIBUINTE. PRAZO PARA PAGAMENTO
4711. 1 DOS SUJEITOS DO LEGADO
14218. 2 RENÚNCIA TRANSLATIVA
4811. 2 TRANSMISSÃO DO LEGADO
14318. 3 PROGRESSIVIDADE DA ALÍQUOTA DO ITCMD
4911. 3 TIPOS DE LEGADO
14418. 4 AUSÊNCIA DE ITCMD SOBRE A MEAÇÃO
5011. 4 LEGADO DE COISA DETERMINADA OU DETERMINÁVEL
14518. 5 ITCMD SOBRE OS BENS QUE, AO TEMPO DO DECESSO, FORAM ALIENADOS A TERCEIROS, PORÉM NÃO REGISTRADOS.
5111. 5 LEGADO DE COISA TRANSITÓRIA
14618. 6 PROCESSO JUDICIAL PARA O RECOLHIMENTO DO ITCMD
5211. 6 LEGADO DE DIREITOS REAIS
14718. 7 INCIDÊNCIA DO ITBI DIREITO SUCESSÓRIO
5311. 7 LEGADO DE CRÉDITO
14818. 8 IMPOSTO DE RENDA SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO NO PROCESSO SUCESSÓRIO
5411. 8 LEGADO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA
14918. 9 DISTRIBUIÇÃO DE BENS AOS HERDEIROS
5511. 9 LEGADO DE COMPENSAÇÃO
15018. 10 DA NATUREZA JURÍDICA DA PARTILHA
5611. 10 LEGADO DE DÍVIDA
15118. 11 DO OBJETO DA PARTILHA
5711. 11 LEGADO DE ALIMENTOS
15218. 12 DELIBERAÇÃO DA PARTILHA E SUAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
5811. 12 LEGADO DE IMÓVEL
15318. 13 RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE DELIBERA A PARTILHA
5911. 13 LEGADO DE RENDA OU PENSÃO VITALÍCIA E PRESTAÇÃO PERIÓDICA
15418. 14 DO USUFRUTO DOS BENS POR UM DOS HERDEIROS
6011. 14 DO LEGADO ALTERNATIVO
15518. 15 DO ESBOÇO DE PARTILHA
6111. 15 DA EXTINÇÃO DO LEGADO
15618. 16 O PARTIDOR
6211. 16 MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DO LEGADO REALIZADO PELO TESTADOR
15718. 17 REGRAS QUE NORTEIAM A PARTILHA
6311. 17 ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA
15818. 17. 1 Regra da Máxima igualdade Quanto ao Valor, à Natureza e à Qualidade dos Bens
6411. 18 PERECIMENTO OU EVICÇÃO
15918. 17. 2 Prevenção de Litígio Futuros
6511. 19 EXCLUSÃO DO LEGATÁRIO DA SUCESSÃO
16018. 17. 3 Máxima Comodidade dos Herdeiros, Cônjuge ou do EX Companheiro
6611. 20 DO FALECIMENTO DO LEGATÁRIO ANTES DO TESTADOR
16118. 18 DA DESNECESSIDADE DE PARTILHA DE BENS DE IRRELEVÂNCIA SOCIAL-ECONÔMICA PARA O DIREITO
6711. 21 EXTINÇÃO DO LEGADO ALTERNATIVO OU PARTE DO LEGADO
16218. 19 QUINHÃO DO NASCITURO
6811. 22 OUTRAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO LEGADO
16318. 20 LANÇAMENTO DA PARTILHA
6911. 23 DA POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DO LEGADO
16418. 21 DO PAGAMENTO DE IMPOSTO E OUTRAS DILIGÊNCIAS
70CAPÍTULO XII. FIDEICOMISSO: 12. 1 CADUCIDADE E NULIDADE DO FIDEICOMISSO
16518. 22 PARTILHA JUDICIAL
71CAPÍTULO XIII. DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
16618. 23 DA PARTILHA AMIGÁVEL POR TERMO NOS AUTOS E POR INSTRUMENTO PÚBLICO
7213. 1 NATUREZA JURÍDICA
16718. 24 DA PARTILHA EM VIDA
7313. 2 DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE
16818. 25 ADJUDICAÇÃO DE BENS
7413. 3 DA NATUREZA JURÍDICA
16918. 26 FORMAL DE PARTILHA
7513. 4 CLASSIFICAÇÃO
17018. 27 EVICÇÃO NO QUINHÃO HEREDITÁRIO
7613. 5 DA CLÁUSULA DA IMPENHORABILIDADE
17118. 28 CORREÇÃO DE VÍCIOS DA PARTILHA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
7713. 6 PENHORA DOS FRUTOS E RENDIMENTOS DOS BENS IMPENHORÁVEIS
17218. 29 ANULAÇÃO E RESCISÃO DA PARTILHA
7813. 7 DA CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE
17318. 30 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PARTILHA
7913. 8 A QUESTÃO DA AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE
17418. 31 DA RESCISÃO DE PARTILHA
8013. 9 DA QUESTÃO DA CLAUSULA DE RESTRITIVAS SOBRE A LEGÍTIMA
17518. 32 DA SOBREPARTILHA
8113. 10 DA SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULOS
176CAPÍTULO XIX. AÇÕES CONEXAS E DERIVADAS DO PROCESSO SUCESSÓRIO
82CAPÍTULO XIV. DO TESTAMENTEIRO
17719. 1 AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
8314. 1 CONCEITO
17819. 2 FASES PREPARATÓRIAS PARA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
8414. 2 FORMA DE NOMEAÇÃO
17919. 3 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
8514. 3 NATUREZA JURÍDICA DO ENCARGO DE TESTAMENTEIRO
18019. 4 DOS ALUGUÉIS NA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
8614. 4 DAS FUNÇÕES DO TESTAMENTEIRO
18119. 5 AÇÃO DE SONEGADOS
8714. 5 TESTAMENTEIRO COMO INVENTARIANTE E TESTAMENTEIRO DATIVO
18219. 6 MOMENTO QUE SE ARGUI A SONEGAÇÃO
8814. 6 ENCARGO PERSONALÍSSIMO
18319. 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE SONEGADOS
8914. 7 DO PRÊMIO
18419. 8 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PARA ARGUIR A SONEGAÇÃO DOS BENS
9014. 8 REMOÇÃO E EXTINÇÃO DO ENCARGO
18519. 9 AÇÃO DECLARATÓRIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
91CAPÍTULO XV. INVENTÁRIO-CONCEITO- NATUREZA JURÍDICA
18619. 10 AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
9215. 1 LOCAL DA ABERTURA DO INVENTÁRIO
18719. 11 OUTRAS AÇÕES DECLARATÓRIAS NO PROCESSO SUCESSÓRIO
9315. 2 DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
18819. 12 AÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO
9415. 3 INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL – DEVER OU FACULDADE
189CAPÍTULO XX. ALVARÁS JUDICIAIS: 20. 1 ALVARÁ PRINCIPAL
9515. 4 DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL E FIGURAS JURÍDICAS
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