Função social da terra
utilização inadequada e degradação ambientalBy Djalma Romes
Length1h 37m
About this audiobook
A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Assim, como um histórico de uso predatório das diferentes áreas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação desse tema na atualidade.
A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artifícios que mantiveram o acesso às propriedades sob o privilégio dos ricos latifundiários da época e não coibiram o uso predatório, ao contrário, foi estimulado. Desse modo, a exclusão de grande parte da população menos favorecida deixa de ser um mero discurso político e ideológico para então se fundamentar em uma argumentação capaz de revelar o tema como um problema de grande relevância em nossa sociedade.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição verde, tratou da temática da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas questões tão relevantes e atuais.
O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresentação do tema auxiliando na compreensão dos temas relevantes para a sociedade contemporânea.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
92.2. A FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FACE AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2INTRODUÇÃO
10CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES
3CAPÍTULO 1 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
113.1. EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES NOS PROJETOS DE EXPANSÃO DE FRONTEIRA AGRÍCOLA
41.1. - CONCEITO E HISTÓRIA DA PROPRIEDADE RURAL
123.2. EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA
51.2. - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
133.2.1 Desapropriação ordinária
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61.3. - PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
143.2.2 Desapropriação extraordinária
7CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
153.2.3 Desapropriação de propriedade nociva
82.1. EVOLUÇÃO LEGAL DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
16CONCLUSÃO
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
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