Função social da terra
utilização inadequada e degradação ambientalBy Djalma Romes
Length1h 37m
About this audiobook
A questão da terra no Brasil é sempre objeto de polêmicas e disputas, embora exista um histórico legislativo sobre a questão, vale ressaltar que a distribuição de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agrário baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de caráter histórico. Assim, como um histórico de uso predatório das diferentes áreas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discussão se orienta em argumentos sólidos que permitem a contemplação desse tema na atualidade.
A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artifícios que mantiveram o acesso às propriedades sob o privilégio dos ricos latifundiários da época e não coibiram o uso predatório, ao contrário, foi estimulado. Desse modo, a exclusão de grande parte da população menos favorecida deixa de ser um mero discurso político e ideológico para então se fundamentar em uma argumentação capaz de revelar o tema como um problema de grande relevância em nossa sociedade.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como constituição verde, tratou da temática da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas questões tão relevantes e atuais.
O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresentação do tema auxiliando na compreensão dos temas relevantes para a sociedade contemporânea.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
41.1. - CONCEITO E HISTÓRIA DA PROPRIEDADE RURAL
51.2. - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE
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61.3. - PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
7CAPÍTULO 2 - ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
82.1. EVOLUÇÃO LEGAL DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
92.2. A FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FACE AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
10CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES
113.1. EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES NOS PROJETOS DE EXPANSÃO DE FRONTEIRA AGRÍCOLA
123.2. EFEITOS DAS LEGISLAÇÕES NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA
133.2.1 Desapropriação ordinária
143.2.2 Desapropriação extraordinária
153.2.3 Desapropriação de propriedade nociva
16CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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