Politics and Government

Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025

Em homenagem ao Min. Edson FachinBy George Salomão Leite, Manoel Jorge e Silva Neto

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length23h 30m

About this audiobook

"Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo. Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro – um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos. Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente. Desejo a todos proveitosa leitura!". Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes Coordenadores George Salomão Leite Manoel Jorge e Silva Neto Autores Ana Tereza Basilio Caius Marcellus Lacerda Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Carlos Roberto Siqueira Castro Carolina Altoé Velasco Ceres Rabelo Christine Oliveira Peter da Silva Diego Alves Bezerra Eduardo Sérgio Cabral de Lima Elias Marques de Medeiros Neto Firly Nascimento Filho Flávia Carvalho Flávio Pansieri George Salomão Leite Gilmar Ferreira Mendes Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca Maiana Guimarães e Silva Manoel Jorge e Silva Neto Manoel Messias Peixinho Manuellita Hermes Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Maria Berenice Dias Melina Girardi Fachin Ohana Fernandes Sales Rafael Borges Renata Câmara Rodrigo Cavalcanti Saul Tourinho Leal Tauã Lima Verdan Rangel Theophilo Antonio Miguel Filho Thimotie Aragon Heemann

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 5, 2025

LanguagePortuguese

1COLABORADORES

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO

4O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA

5ATIVISMO JUDICIAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Show all chapters

6O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO TARDIO E O ATIVISMO JUDICIAL

7A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DO ATIVISMO JUDICIAL

8A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO EDSON FACHIN PARA O REFORÇO DA INTERAMERICANIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

9O JUDICIARISMO CONSTITUCIONAL – A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – O ATIVISMO JUDICIAL

10CAMINHOS DA AUTOCONTENÇÃO: ENTRE A SOMBRA DO ATIVISMO E A LUZ DA LEGALIDADE

11A INTERAMERICANIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO STF: DIÁLOGOS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS TERRITORIAIS

12FIDELIDADE E ATIVISMO CONSTITUCIONAIS: CAMINHOS E PERCALÇOS DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DE 1988

13INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO STF NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO EDSON FACHIN

14O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE

15O TEMA 1238 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA

16ATIVISMO JUDICIAL: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO

17DUAS FACES DO ATIVISMO JUDICIAL

18BRASIL-ÁFRICA DO SUL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DE EDSON FACHIN

19ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: LIMITES E DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

20O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

21O PODER JUDICIÁRIO E SUA ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA

22PROTOCOLO DE JULGAMENTO NA PERSPECTIVA DE GÊNERO

23SÚMULA VINCULANTE 24 DO STF E O ATIVISMO JUDICIAL DE RESISTÊNCIA: ANÁLISE TEMÁTICA DE UMA DECISÃO DA CÂMARA CRIMINAL DO TJPB

24CONTRIBUTOS DO MIN. EDSON FACHIN PARA O FIM DA REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM JUÍZO: DA RELATORIA AO JULGAMENTO DA ADI 7267

25LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA: ANÁLISE DE DOIS ACÓRDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

26DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA & “O DIREITO DE SER QUEM É” EM CONVERGÊNCIA: O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO

27A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL

28QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?! BREVE ANÁLISE E REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEL SOLUÇÃO NO QUE TANGE O ATIVISMO JUDICIAL E A CREDIBILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO