Psychology

Favelas Portugal & Brasil

a crise da propriedade imobiliária privadaBy Romulo Sérgio de Carvalho Guerra

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Length4h 5m

About this audiobook

A presente obra tem como objeto de estudo a atual crise de moradias em Portugal e no Brasil bem como a precariedade imobiliária em Portugal aos moldes do que vem ocorrendo no Brasil e os fundamentos das formas de aquisição e da prova da propriedade imobiliária privada. A obra fundamentou-se nos meios de aquisição da propriedade imobiliária ao analisar comparativamente o direito civil brasileiro com o português. Nesse contexto, buscou-se desenvolver uma obra que responda aos seguintes questionamentos: o direito da propriedade imobiliária brasileiro é igual ou similar ao modelo português? Existem similaridades na aplicação das leis da propriedade imobiliária em ambos os Estados? Nas seções que dividem a obra, destaca-se como relevante a história da formação territorial e imobiliária do Brasil enquanto colônia portuguesa até a transição do período escravagista (propriedade escrava) para a propriedade imobiliária pública e posteriormente o período da exploração da propriedade imobiliária privada, culminando anos depois na criação das favelas brasileiras e dos bairros sociais e da lata de Portugal. Em razão disso, têm-se como de fundamental importância a realidade das favelas brasileiras em comparação aos bairros da lata e bairros sociais de Portugal e sugestões propostas pelo Autor para a implantação de possíveis instrumentos de inclusão social, especialmente dos mais pobres.

Audiobook details

GenrePsychology

Length4 hrs 5 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateApr 27, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

21 INTRODUÇÃO

32 A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO TERRITORIAL E IMOBILIÁRIA NO BRASIL ENQUANTO COLÔNIA PORTUGUESA

43 DA PROVA

54 DA PROPRIEDADE: CORPÓREAS E INCORPÓREAS

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65 O DIREITO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

76 OS MODOS DE AQUISIÇÃO PROPRIEDADE

87 O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E O PRINCÍPIO DA PROVA LIVRE

98 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

108.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA E NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

118.2 A FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

129 A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NAS FAVELAS BRASILEIRAS, EM COMPARAÇÃO AOS BAIRROS DA LATA E BAIRROS SOCIAIS DE PORTUGAL, POSSÍVEIS INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

1310 CONSIDERAÇÕES FINAIS

14JURISPRUDÊNCIA