Politics and Government

Estudos Práticos sobre o Direito do Trabalho e Previdenciário

2ª EdiçãoBy Marília Gabriela de Araújo Melo Pereira de Lira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length14h 6m

About this audiobook

A publicação é fruto do esforço coletivo de professores e alunos que compõem o corpo docente e discente da instituição, pelo programa de pós-graduação lato sensu desenvolvido. É possível dizer que o momento (histórico), diante da complexidade dos acontecimentos jurídico-sociais, tem levado e clamado todos que "operam" no campo dos direitos sociais-humanos a empreenderem verdadeira "cruzada" pelos temas sensíveis às relações de produção e vida digna em sociedade. Seja pelo cenário devastador das condições de saúde e segurança do trabalho (tanto no âmbito dos aspectos físicos e mentais); pelos trabalhadores precários terceirizados e/ou uberizados, inclusive os primeiros extensivos à Administração Pública; pelos desafios ainda existentes nas pautas de identidade de gênero, classe, raça, orientação; pelas barreiras do autoempreendedorismo e seus rituais de prazer e sofrimento; pelos obstáculos de efetivação previdenciária em suas variadas formas; ou, ainda, diante dos intermináveis desafios na busca pela efetividade das decisões na justiça do trabalho.

Identity Psychological Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length14 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 24, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE: VANTAGEM PARA O EMPREGADO OU PARA O EMPREGADOR?: Rebeca da Silva Cantinha

3AINDA SOBRE A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO DO TRABALHO: OS PODERES DO JUIZ E A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: Fábio Porto Esteves

4A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL E A POSTERGAÇÃO NA ESCOLHA DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: Adelgício de Barros Correia Sobrinho

5REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: EFEITOS E BENEFÍCIOS PARA REABILITAÇÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: Renata Gomes de Santana

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6TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CONTEXTO LABORAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES PARA OS TRABALHADORES: Alexandre Emanuel do Nascimento

7UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: E O NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: Alexsandra Maria de Santana Tavares

8ESTUDO DE DECISÕES DOS TRTs E TST ACERCA DO USO DO NOME SOCIAL DE TRANSEXUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: Fabiana Paiva dos Santos

9ANÁLISE PROFUNDA DAS OPÇÕES DE APOSENTADORIA NO REGIME PRÓPRIO DE PERNAMBUCO: UM GUIA PARA TOMADA DE DECISÕES DURANTE A TRANSIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Onélia Araújo Costa Pereira e Pedro Ferreira de Lima Filho

10O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DO TRABALHADOR E A INSUSTENTABILIDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: Ozilda Penaforte Irineu da Silva

11A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES: William Jose de Santana

12AS DIFICULDADES QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ENFRENTA PARA SE MANTER NO MERCADO DE TRABALHO: Julianne Mary Alves de Melo

13RESPONSABILIDADES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR TERCEIRIZADO: Beatriz Nunes Gomes

14A AMPLITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NAS EMPRESAS PÚBLICAS: Caio César Soares de Sousa

15AUXÍLIO INCLUSÃO: REQUISITOS PARA RECEBIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Antonio Marcos Avelino Resende e João Antônio Bezerra Filho

16PREVIDÊNCIA SOCIAL E A MOROSIDADE ADMINISTRATIVA: A SAGA DO SEGURADO INCAPAZ DE ARCAR COM AS DESPESAS DE SUA DIGNIDADE CONSTITUCIONAL: Karlos Henrick Rodrigues da Silva Souza

17DO ESGOTAMENTO AO RECONHECIMENTO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A DEFESA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS DE BURNOUT NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Juliana Cunha Cruz de Moura