Entre utopias e dicotomias

os descompassos entre os métodos de focalização e os critérios de elegibilidade na política habitacional brasileira - o estudo de caso do Programa Crédito SolidárioBy Cristiano Cassiano de Araújo
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length11h 6m

About this audiobook

Neste trabalho, procuramos compreender a relação histórica da negligência na concessão de crédito para as pessoas e/ou famílias com renda até 3 salários-mínimos (SM) como parte da trajetória das instituições que geriram as políticas de financiamento habitacional no Brasil (1937-2002). A hipótese sugerida para a análise acerca da configuração deste panorama histórico assenta-se na associação de dois fatores: os métodos de focalização para o público-alvo destas políticas mediante a necessidade do retorno do capital investido aos fundos de financiamento, que influenciou diretamente a capacidade de o proponente pagar o financiamento e não pela sua real necessidade de adquirir sua moradia; e a incorporação de critérios de elegibilidade para selecionar o público focalizado, o que proporcionou a inclusão de uma faixa de renda mais abastada em detrimento de outra mais necessitada, resultando numa "trajetória dependente" dessas políticas públicas. Dessa forma, o nosso objetivo consiste em utilizar os postulados teóricos do path dependence para compreendermos como os métodos de focalização e os critérios de elegibilidade se constituíram parte da trajetória das políticas de financiamento habitacional, observando como permearam as estruturas das instituições que geriram tais políticas e operacionalizaram a exclusão da população de baixa renda em seu âmbito, tendo no estudo de caso sobre o Programa Crédito Solidário (2002-2007) a percepção quanto à continuidade desses velhos problemas.

Audiobook details

GenrePsychology
Length11 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 2, 2022
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL
42.1 O SISTEMA DE PROVISÃO E FINANCIAMENTO HABITACIONAL BRASILEIRO NO SÉCULO XX
52.2 UM BALANÇO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL
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62.3 O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO: UMA BREVE INTRODUÇÃO SOBRE AS SUAS SINGULARIDADES
73. A “TRAJETÓRIA DEPENDENTE” DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL: OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COMO ESTRUTURAS NORMATIVAS DESTE PROCESSO
83.1 A “TRAJETÓRIA DEPENDENTE” DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO PATH DEPENDENCE: UMA HIPÓTESE.
93.2 OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COMO ESTRUTURAS NORMATIVAS DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL: UMA CONSTATAÇÃO
103.2.1 DESDOBRANDO AS NOÇÕES TEÓRICAS SOBRE AS POLÍTICAS FOCALIZADAS E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
113.2.2 ADAPTANDO AS DIRETRIZES TEÓRICAS AO CASO BRASILEIRO: A BUSCA PELA VERIFICAÇÃO DE TAL HIPÓTESE
124. O ESTUDO DE CASO SOBRE O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO
134.1 O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO: ORIGEM E OPERACIONALIDADE.
144.1.1 ORIGEM
154.1.2 OPERACIONALIDADE
164.2 IDENTIFICANDO A ORIGEM DOS ENTRAVES NO PROGRAMA.
174.2.1 O PANORAMA DOS PROBLEMAS E DAS QUESTÕES DE ORDEM FUNDIÁRIA.
184.2.2 AS QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICA
194.2.3 OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS E INSTITUCIONAIS E A RELAÇÃO DOS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COM O FDS
204.3 UM BALANÇO DO DESCOMPASSO ENTRE OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE NO PCS: FACES DE UMA “TRAJETÓRIA DEPENDENTE”
214.4 A BUSCA DA SOLUÇÃO DOS ENTRAVES PELA VIA DA PARTICIPAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E A SUA OPERACIONALIZAÇÃO: 4.4.1 SOLUÇÕES E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: SEMELHANÇAS E/OU DIFERENÇAS NOS MÉTODOS UTILIZADOS EM CADA ÓRGÃO E O SEU GRAU DE DIFICULDADE E AVANÇO
225. CONCLUSÃO
23APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, CEF E SMAHAB
24APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM OS MOVIMENTOS DE LUTA PELA MORADIA, FAMEMG E UEMP
25ANEXOS
26ANEXO A - MANUAL DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO (pt. 1)
27ANEXO A - MANUAL DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO (pt. 2)
28ANEXO B - PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DA FAMEMG
29ANEXO C - ORGANOGRAMA DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO
30ANEXO D - QUADRO DOS EMPREENDIMENTOS DO PCS SELECIONADOS EM 2005
31ANEXO E - VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO DO PCS
32ANEXO G - DECRETO QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
33ANEXO H - FLUXOGRAMA SOBRE O CICLO DOS ENTRAVE EM TORNO DA LIBERAÇÃO DAS PARCELAS DO PCS
34ANEXO I - PROPOSTAS APROVADAS NA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
35ANEXO J - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 14, DE 25 DE MARÇO DE 2008
36ANEXO K - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Negligência emocionalJonice Webb7h 46m4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A clínica gestáltica com criançasSheila Antony6h 21m4.8 (1.1K)$9 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41m4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16m4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57m4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3m4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21m4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19m4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36m4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53m4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57m4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16m4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41m4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21m4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50m4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18m4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16m4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00

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