Entre utopias e dicotomias

os descompassos entre os métodos de focalização e os critérios de elegibilidade na política habitacional brasileira - o estudo de caso do Programa Crédito SolidárioBy Cristiano Cassiano de Araújo

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Length11h 6m

About this audiobook

Neste trabalho, procuramos compreender a relação histórica da negligência na concessão de crédito para as pessoas e/ou famílias com renda até 3 salários-mínimos (SM) como parte da trajetória das instituições que geriram as políticas de financiamento habitacional no Brasil (1937-2002). A hipótese sugerida para a análise acerca da configuração deste panorama histórico assenta-se na associação de dois fatores: os métodos de focalização para o público-alvo destas políticas mediante a necessidade do retorno do capital investido aos fundos de financiamento, que influenciou diretamente a capacidade de o proponente pagar o financiamento e não pela sua real necessidade de adquirir sua moradia; e a incorporação de critérios de elegibilidade para selecionar o público focalizado, o que proporcionou a inclusão de uma faixa de renda mais abastada em detrimento de outra mais necessitada, resultando numa "trajetória dependente" dessas políticas públicas. Dessa forma, o nosso objetivo consiste em utilizar os postulados teóricos do path dependence para compreendermos como os métodos de focalização e os critérios de elegibilidade se constituíram parte da trajetória das políticas de financiamento habitacional, observando como permearam as estruturas das instituições que geriram tais políticas e operacionalizaram a exclusão da população de baixa renda em seu âmbito, tendo no estudo de caso sobre o Programa Crédito Solidário (2002-2007) a percepção quanto à continuidade desses velhos problemas.

Survival Exploration

Audiobook details

GenrePsychology

Length11 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 2, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

21. INTRODUÇÃO

32. POLÍTICAS HABITACIONAIS NO BRASIL

42.1 O SISTEMA DE PROVISÃO E FINANCIAMENTO HABITACIONAL BRASILEIRO NO SÉCULO XX

52.2 UM BALANÇO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL

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62.3 O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO: UMA BREVE INTRODUÇÃO SOBRE AS SUAS SINGULARIDADES

73. A “TRAJETÓRIA DEPENDENTE” DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL: OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COMO ESTRUTURAS NORMATIVAS DESTE PROCESSO

83.1 A “TRAJETÓRIA DEPENDENTE” DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO PATH DEPENDENCE: UMA HIPÓTESE.

93.2 OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COMO ESTRUTURAS NORMATIVAS DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL: UMA CONSTATAÇÃO

103.2.1 DESDOBRANDO AS NOÇÕES TEÓRICAS SOBRE AS POLÍTICAS FOCALIZADAS E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

113.2.2 ADAPTANDO AS DIRETRIZES TEÓRICAS AO CASO BRASILEIRO: A BUSCA PELA VERIFICAÇÃO DE TAL HIPÓTESE

124. O ESTUDO DE CASO SOBRE O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO

134.1 O PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO: ORIGEM E OPERACIONALIDADE.

144.1.1 ORIGEM

154.1.2 OPERACIONALIDADE

164.2 IDENTIFICANDO A ORIGEM DOS ENTRAVES NO PROGRAMA.

174.2.1 O PANORAMA DOS PROBLEMAS E DAS QUESTÕES DE ORDEM FUNDIÁRIA.

184.2.2 AS QUESTÕES DE ORDEM TÉCNICA

194.2.3 OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS E INSTITUCIONAIS E A RELAÇÃO DOS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE COM O FDS

204.3 UM BALANÇO DO DESCOMPASSO ENTRE OS MÉTODOS DE FOCALIZAÇÃO E OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE NO PCS: FACES DE UMA “TRAJETÓRIA DEPENDENTE”

214.4 A BUSCA DA SOLUÇÃO DOS ENTRAVES PELA VIA DA PARTICIPAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E A SUA OPERACIONALIZAÇÃO: 4.4.1 SOLUÇÕES E ARRANJOS INSTITUCIONAIS: SEMELHANÇAS E/OU DIFERENÇAS NOS MÉTODOS UTILIZADOS EM CADA ÓRGÃO E O SEU GRAU DE DIFICULDADE E AVANÇO

225. CONCLUSÃO

23APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO, CEF E SMAHAB

24APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA COM OS MOVIMENTOS DE LUTA PELA MORADIA, FAMEMG E UEMP

25ANEXOS

26ANEXO A - MANUAL DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO (pt. 1)

27ANEXO A - MANUAL DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO (pt. 2)

28ANEXO B - PLANO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DA FAMEMG

29ANEXO C - ORGANOGRAMA DO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO

30ANEXO D - QUADRO DOS EMPREENDIMENTOS DO PCS SELECIONADOS EM 2005

31ANEXO E - VALORES MÁXIMOS DE FINANCIAMENTO DO PCS

32ANEXO G - DECRETO QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

33ANEXO H - FLUXOGRAMA SOBRE O CICLO DOS ENTRAVE EM TORNO DA LIBERAÇÃO DAS PARCELAS DO PCS