É disso que o povo gosta
o patrimônio cultural no cotidiano da comunidadeBy Francisco Humberto Cunha Filho, Allan Carlos Moreira Magalhães
Length5h 59m
About this audiobook
O livro tem uma proposta clara, a de dar dois enfoques ao patrimônio cultural: um, o de entendê-lo no agigantado dimensionamento conferido pela Constituição Brasileira, e o outro, de tentar captá-lo o mais próximo possível daquilo que pode ser configurado como democracia cultural. A Constituição adotou um critério antropológico para dimensionar o patrimônio cultural, rompendo barreiras como a das coisas tangíveis, quando consagrou o imaterial, e até rompeu com a clássica dicotomia natureza-cultura, herdeira direta do mundo helênico, no momento em que, no rol exemplificativo de tal patrimônio, fez constar tanto os sítios históricos como os ecológicos, não sem o delimitador, para ambos, da referência à identidade, à ação e à memória de ao menos um dos grupos formadores da sociedade brasileira. Sobre o aspecto da democracia, buscando a raiz da palavra, nos interessou muito investigar o que o demo, o povo, entende que seja patrimônio cultural, e o que, neste universo, de fato importa para as pessoas comuns. Para além de presente nas formas de organização estatal e de partilha de poder, o patrimônio cultural está no cotidiano das comunidades que mantêm as suas tradições pela transmissão às gerações futuras. Encontra-se nos nomes que batizam os bens e espaços públicos. Ele pode ser visto também no humor produzido pelos comediantes e pelas pessoas nas suas relações intersubjetivas cotidianas.
Audiobook details
GenrePsychology
Length5 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 6, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I: RITOS E FESTEJOS NO COTIDIANO
4I.1 PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: I.1.1 A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: A CONVENÇÃO DA UNESCO, DE 2003 E O DECRETO Nº 3.551, DE 2000.
5I.2 ESTADO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
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6I.2.1 FEDERALISMO COOPERATIVO E AS COMPETÊNCIAS COMUM E CONCORRENTE NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL
7I.2.2 A DEBILIDADE DO ATRIBUTO DE NORMA GERAL DO DECRETO Nº 3.551/2000 E O CARÁTER DE NORMA GERAL DA CONVENÇÃO DA UNESCO, DE 2003
8I.3 NORMAS DOS ENTES SUBNACIONAIS DISCIPLINADORAS DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DOS TESOUROS HUMANOS VIVOS
9CONSIDERAÇÕES FINAIS
10CAPÍTULO II: O RISO COMO INERENTE AO SER HUMANO E A VIDA COTIDIANA
11HUMOR, SUBSTANTIVO OU ADJETIVO?
12II.1. ARISTÓFANES, MOLIÈRE E CHAPLIN: SISO, RISO E RISCO
13II.1.1 ARISTÓFANES E AS FRAGILIDADES DA DEMOCRACIA
14II.1.2. MOLIÈRE: NEM MESMO O REI-SOL…
15II.1.3. CHAPLIN: BANIDO NA VELOCIDADE DO SOM
16II.2. O HUMOR NA FILOSOFIA POLÍTICA: É LÍCITO FAZER PIADA DE TUDO?
17II.3. LOCUS JURÍDICO-NORMATIVO DA PROTEÇÃO DO HUMOR NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL CORRELATO
18II.3.1 O TANGENCIAMENTO DA QUESTÃO DO HUMOR NO JULGAMENTO DA LEI DE IMPRENSA
19II.3.2. CENSURA LEGAL DISFARÇADA E DESMASCARADA
20II.3.3. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E UMA QUESTÃO ESPECÍFICA SOBRE O HUMOR
21CONSIDERAÇÕES FINAIS
22CAPÍTULO III: LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ESPAÇO DE VIVÊNCIA COTIDIANA
23III.1 PORQUE NOMINAM-SE OS LUGARES
24III.2 NOME DE LUGAR ENQUANTO PATRIMÔNIO CULTURAL
25III.3 O ESTADO DA ARTE NO DIREITO POSTO
26III.3.1 A QUESTÃO NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS
27III.3.2 ESTABILIZAÇÕES CONSTITUCIONAIS DE NOMES
28III.4 O DIREITO PROPOSTO
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30CAPÍTULO IV: O LEGISLADOR E O ANSEIO DE PATRIMONIALIZAR O COTIDIANO
31IV.1 A DISCIPLINA LEGAL DO TOMBAMENTO: UMA VISÃO PANORÂMICA.
32IV.1.1 O DECRETO-LEI Nº 25/1937 E O REGIME CONSTITUCIONAL DO “ESTADO NOVO”.
33IV.1.2 O ESTADO NOVO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
34IV.2. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
35IV.3. O TOMBAMENTO E A LEI DE EFEITOS CONCRETOS.
36IV.3.1 COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ATRAVÉS DO TOMBAMENTO.
37IV.3.2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TOMBAMENTO LEGISLATIVO.
38CONSIDERAÇÕES FINAIS
39CAPÍTULO V: O COTIDIANO DE OUTRORA: FORMA DE GOVERNO, HISTÓRIA E PATRIMONIALIZAÇÃO
40V.1 O FEDERALISMO E O ESTADO FEDERAL
41V.2 O FEDERALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1891
42V.3 MANAUS DA BELLE ÉPOQUE E O TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO
43CONSIDERAÇÕES FINAIS
44CONCLUSÃO
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