Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo

homenagem ao Professor Paulo Laitano TávoraBy Jose Carlos Vaz e Dias, Melillo Dinis do Nascimento, Carlos Frederico de Oliveira Pereira

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Length14h 26m

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A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com os microssistemas de direito, como Direito Penal, Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito os Índios, Direito da Propriedade Intelectual, dentre outros. Esta obra foi escrita por ex-alunos da Faculdade de Direito da UnB, que participaram ativamente da disciplina Direito das Obrigações, liderada pelo Mestre Paulo Laitano Távora.

Memory Family Futuristic Exploration

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GenrePolitics and Government

Length14 hrs 26 mins

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Publish dateMar 15, 2024

LanguagePortuguese

1Introduction

2UM BREVE PANORAMA DA TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO FENÔMENO DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A PARTIR DA TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES ENSINADA PELO PROFESSOR PAULO LAITANO TÁVORA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1983: Cláudia de Rezende Machado de Araújo

3PACTA SUNT SERVANDA: REFLEXÕES EM FACE DE CONTRATOS LESIVOS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

4LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E CLÁUSULA PENAL: Alde da Costa Santos Júnior

5OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÃO DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO EM TEMPOS DE LINGUAGEM PICTOGRÁFICA

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6Diana de Almeida Ramos,

7Guilherme de Araújo Pinho Costa

8Rebeca de Almeida Ramos Arantes

9A COMPROVAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA MOBILIÁRIA (UMA PRIMEIRA VISÃO DO TEMA Nº 1.323 DO STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA): Frederico Henrique Viegas de Lima

10DIREITO A SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E FEDERAÇÃO: UM OLHAR PELA LENTE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Humberto Jacques de Medeiros

11A CAPACIDADE ESPECÍFICA PARA CONSENTIR NAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE CONSUMIDORES: Daniele Maranhão

12DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS: OS DIREITOS INDÍGENAS EM PERSPECTIVA: Melillo Dinis do Nascimento

13O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS FORNECEDORES.: Leonardo Roscoe Bessa

14DA RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL DOS CONSUMIDORES E DOS PROVEDORES DE INTERNET: Rogério da Silva Venancio Pires

15DOS DEVERES ANEXOS DOS ACORDOS DE DIREITO SANCIONADOR: Marcelo Ribeiro de Oliveira

16ASSINATURA ELETRÔNICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E DA INTEGRIDADE DOS ATOS JURÍDICOS

17Carlos E. Elias de Oliveira

18Hercules Alexandre da Costa Benício

19EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARBITRAL - UMA PROVOCAÇÃO: Savio de Faria Caram Zuquim

20FRAUDE PENAL E FRAUDE CIVIL: UMA APROXIMAÇÃO NA PERSPECTIVA COMPARADA PENAL E DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Carlos Frederico de Oliveira Pereira

21O DEVER DE FIDÚCIA DOS EXECUTIVOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E AS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE: PECULIARIDADES, CONTROVÉRSIAS E SOLUÇÕES

22HÉRCELUS BONIFÁCIO FERREIRA

23JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS (LLM/PhD Kent – Inglaterra)

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