Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo
homenagem ao Professor Paulo Laitano TávoraBy Jose Carlos Vaz e Dias, Melillo Dinis do Nascimento, Carlos Frederico de Oliveira Pereira
Length14h 26m
About this audiobook
A obra literária "Direito das Obrigações no Mundo Contemporâneo" foi organizada com o objetivo de abordar temas que expressem a evolução da Teoria do Direito das Obrigações e a sua intersecção com os microssistemas de direito, como Direito Penal, Direito à Saúde, Direito do Consumidor, Direito os Índios, Direito da Propriedade Intelectual, dentre outros. Esta obra foi escrita por ex-alunos da Faculdade de Direito da UnB, que participaram ativamente da disciplina Direito das Obrigações, liderada pelo Mestre Paulo Laitano Távora.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2UM BREVE PANORAMA DA TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DO FENÔMENO DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: A PARTIR DA TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES ENSINADA PELO PROFESSOR PAULO LAITANO TÁVORA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1983: Cláudia de Rezende Machado de Araújo
3PACTA SUNT SERVANDA: REFLEXÕES EM FACE DE CONTRATOS LESIVOS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
4LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E CLÁUSULA PENAL: Alde da Costa Santos Júnior
5OS DESAFIOS DE INVESTIGAÇÃO DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO EM TEMPOS DE LINGUAGEM PICTOGRÁFICA
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6Diana de Almeida Ramos,
7Guilherme de Araújo Pinho Costa
8Rebeca de Almeida Ramos Arantes
9A COMPROVAÇÃO DA MORA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA MOBILIÁRIA (UMA PRIMEIRA VISÃO DO TEMA Nº 1.323 DO STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA): Frederico Henrique Viegas de Lima
10DIREITO A SAÚDE, JUDICIALIZAÇÃO E FEDERAÇÃO: UM OLHAR PELA LENTE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Humberto Jacques de Medeiros
11A CAPACIDADE ESPECÍFICA PARA CONSENTIR NAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE CONSUMIDORES: Daniele Maranhão
12DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS COLETIVOS: OS DIREITOS INDÍGENAS EM PERSPECTIVA: Melillo Dinis do Nascimento
13O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS FORNECEDORES.: Leonardo Roscoe Bessa
14DA RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL DOS CONSUMIDORES E DOS PROVEDORES DE INTERNET: Rogério da Silva Venancio Pires
15DOS DEVERES ANEXOS DOS ACORDOS DE DIREITO SANCIONADOR: Marcelo Ribeiro de Oliveira
16ASSINATURA ELETRÔNICA E A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E DA INTEGRIDADE DOS ATOS JURÍDICOS
17Carlos E. Elias de Oliveira
18Hercules Alexandre da Costa Benício
19EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARBITRAL - UMA PROVOCAÇÃO: Savio de Faria Caram Zuquim
20FRAUDE PENAL E FRAUDE CIVIL: UMA APROXIMAÇÃO NA PERSPECTIVA COMPARADA PENAL E DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Carlos Frederico de Oliveira Pereira
21O DEVER DE FIDÚCIA DOS EXECUTIVOS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E AS OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE: PECULIARIDADES, CONTROVÉRSIAS E SOLUÇÕES
22HÉRCELUS BONIFÁCIO FERREIRA
23JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS (LLM/PhD Kent – Inglaterra)
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