Direitos Autorais Indígenas em perspectiva
a necessidade de reconhecimento para a inclusão da diversidade no campo das artesBy Maria Helena Japiassu M. de Macedo
Length7h 51m
About this audiobook
Os direitos autorais das artes indígenas são objeto de disputa e desafiam o sistema jurídico de proteção. Os fundamentos da legislação autoral internacional e brasileira têm sua origem no pensamento iluminista e acompanham o desenvolvimento da sociedade capitalista. Os focos na criação individual e na obra original materializada em suporte tangível distanciam a proteção dos autores e expressões culturais indígenas, que oferecem outras possibilidades autorais, de cunho mais coletivo, e apresentações estéticas e ontológicas mais plurais. Na insuficiência da legislação autoral, o livro busca compreender os desafios existentes nos campos jurídico e artístico à proteção autoral dos sujeitos indígenas individuais e coletivos e investigar a possibilidade de o direito brasileiro responder, de forma sistemática, por meio da interpretação constitucional e de direitos humanos, aos direitos autorais indígenas. É, assim, um convite para conhecer o universo das artes indígenas e pensar o direito a partir de cosmovisões diversas.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51. AUTORIAS INDÍGENAS SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS CULTURAIS
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61.1 Cultura e Direitos Culturais
71.1.1 A polissemia do conceito de cultura e a compreensão de sua pluralidade
81.1.2 Dimensões antropológicas e a cultura para Direito
91.2 Cultura na Sociedade Informacional
101.2.1 A indústria cultural
111.2.2 A Diversidade Cultural e a Economia Criativa como contraponto à Indústria Cultural
121.3 Direitos Culturais como Direitos Humanos
131.3.1 Direitos autorais como direitos humanos culturais
141.3.2 A problemática das autorias indígenas
152. AUTORES INDÍGENAS E O DIREITO DE CONSTRUIR AS PRÓPRIAS NARRATIVAS
162.1 A universalidade dos direitos humanos e a percepção dos indígenas como objeto
172.1.1. A universalidade dos direitos humanos como um ideal
182.1.2 Os direitos humanos dos povos indígenas
192.2. A emancipação dos sujeitos indígenas
202.2.1. O movimento indígena e a reivindicação de direitos de autonomia
212.2.2 A capacidade civil plena como possibilidade de reivindicação de direitos intelectuais
222.3. Os limites do reconhecimento autoral indígena
232.3.1. A importância dos direitos autorais indígenas
242.3.2. A lacuna dos direitos autorais em relação à arte indígena
253. OS LOCAIS DAS AUTORIAS INDÍGENAS
263.1 O Campo da Arte - Exclusão e Emancipação
273.1.1 Arte hegemônica e colonial
283.1.2 À margem da História da Arte
293.2. A abertura do campo da arte à diversidade indígena
303.2.1 Expressões Culturais Indígenas como Tradição
313.2.2 Expressões Culturais Indígenas como Arte
323.3 Arte Indígena Contemporânea: Artivismo e Direito às Autorias
333.2.1 AIC: Artivismo, sujeitos e espaços expositivos
343.2.2 AIC e direito às autorias indígenas
354. A CONVENÇÃO DA UNIÃO DE BERNA E AS ARTES INDÍGENAS
364.1 A racionalidade iluminista da Convenção da União de Berna (CUB) e o objeto de tutela dos direitos autorais
374.1.1 Premissas dos sistemas Copyright (proteção da obra) e Droit d’Auteur (retribuição ao esforço criativo individual)
384.1.2 Objetos e sujeitos de tutela dos Direitos Autorais
394.2 Direitos Autorais e Interesse Público
404.2.1 A proteção autoral no Brasil
414.2.2 A prioridade do interesse público na interpretação jurídica autoral
424.3 A especificidade da proteção autoral das ECT e da AIC
434.3.1 O debate internacional
444.3.2 A ressalva da Lei 9610/1998 (LDA) aos conhecimentos tradicionais
455. A ADEQUAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS À DIVERSIDADE INDÍGENA
465.1 O reconhecimento do pluralismo jurídico na Constituição Federal brasileira de 1988
475.1.1 O pluralismo jurídico como conceito
485.1.2 O pluralismo constitucional como respeito à diversidade: as experiências boliviana, equatoriana e brasileira
495.2 Direitos de propriedade intelectual e diversidade
505.2.1 A proteção do conhecimento tradicional aliado à biodiversidade
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