Direito, Religião, Liberdade Religiosa E Comportamento Parlamentar
By Stênio De Freitas Barretto
Length2h 33m
About this audiobook
Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas Bancadas Evangélicas os grandes temas da sociedade alcançaram outro patamar de discussão e debate. Cercada de dogmas e paradigmas, a religião e a religiosidade fazem parte da sociedade desde a era primitiva, de forma que os seres humanos manifestam a sua espiritualidade de diversas maneiras ao longo do tempo. Por outro lado, as casas legislativas têm recebido um número crescente de parlamentares de confissão religiosa pública, o que tem trazido à tona um debate muito antigo: Deveriam os religiosos participar da carreira política? É compatível o exercício do cargo religioso e do cargo político? É saudável para a democracia a participação de uma bancada religiosa nas casas legislativas? A presente obra traz estas e outras discussões, começando pela origem do Direito, a interferência da religião no seu desenvolvimento, o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade, dos direitos e a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas, bem como discute o papel da Liberdade Religiosa face ao direito das minorias manifestarem a sua liberdade de consciência e crença, como preconiza a Constituição brasileira.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Spirituality and Religion
Length2 hrs 33 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 5, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2CAPÍTULO I DIREITO E MORAL FATORES DE JUNÇÃO ......... 13
31. DIREITO – BREVE DEFINIÇÃO ...................................................... 15
42. MORAL – BREVE DEFINIÇÃO ........................................................ 17
53. UNIÃO ENTRE DIREITO E MORAL ............................................... 19
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64. FATORES HISTÓRICOS, RELIGIOSOS E SOCIAIS QUE
74.2. RELIGIOSIDADE E A GÊNESE DO DIREITO ................................. 26
84.3. DIREITO COMO EMANAÇÃO DO PODER DIVINO ...................... 28
9CAPÍTULO II.........................................................................................
105. DEFINIÇÃO DE CONSCIÊNCIA E ESCOLHA ............................... 37
115.2. ESCOLHA .......................................................................................
126. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA – A
137. INFLUÊNCIA DAS LEIS NA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
148. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E A PRESTAÇÃO
15CAPÍTULO III INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA CONSTRUÇÃO
169.
179.1. BANCADA RELIGIOSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A
189.2. LEGISLAÇÃO, MORALIDADE E RELIGIOSIDADE NA
199.3.
209.3.1. Leis do Município do Rio de Janeiro Relevantes em Matéria
219.3.2. Leis do Estado do Rio de Janeiro em Matéria Religiosa ................ 73
229.3.2.1. Prestação Alternativa no Estado do Rio de Janeiro ................ 74
239.3.2.2. Leis Concernentes à Liberdade Religiosa Vigentes no Estado
2410. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO LEGISLATIVA E
2510.1. A ATIVIDADE LEGISLATIVA E A INFLUÊNCIA DOS CREDOS
2611.
2712. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. 95
2813. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................... 99
2913.1. JORNAIS ......................................................................................
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