Politics and Government

Other

Direito Quilombola À Autogestão Cultural E Territorial Sustentável.

By Jefferson Crescencio Neri

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

Try for $0.00 Get for $9

Length14h 45m

About this audiobook

O presente livro é fruto de uma pesquisa interdisciplinar que congrega o Direito, o Meio ambiente, a Ecologia política e a Gestão do Patrimônio Cultural em relação aos territórios quilombolas, se valendo da experiência do autor com museologia comunitária quilombola. Parte de uma crítica ao Patrimônio cultural como o "isolar de bens culturais" por estudos científicos e procedimentos administrativos, buscando um patrimônio vivo, ligado às próprias territorialidades quilombolas. Inquietantemente, quanto ao Patrimônio cultural quilombola, o art. 216 § 5º da Constituição do Brasil prevê o instituto do tombamento, que talvez seja o que mais fossiliza o bem cultural (para preservar as características dos bens físicos tombados), dissonante da dinâmica social, embora terreiros de candomblé da Bahia o tenham ressignificado, adotando o tombamento como um modo de bloquear a repressão aos cultos. Diante disto, o objetivo do livro é buscar um modelo adequado para proteger juridicamente e gerir cultural e ecossocioeconomicamente o Patrimônio cultural quilombola enquanto um patrimônio vivo. Testou-se, então, a hipótese de que tal forma, partindo da gestão cultural em colaboração com a comunidade (art. 216, § 2º da Constituição), é a gestão comunitária. O capítulo 1 criou a abordagem denominada Arqueologia das Práticas, que levou em conta a experiência do autor em campo e os marcos teóricos a respeito das semioses sociais (a Transmodernidade de Dussel, a Diferença Colonial de Mignolo, a Diáspora de Gilroy e Hall, a Poética da Diversidade de Glissant, o Quase Outro de Spivak, a Gnose de Mudimbe e o Necropoder de Mbembe), buscando, quanto às práticas, fazer uma arqueologia necropolítica do território quilombola, e quanto às narrativas, perceber as intertextualidades quilombolas com o texto colonial, e as transculturações da diáspora como consequência. Das traduções culturais, que surgem de tais transculturações, se buscam novos referenciais para um Direito Quilombola ao Patrimônio Cultural gerido a partir das ecossocioeconomias comunitárias. Antes disto, o capítulo 2) considera os problemas sincrônicos do discurso do Patrimônio cultural quilombola, situando as alienações que a modernidade, o Direito, a estrutura estatal burocrática e os agenciamentos puderam ocasionar para as práticas sociais quilombolas, bem como os conflitos específicos com o coronelismo e o capitalismo. Então, o capítulo 3, concebe uma reestruturação do Direito a partir das práticas sociais quilombolas, de modo a delinear a forma mais adequada de proteção jurídica do Patrimônio cultural quilombola. Por fim, o capítulo 4, concebe a reestruturação social do Patrimônio Cultural, engendrando a forma mais adequada de acautelar e gerir o Patrimônio cultural quilombola em colaboração com a as práticas culturais, econômicas, ecológicas e sociais das próprias comunidades.

Identity Memory

Audiobook details

GenrePolitics and Government, Other

Length14 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 29, 2025

LanguagePortuguese

1Introdução: Capítulos e resultados

2Capítulos e resultados

3Capítulo 1: patrimônio cultural quilombola – Problema teórico

41.1 Problema teórico e Metodologia

51.2 A Perspectiva e tradição epistêmicas adotadas: 1.2.1 Tradições epistêmicas em diálogo: descolonial e pós-colonial

Show all chapters

61.3 A ARQUEOLOGIA DAS PRÁTICAS QUILOMBOLAS

71.3.1 O Elemento significativo das reconstruções práticas

81.3.2 O Elemento territorial das reconstruções práticas

91.4. Da desconstrução e reconstrução discursiva Do PATRIMÔNIO CULTURAL E DO DIREITO

101.4.1 Da Reconstrução Discursiva do Direito

111.4.2 Teoria da Estruturação: juridicidades e dominação social

12Capítulo 2: Arqueologia dos silenciamentos ideológicos e da exploração quilombola

132.1 Silenciamento pela História

142.1.1 A doença histórica e idealista do Direito e do Patrimônio

152.1.2 O quilombola como “quase outro” da história

162.2 Silenciamento pela ciência e a racionalização

172.2.1 O Racismo moderno e o racismo científico

182.2.2 A ruptura hegemônica com o racismo no pós-guerra

192.2.4 Descentramento prático-poético de mulheres e práticas sociais

202.3 Silenciamento do essencialismo e nacionalismo

212.3.1 A Cultura popular

222.3.2 Nacionalismo e Democracia racial no Brasil

232.4 Silenciamento contra-ideológico

242.4.1 O quilombola é transmoderno e não pós-moderno

252.4.2 Crítica ao essencialismo racial pan-africanista

262.5 Mapa da exploração quilombola

272.5.1 O entre-lugar do coronelismo e do conflito interno e sua conexão com o sistema-mundo pela poética da relação

282.5.2 Colonialidade do poder, sociedade disciplinar e elites nacionais

292.5.3 Capitalismo global, sociedade de controle e biopoder

30Capítulo 3: Proteção jurídica do Patrimônio Cultural Quilombola

313.1 Concebendo uma reconstrução social do Direito e do Patrimônio Cultural

323.1.1 A reconstrução social do Direito

333.1.2 Teoria Garantista das Práticas

343.1.3 Democracia reflexiva do espaço social, ou dos capitais culturais

353.1.4 A historicidade do Direito

363.1.5 Crítica à mera abertura procedimental e simétrica do Direito

373.1.6 Crítica à hermenêutica racional

383.1.7 Legitimação pela relação

393.1.8 O garantismo prático e o neoconstitucionalismo andino

403.1.9 Exemplos empíricos de juridicidades práticas

413.2 o “benculturalismo” e o meio ambiente cultural

423.2.1 Superação do benculturalismo e do ordenamento jurídico empírico repressor cultural

433.2.2 Superação do bem cultural em sentido civilista e afirmação do Meio ambiente cultural

443.3 Proteção do Patrimônio cultural quilombola

453.3.1 Tombamento constitucional quilombola

463.3.2 Problemas administrativos

473.4 Conceito constitucional de Patrimônio Cultural

483.5 Os bens culturais quilombolas na internacional proteção de modos de vida autodeterminados: Direitos Humanos recepcionados no Brasil: 3.5.1 Proteção ambiental dos territórios

49Capítulo 4: A Gestão territorial-cultural e a Arqueologia das práticas

504.1 Hermenêutica e tradução intercultural