Direito Penal E Crimes De Trânsito
By Karina Santos Da Silva
Length2h 19m
About this audiobook
A presente obra se destina ao estudo do Direito Penal Brasileiro e Leis de trânsito, na medida em que se completam. O assunto é de extrema relevância em face do monstruoso crescimento de mortes e acidentes automobilísticos, fator que assombra cada vez mais a população, em especial, pela conslusão de que as leis vigentes, são ineficazes tanto para punir o condutor de forma porporcional ao ato praticado, como para coibir ações futuras. A obra percorre ainda, os entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários quanto a aplicação do instituto do perdão judicial, bem como, a analise de ser ou não aplicável aos delitos de trânsito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 19 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 8, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1Karina Santos da Silva Advogada formada pela Faculdade Editora Nacional –
2O Direito Penal vem como mecanismo de
3se tem que ter em mente é que por melhor e mais
4Conceito
5Fernando Capez alude:
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61 CAPEZ,Fernando. Curso de Direito Penal.p.01.
7Sem as restrições e penas
8As ordenações Filipinas ou Código Filipino foi
91.3 Princípios
103 Artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal de 1.988.
11No direito pretérito, não se observava esse
124 Op cit,p.78.
13sociedade
145 SILVA, José Geraldo da.Teoria do Crime, p.203.
156 MIRABETE,Julio Fabbrini.FABBRINI,Renato N. Manual de Direito Penal:Parte Geral,p.136.
16A
178 MIRABETE,Julio Fabbrini.FABBRINI,Renato N. Manual de Direito Penal:Parte Geral.p.142.
182.3.1 Espécies de dolo
199 SILVA, José Geraldo da.Teoria do Crime. p.199.
203.5 Objeto jurídico
2118 JESUS, Damásio E. Crimes de trânsito, p.13.
22nosso principal bem protegido e amparado pela
23É certo que corpo da lei de trânsito prevê
243.8.3 Tentativa
25São de fato, crimes diferentes, no Código de
26Outra discussão acerca dos delitos acima
27veículo automotor:
28Parágrafo único - Incide nas penas previstas neste
29A objetividade
30Valdir Sznick24 esclarece: por último crime
314.1 Conceito
3226 AGUIAR, Leonardo Augusto de Almeida. Perdão Judicial.p. 08.
3327 CAPEZ,Fernando. Curso de Direito Penal.p.573.
344.2 Natureza jurídica
3528 AGUIAR, Leonardo Augusto de Almeida. Perdão Judicial.p.13-9.
36Embora já discutido anteriormente o perdão
375.1 Previsão Legal
3836 AGUIAR, Leonardo Augusto de Almeida. Perdão Judicial. p. 150-1.
39Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de
4037 AGUIAR,Leonardo Augusto de Almeida. Perdão judicial. p.148.
41seguinte julgado:
42Os delitos de homicídio e lesão corporal são
43Em resumo: o artigo 300 da lei de trânsito
44São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 1998. p.263.
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