
Cive Ius
By Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino De Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. De Lima Et All.Length9h 40m
About this audiobook
Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de "direitos dos cidadãos", a diversidade dos temas jurídicos é justificada pela diversidade de demandas que esses operadores do direito encontrarão no seio da sociedade. Daí, os artigos contemplam matéria constitucional e penal; trabalhista e família; ambiental e direito comparado. A obra, zela, dessa forma, pelos direitos sociais numa ótica atualizada e de conformidade com a jurisprudência dos Tribunais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 26, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1CIVE IUS CIVE IUS CIVE IUS CIVE IUS
2Série: Discentes notáveis – Vol. 1
3241 p. – (Serie : Discentes notáveis ; v. 1)
4O texto que ora se prefacia trata de temas atuais, juridicamente
5PREFÁCIO
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6APRESENTAÇÃO DOS AUTORES
7Jornalismo
8APRESENTAÇÃO
9EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E SAÚDE MENTAL CARCERÁRIA: A PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO
101 A EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
11Os autores, Thales Dominguez e Matheus Silveira, explicam que:
12Sendo assim, esclarece Benigno Novo:
132 A SAÚDE MENTAL CARCERÁRIA
14e
153 A PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO
16Na concepção de Benigno Novo:
17compreenderá
18CONCLUSÃO
19http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em: 24 out. 2022.
20https://www.politize.com.br/artigo-5/restricoes-aacao-punitiva- do-estado/>. Acesso em: 13 jan. 2023.
21Daylton Antonio Naves Costa2 Ernani Flávio Lopes Barbosa 3
22INTRODUÇÃO
231 A CRESCENTE DEMANDA DA SOCIEDADE
242 OS MÉTODOS RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
25justifica o ordenamento
262.2 Contexto histórico
272.4 Princípios constitucionais
283 ATUAÇÃO DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
294 APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
30indivíduo enquanto partícipe da sociedade
31O art. 334, §2º da Lei federal nº 13.105/2015 prescreve que:
32em:
331 O INSTITUTO DA ORDENAMENTO JURÍDICO
341.1 Origem
351.2.1 A imunidade material
361.2.2 A imunidade formal
371.3 Princípio da liberdade de expressão
382 ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA INVIOLABILIDADE DO PARLAMENTAR
392.1 Posicionamento da Suprema Corte (STF)
40DE
412.2 Posicionamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)
42Eudelcio Machado Fagundes, 2ª Câmara Cível, Julgamento: 03/02/2015, DJe 1727 de 12/02/2015).
43Thaisa Toscano Tanus5
44relacionados às mudanças
45incalculáveis; e
463 LITÍGIOS CLIMÁTICOS PROPOSTOS NO MUNDO
473.2 Litígios climáticos no Brasil
486 http://climatecasechart.com/
49Litígio/ Data de propositura
50também