
Length8h 23m
About this audiobook
A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecimento desta área do Direito de modo acessível, simples e dinâmico aos estudantes e profissionais do Direito ou a quem se interessar pela leitura. Sem a pretensão de exaurir todos os temas, sua construção envolveu parâmetros de acessibilidade de linguagem, sem perder de vista a necessidade de prezar pela sua qualidade e pela utilização de expressões usuais na rotina do Direito do Consumidor, permitindo maior familiaridade com os temas abordados.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Education and Learning
Length8 hrs 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 15, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3DEFESA
4I ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
5não mais se sustentou
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62 ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL
7Da Constituição de 1824 à de 1930 o perfil adotado era
8Dessa
9Por sua vez, compete aos Municípios legislar sobre o
10IV ATRIBUTOS DAS NORMAS QUE REGEM AS RELAÇÕES DE CONSUMO
11afastada, ainda que por vontade deste. (OLIVEIRA, 2009).
12CAPÍTULO II – RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO
131.1 Definição de Fornecedor
14Profissional liberal é:
151.3 Outros Profissionais na Condição de Fornecedor
16'fornecedores' os
172 CONSUMIDOR
18A corrente maximalista recebeu críticas, pois, segundo
19Concluindo, a doutrina finalista temperada
20sua
21JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
22RECURSO
23INAPLICABILIDADE
24CONSUMIDOR. DEFINIÇÃO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGAÇÃO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR POR
25FALÊNCIA
26PREÇO TOTAL
272.2 Consumidor por Equiparação (ou Bystandard – com ou sem contrato)
28CDC/90. Cláudia Lima Marques destaca:
29Produto é qualquer bem material ou imaterial, móvel (art.
30I. NOÇÕES GERAIS
312 AUTONOMIA E HETERONOMIA NO CDC/90
323 CDC/90 COMO LEI DE FUNÇÃO SOCIAL
334 RELAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR COM OUTROS RAMOS
34impostos que
355 CARACTERÍSTICAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
36São exemplos de cláusulas gerais a vulnerabilidade do
371 CONSUMIDOR
38Mencionado princípio
392 PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
404 PRINCÍPIO DA SEGURANÇA
415 PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES
42tem por
436 PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL
447 PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
459 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS FIGURAS PARCELARES
46Nas relações de consumo, impõe-se a aplicação da boa-
4710 PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO OBJETIVA
48financeiras
4912 PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO CONTRATO
5013 PRINCÍPIO DA MODIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DESPROPORCIONAIS