Politics and Government

Desobediência Civil

muito além da (i)legalidadeBy Fernando de Oliveira Domingues Ladeira

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Length17h 6m

About this audiobook

A desobediência civil é um ato de enfrentamento do sistema jurídico estabelecido e instrumento de progresso social muito além de um mero descumprimento da lei. O livro objetiva escrutinar a desobediência civil de forma analítica, expondo as diferentes teorias que a alicerçam, para em seguida apresentar suas causas, justificativas, objetivos e efeitos, e ao assim fazer, outros temas vão se somando: como a legitimidade do Estado, a insuficiência dos mecanismos de manifestação popular para a extensão dos direitos; a natureza ideológica do direito e seu papel estrutural de opressão e controle, comprovando-se em bases semióticas a falácia de sua neutralidade; até, finalmente, atingir e analisar o propósito último da desobediência civil, que é a busca da justiça. Faz-se uma imersão pela busca do conceito de justiça e de sua natureza jurídica, a qual é apresentada como idealidade-objetiva. A tese intersecciona o direito com a semiótica para evidenciar que as formas de convencimento utilizadas por meio da comunicação verbal ou escrita podem ser ampliadas para novas linguagem e instrumentos de convencimento e assim transferir a justiça em instrumento de progresso do sistema jurídico para além de mero mecanismo de opressão ideológica. Busca-se comprovar o papel da desobediência civil como um instrumento democrático por meio do qual emerge o papel da justiça como forma de supressão de iniquidades.

Rebellion

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length17 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJul 25, 2025

LanguagePortuguese

1Introduction

201 INTRODUÇÃO

302 DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE É?

42.1 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL RELIGIOSA-ESPIRITUAL

52.2 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL LIBERAL: 2.2.1 A desobediência civil como ato político na concepção da Rawls

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62.3 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA

72.3.1 Um passo além da defesa de direitos civis de minorias: a concepção de Hannah Arendt

82.3.2 Um recurso necessário e legítimo da política: a posição de Jürgen Habermas

92.4 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COM BASE EM DIREITOS MORAIS QUALIFICADOS: A POSIÇÃO ECLÉTICA DE DWORKIN

102.5 A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA FILOSOFIA ANARQUISTA: 2.5.1 Um olhar para trás para reparar injustiças históricas: a concepção de John Simmons

112.6 LEIS DUVIDOSAS E A DESOBEDIÊNCIA

122.7 O DEVER GERAL DE OBEDECER À LEI

1303 CAUSAS DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL (I): CRISE DE LEGITIMIDADE

143.1 LEGITIMIDADE E OBEDIÊNCIA

153.2 CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO: CAUSA E CONSEQUÊNCIA DO ENFRAQUECIMENTO DOS VALORES DE JUSTIÇA E FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE MEDO E ÓDIO UNIVERSAL: 3.2.1 A burocracia e a desvalorização dos valores

1604 CAUSAS DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL (II): A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE DO DIREITO

174.1 FAZER CRER NA NEUTRALIDADE DO DIREITO É IMPRESCINDÍVEL PARA O CONTROLE SOCIAL

184.2 A LINGUAGEM: BASE DA DESIGUALDADE E FUNDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO ETHOS DOS DESTINADORES

194.3 A IMANTAÇÃO DA IDEOLOGIA NA LINGUAGEM: A DISCURSIVIDADE E INTERTEXTUALIDADE NO DIALOGISMO NA TEORIA DO CÍRCULO DE BAHKITIN

204.4 A OPERAÇÃO DA IDEOLOGIA EXPLICADA PELA SEMIÓTICA

214.5 A RELAÇÃO DO SENTIMENTO COM A FORÇA OBRIGATÓRIA DA LEI SOB A PERSPECTIVA DE KARL OLIVERCRONA

224.6 IDEOLOGIA E INSTITUCIONALISMO

2305 MOTIVAÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL: BUSCA DA JUSTIÇA: 5.1 A ORIGEM TEOLÓGICA DO DIREITO VINCULA O DIREITO AO SENTIMENTO DO JUSTO

2406 JUSTIFICATIVA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL: JUSTIÇA, MÉTRICA DO DIREITO

256.1 EMIL LASK E GUSTAV RADBRUCH: O RENASCIMENTO DO JUSTO COMO NÚCLEO DO DIREITO

266.2 SEPARAÇÃO DO DIREITO E MORAL: UMA TESE INSUSTENTÁVEL. PERSPECTIVA DAS DOUTRINAS DE ROBERT ALEXY E LON FULLER

276.3 A JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DO IDEALISMO-OBJETIVO