Decisão Judicial, Tecnologia e Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2026

By Gilberto Carlos Maistro Junior
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length7h 48m

About this audiobook

"Decisão judicial, tecnologia e inteligência artificial" discute como a tecnologia, em especial a inteligência artificial, pode apoiar a Justiça sem substituir o papel humano do juiz, defendendo que "gente deve ser julgada por gente". A obra parte da constatação de que vivemos uma era de disrupção tecnológica, marcada pela chamada Quarta Revolução Industrial, em que sistemas de IA já atravessam a economia, a educação, a cultura e o próprio funcionamento do Estado. A partir dessa realidade, o autor investiga se, e até que ponto, modelos de inteligência artificial podem intervir na atividade jurisdicional, em especial na decisão de mérito em matéria civil e trabalhista. O livro se organiza em seis grandes eixos: (1) a vida em sociedade, a incerteza, a escassez e o papel do Direito e do processo na pacificação social; (2) os meios de solução de conflitos no sistema brasileiro e a reconstrução do conceito de jurisdição; (3) o juiz como sujeito imparcial, mas não indiferente, e os desafios de manter credibilidade e efetividade em um Judiciário sobrecarregado; (4) os avanços tecnológicos já incorporados à Justiça, como processo eletrônico e Juízo 100% digital; (5) a definição de inteligência artificial, seus efeitos disruptivos, riscos de vieses, opacidade algorítmica e responsabilidade; e (6) as reflexões sobre a substituição do humano por IA na atividade decisória, especialmente à luz do modelo brasileiro de precedentes. Sem ingressar na engenharia de dados ou na lógica interna dos algoritmos, o livro se mantém no campo das humanidades e parte da pergunta sobre o que torna o humano singular frente à máquina. A conclusão se orienta pela tese de que senciência, racionalidade, empatia e responsabilidade tornam o juiz humano insubstituível na solução de conflitos intersubjetivos, ainda que seja desejável e necessário ampliar o uso da IA como instrumento de apoio técnico, gestão, pesquisa e padronização, sempre sob controle e revisão humana. Com base em experiência prática perante tribunais brasileiros e em debates acadêmicos, o autor adverte para riscos de enviesamento, discriminação e opacidade algorítmica, bem como para os impactos democráticos da delegação de poder decisório às máquinas. A obra busca, assim, oferecer ao operador do Direito um roteiro crítico para integrar tecnologia e jurisdição sem desumanizar a Justiça, preservando dignidade, contraditório, ampla defesa, igualdade e confiança social no Estado-juiz.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length7 hrs 48 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 30, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2NOTA DO AUTOR
3INTRODUÇÃO1
41 AS DISPUTAS EM SOCIEDADE COMO MANIFESTAÇÃO HUMANA FRENTE À INCERTEZA E À ESCASSEZ: PRIMEIRAS RAZÕES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
52 A NECESSÁRIA CONQUISTA DA RESOLUÇÃO ADEQUADA DA DISPUTA E OS MEIOS HETEROCOMPOSITIVOS: A ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL E A SUA RELEVÂNCIA NA ATUALIDADE
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63 O JUIZ COMO SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E OS DESAFIOS COLOCADOS PELA BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
74 OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA E OS SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL
85 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SEU EMPREGO NA ATIVIDADE DECISÓRIA
96 AS REFLEXÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO HUMANO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DECISÓRIA
10CONCLUSÃO

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