Politics and Government

Direito processual do trabalho: novo rumos - 1ED - 2019

By Gilberto Carlos Maistro Junior, Juliane Dias Facó

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length20h 40m

About this audiobook

Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT. A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas. Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de "novos rumos" do processo do trabalho. Deram atenção especial aos enunciados produzidos no Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho, que vem tentando posicionar-se como ambiente adequado e perene para as discussões em alto nível nessa área. A obra é importantíssima para todos quantos gostem daqueles livros que devem ficar sempre à mão, para nos ajudar nas questões dogmáticas que surgem em nosso cotidiano profissional. Parabéns aos coordenadores, aos coautores e à Editora. Salvador, em setembro de 2018. Fredie Didier Jr.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 40 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 10, 2025

LanguagePortuguese

1Prefácio

2Apresentação

3Arbitragem nas Relações de Trabalho

4Compatibilidade dos Negócios Processuais Atípicos com o Processo do Trabalho: cenário antes e pós reforma trabalhista

5A Petição Inicial Trabalhista após o Novo Código de Processo Civil

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6Petição Inicial: narrativas, realidade e consequências

7O Ônus da Prova no Processo do Trabalho no Contexto da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

8A Teoria Dinâmica e a Distribuição do Ônus de Prova

9O que mudou (se é que mudou) na sistemática da concessão do benefício da justiça gratuita com a reforma trabalhista

10A Responsabilidade pelo Pagamento dos Honorários Advocatícios e Periciais do Beneficiário da Justiça Gratuita após a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

11Os Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Fase Recursal nas Ações Propostas antes de 11.11.2017: Reflexões Iniciais

12Procedimento para Apuração dos Ilícitos e Aplicação das Penalidades Processuais Trabalhistas

13Bases Constitucionais da Substituição Processual e o Poder de Transação dos Sindicatos

14Tutela Coletiva dos Direitos Trabalhistas

15O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a partir da Reforma Trabalhista

16A Aplicação da TR* e do IPCA-E** a partir da Análise Feita pelo STF E TST1

17A Iniciativa da Execução após a Reforma Trabalhista: a prescrição da execução e a prescrição intercorrente

18A Garantia do Juízo como Requisito para Oposição de Embargos à Execução

19Cabimento dos Honorários Advocatícios no Processo de Execução Trabalhista: primeiras impressões

20A Reforma Trabalhista e a Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial – Análise dos arts. 855-B/E, CLT

21O Novo Depósito Recursal no Processo do Trabalho: entre isenções e garantias

22Recurso de Revista e a Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional: artigo 896, § 1º-A, inciso IV, da CLT