Comentários à Lei de Desapropriação por Utilidade Pública
By Érico Maurício Pires Barboza
Length5h 41m
About this audiobook
A desapropriação costuma ser associada apenas à perda da propriedade, porém esta obra apresenta uma abordagem inovadora, concebendo-a como um instrumento de significação e ressignificação da função social da propriedade. Inspirada em desafios práticos enfrentados pelo autor em sua atuação como Procurador do Estado, revisita o direito positivo com uma nova perspectiva, adotando uma dialética respeitosa, mas crítica e independente da doutrina tradicional. Com linguagem objetiva, oferece soluções práticas que facilitam o trabalho e o estudo da matéria. O aprofundamento teórico, inserido estrategicamente nas notas de rodapé, assegura o diálogo com a doutrina e a jurisprudência sem comprometer a fluidez da leitura. Trata-se de uma obra pragmática e cuidadosamente estruturada, que condensa amplo conteúdo em um texto conciso, com destaques que otimizam a leitura e a pesquisa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 23, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
26Inexistência de solidariedade entre desapropriante e construtora
2Introdução
27Art. 4º
3Evolução histórica
28Plano de desapropriação
4Art. 1º
29Desapropriação por zona
5Conceito de desapropriação
30Valorização ordinária, extraordinária e específica
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6Natureza jurídica da desapropriação
31Desapropriação por zona para urbanificação
7Fundamentos da desapropriação
32Art. 4º-A
8Aquisição compulsória da propriedade
33Conceito de núcleo urbano informal
9Aquisição originária da propriedade
34População de baixa renda
10Dinamismo da desapropriação
35Desapropriação para Regularização Fundiária Urbana
11Desapropriação ou expropriação
36Art. 5º
12Art. 2º
37Pressupostos da desapropriação
13Objeto da desapropriação
38Tredestinação, adestinação, desdestinação e redestinação
14Sujeitos da desapropriação
39Desapropriação em favor de terceiros
15Desapropriação de bens públicos
40Desapropriação para instalação de distritos industriais
16Desapropriação de bens da Administração Pública indireta pela direta
41Desapropriação para instalação de loteamento popular
17Desapropriação de bens de entes federativos do mesmo nível
42Desapropriação para urbanificação
18Desapropriação de bens particulares em outro ente federativo
43Art. 6º
19Desapropriação de direitos particulares sobre bens públicos de ente federativo maior
44Competência declaratória
20Desapropriações concorrentes entre entes federativos
45Requisitos orçamentário-financeiros
21Desapropriação de empresas autorizadas pela União
46Art. 7º: Efeitos da declaração de utilidade pública
22Ponderações sobre a desapropriação ascendente
47Art. 8º: Iniciativa desapropriatória
23Art. 3º
48Art. 9º: Limitação cognitiva
24Outorga e delegação da competência desapropriatória
49Art. 10
25Inexistência de solidariedade entre sujeito originário e derivado
50Desapropriação extrajudicial e judicial
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