Autogestão e Estado
empresas recuperadas e as Políticas Públicas ArgentinasBy José Victor Franklin Gonçalves de Medeiros, Claudia Lucia Bisaggio Soares
Length4h 42m
About this audiobook
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente atual e relevante, principalmente em tempos de crises financeiras: a relação entre a autogestão e o Estado por meio das empresas recuperadas por trabalhadores, assunto pouco discutido no Brasil e que nessa obra difere-se ainda mais por ser abordado sob o viés de política pública, que também terá sua conceituação apresentada no decorrer do livro.
Para essa finalidade, utilizou-se do contexto argentino, em razão da significativa mudança no ano de 2011 com relação às Empresas Recuperadas por Trabalhadores (ERT), com a promulgação da Ley n. 26.684, que permitiu, na teoria, a compensação das dívidas laborais para adjudicação dos meios de produção em favor dos trabalhadores.
Os autores buscaram responder se a política pública corresponde a uma alteração legal, ou se requer ações complementares e estruturais para sua implementação. Para conhecer a realidade e obter uma avaliação contextualizada e mais precisa, foi apresentado um estudo de caso para compreender se as ERT locais argentinas conseguiram tecer algum arranjo que fosse capaz de representar o resultado de uma política pública de criação e manutenção desse fenômeno, e de onde veio o apoio para esse fim.
Cabe ressaltar que não há no Brasil um número expressivo de obras que analisam o fenômeno das empresas recuperadas, tampouco sob a perspectiva de política pública e explorando a província de Misiones-Argentina. Essa é, certamente, uma qualificada referência e um livro indispensável para os que buscam se aprofundar na temática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 3, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1 - UMA APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA E O CONTEXTO REGIONAL
41.2 - O CENÁRIO ARGENTINO E A CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
52. ABORDAGEM TEÓRICA/CONCEITUAL
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62.1 - PRINCÍOS E VALORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AUTOGESTÃO VIS-À-VIS AS ERT
72.1.1 - A Economia Solidária e a Autogestão
82.1.2 - As Empresas Recuperadas por Trabalhadores
92.2 - ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA
102.2.1 - Política Pública – Conceito e Abordagem
112.2.2 - Economia Solidária e a expansão no cenário das Políticas Públicas
122.2.3 - Economia Solidária enquanto Política Pública no Brasil
132.2.4 - Economia Solidária enquanto Política Pública na Argentina
143. EMPRESAS RECUPERADAS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO ARGENTINO
153.1 - CONTEXTO ECONÔMICO DA ARGENTINA A PARTIR DA DÉCADA DE 1980
163.2 - ARGETINA PÓS-CRISE E A LEI N. 26.684 DE 2011: A RETOMADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATIVAS
173.3 - DO ACESSO DAS EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES À PROPRIEDADE DOS BENS E AO CRÉDITO
183.4 - AVALIAÇÃO PRELIMINAR
194. APRESENTAÇÃO DOS CASOS OBSERVADOS
204.1 - QUANTO À COLETA DE DADOS
214.2 - AS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS REGIONAIS – UM ADENDO
224.3 - AS EMPRESAS RECUPERADAS E SEU DESENVOLVIMENTO
234.3.1 - Quanto ao processo de recuperação e a situação atual das ERT
244.3.2 - Quanto ao conhecimento e acesso aos programas de incentivo às ERT
254.3.3 - Quanto ao incentivo estatal ao processo de recuperação de empresas como alternativa à quebra
264.3.4 - Quanto à propriedade dos bens e a sua influência na relação com fornecedores e compradores
275. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28ANEXOS
29ANEXO A – LEY ARGENTINA N. 26.684, DE 01 DE JUNIO DE 2011
30ANEXO B – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS COOPERADOS
31ANEXO C – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS
32ANEXO D – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
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