Autogestão e Estado
empresas recuperadas e as Políticas Públicas ArgentinasBy José Victor Franklin Gonçalves de Medeiros, Claudia Lucia Bisaggio Soares
Length4h 42m
About this audiobook
Os autores José Victor Medeiros e Claudia Soares somam suas diferentes perspectivas de formação jurídica e econômica, respectivamente, para tratar de um tema extremamente atual e relevante, principalmente em tempos de crises financeiras: a relação entre a autogestão e o Estado por meio das empresas recuperadas por trabalhadores, assunto pouco discutido no Brasil e que nessa obra difere-se ainda mais por ser abordado sob o viés de política pública, que também terá sua conceituação apresentada no decorrer do livro.
Para essa finalidade, utilizou-se do contexto argentino, em razão da significativa mudança no ano de 2011 com relação às Empresas Recuperadas por Trabalhadores (ERT), com a promulgação da Ley n. 26.684, que permitiu, na teoria, a compensação das dívidas laborais para adjudicação dos meios de produção em favor dos trabalhadores.
Os autores buscaram responder se a política pública corresponde a uma alteração legal, ou se requer ações complementares e estruturais para sua implementação. Para conhecer a realidade e obter uma avaliação contextualizada e mais precisa, foi apresentado um estudo de caso para compreender se as ERT locais argentinas conseguiram tecer algum arranjo que fosse capaz de representar o resultado de uma política pública de criação e manutenção desse fenômeno, e de onde veio o apoio para esse fim.
Cabe ressaltar que não há no Brasil um número expressivo de obras que analisam o fenômeno das empresas recuperadas, tampouco sob a perspectiva de política pública e explorando a província de Misiones-Argentina. Essa é, certamente, uma qualificada referência e um livro indispensável para os que buscam se aprofundar na temática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 42 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 3, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO
31.1 - UMA APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA E O CONTEXTO REGIONAL
41.2 - O CENÁRIO ARGENTINO E A CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA
52. ABORDAGEM TEÓRICA/CONCEITUAL
Show all chaptersShow less
62.1 - PRINCÍOS E VALORES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E AUTOGESTÃO VIS-À-VIS AS ERT
72.1.1 - A Economia Solidária e a Autogestão
82.1.2 - As Empresas Recuperadas por Trabalhadores
92.2 - ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA
102.2.1 - Política Pública – Conceito e Abordagem
112.2.2 - Economia Solidária e a expansão no cenário das Políticas Públicas
122.2.3 - Economia Solidária enquanto Política Pública no Brasil
132.2.4 - Economia Solidária enquanto Política Pública na Argentina
143. EMPRESAS RECUPERADAS COMO POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO ARGENTINO
153.1 - CONTEXTO ECONÔMICO DA ARGENTINA A PARTIR DA DÉCADA DE 1980
163.2 - ARGETINA PÓS-CRISE E A LEI N. 26.684 DE 2011: A RETOMADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATIVAS
173.3 - DO ACESSO DAS EMPRESAS RECUPERADAS POR TRABALHADORES À PROPRIEDADE DOS BENS E AO CRÉDITO
183.4 - AVALIAÇÃO PRELIMINAR
194. APRESENTAÇÃO DOS CASOS OBSERVADOS
204.1 - QUANTO À COLETA DE DADOS
214.2 - AS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS REGIONAIS – UM ADENDO
224.3 - AS EMPRESAS RECUPERADAS E SEU DESENVOLVIMENTO
234.3.1 - Quanto ao processo de recuperação e a situação atual das ERT
244.3.2 - Quanto ao conhecimento e acesso aos programas de incentivo às ERT
254.3.3 - Quanto ao incentivo estatal ao processo de recuperação de empresas como alternativa à quebra
264.3.4 - Quanto à propriedade dos bens e a sua influência na relação com fornecedores e compradores
275. CONSIDERAÇÕES FINAIS
28ANEXOS
29ANEXO A – LEY ARGENTINA N. 26.684, DE 01 DE JUNIO DE 2011
30ANEXO B – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS COOPERADOS
31ANEXO C – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS
32ANEXO D – QUESTÕES NORTEADORAS DA ENTREVISTA AOS TÉCNICOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
You may also like
A atuação de religiosos (as) da Teologia da Libertação na Diocese de Porto Nacional entre 1978 e 1985Janildes Curcino Sarzêdas7h 40m$12 · $0.00
A Política de Assistência Social como afiançadora das Seguranças SociaisLedi Ferla7h$14 · $0.00
Educação, Movimentos Sociais e Formação de ProfessoresVilmar Bagetti4h 24m$12 · $0.00
FlaskôGabriel Augusto Romito3h 39m$12 · $0.00
A Educação do Campo e a Luta pela Reforma Agrária no Alto Sertão SergipanoGidelmo Santos de Jesus5h 24m$12 · $0.00
RessaberNatália Lisbôa, Flavia Souza Máximo Pereira18h 24m$19 · $0.00
A construção do conhecimentoLuiz Otávio Gomes dos Santos2h 53m$10 · $0.00
A Pedagogia Social Na FavelaCamila Silva Sousa Santos1h 42m$5 · $0.00
Intelectualidade Negra: Intelectualidade NegraJhonata da Costa Silva8h 51m$15 · $0.00
Wo "peleia" Is Not Dead.Edmilson Pereira Da Silva4h 49m$6 · $0.00
A Marcha Do PirambuNonato Nogueira0m$6 · $0.00
Governança na Região Transfronteiriça do IguassuRenann Ferreira9h 47m$50 · $0.00
A tributação das Autogestões em SaúdeWELINGTON LUIZ PAULO5h 57m$12 · $0.00
Aspectos da luta pela cidadania negra na cidade de São Paulo (1891-1930)Fernando de Oliveira dos Santos5h 44m$12 · $0.00
Seleção Sul-africana De FutebolProfessor Ricardo De Souza1h 14m$6 · $0.00
Expressões da Assistência Social no Médio Juruá - AmazonasHELOISA HELENA CORRÊA DA SILVA10h 30m$14 · $0.00
O Direito à MoradiaVINÍCIUS RIBEIRO CAZELLI7h 46m$15 · $0.00
Adeus Patria Amada: As 4 ImigrantesTony De Campos2h 27m$6 · $0.00
Educação do CampoTatiane de Sousa Santos3h 22m$12 · $0.00
As micro e pequenas produtoras de bebidas alcoólicas artesanais excluídas do Simples Nacional e os custos tributáriosCarolina Silva Campos5h 25m$13 · $0.00