Autocomposição

e sua aplicabilidade de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade de agir comunicativo habermasianoBy Josikleia Micharly do Nascimento Silva Bezerra

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Length5h 9m

About this audiobook

A premissa da obra é trazer uma abordagem analítica sobre a aplicabilidade da autocomposição no judiciário – em especial no âmbito da Justiça Federal –, como possibilidade de agir comunicativo habermasiano. Para tanto, a pesquisa perquire a conceituação do Acesso à Justiça e os métodos autocompositivos sob a égide da ideia de consenso em Jünger Habermas. Logo, a obra decorre da problemática ante o que preceitua a legislação vigente que, por sua vez – apesar de fomentar a pacificação social –, insta a especulação se a forma disposta favorece um pressuposto que limita e/ou condiciona a garantia do acesso à justiça, bem como se a autocomposição de forma inaugural – antes da ação – pode trazer reflexos relevantes para a ordem social. Com o escopo de sanar as inquirições dispostas, a pesquisa se apresenta de natureza aplicada; objetivo descritivo e exploratório; e procedimento bibliográfico, haja vista se aprofundar no modus operandis instituído pelas Leis nº 13.105/2015 e 13.140/2015, e na Res. 125/2010. Tal pretensa tem o afã de propor uma aplicabilidade que possa contribuir para um melhor fomento da ideia de consenso e agir comunicativo habermasiano, para a pacificação social preconizada nos Objetivos Gerais do Desenvolvimento Sustentável, e para um maior acesso a direitos. Assim, pugna-se por uma sociedade de voz mais ativa, mais próxima do judiciário, e desmistifica-se a ideia de que a resolução do conflito pela via judicial só advém por meio da instauração de um processo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 9 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 28, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31 ACESSO À JUSTIÇA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E PRINCÍPIOS NORTEADORES

41.1 CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA

51.2 PRINCÍPIO DA ISONOMIA

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61.3 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

71.4 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

81.5 PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

92 AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA MULTIPORTAS COMO MEIO DE SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS

102.1 CONCEITO DE AUTOCOMPOSIÇÃO

112.2 SISTEMA MULTIPORTAS

122.3 MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS

132.3.1 Conciliação

142.3.2 Mediação

152.3.3 Arbitragem

163 APLICAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL: ANÁLISE ESTATÍSTICA E PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE FORMA INAUGURAL

173.1 MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS UTILIZADOS ATUALMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL

183.2 TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL

193.3 PROPOSTA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE FORMA INAUGURAL SOB A ÉGIDE DA IDEIA DE CONSENSO EM HABERMAS

203.2.1 Necessidade de triagem das demandas conforme a especificidade do caso concreto

213.2.2 Câmaras de conciliação e mediação no próprio Poder Judiciário

22CONCLUSÃO