Análise Econômica da Responsabilidade Civil – 1ª Ed - 2026
Limites e Possibilidades de Aplicação do Incremental Learned Hand Standard e do Cheapest Cost Avoider Criterion, com Ênfase na Responsabilidade Civil do Estado em Portugal e no BrasilBy EUGÊNIO BATTESINI
Length10h 2m
About this audiobook
A obra investiga, com rigor teórico e vocação prática, como a Análise Econômica do Direito pode aperfeiçoar a atribuição da responsabilidade civil do Estado em Portugal e no Brasil, a partir dos critérios Incremental Learned Hand Standard e Cheapest Cost Avoider Criterion.
Ao longo do estudo, o autor parte da hipótese de que esses dois parâmetros – construídos na tradição de law and economics e consolidados em sistemas de common law – podem servir como instrumentos eficientes para aferir culpa, graduar a negligência e alocar danos de forma socialmente ótima também em sistemas de civil law.
A introdução enquadra o fenômeno contemporâneo de expansão da análise econômica da responsabilidade civil, destacando o papel da jurisprudência norte americana e o crescimento do movimento no Brasil após a LINDB, que impõe ao julgador a consideração das consequências práticas das decisões.
A partir daí, a obra percorre sete capítulos: analisa a transnacionalidade das regras operacionais de responsabilidade civil, aprofunda o Incremental Learned Hand Standard na aferição e graduação da culpa, contrapõe o Cheapest Cost Avoider Criterion à responsabilidade subjetiva e objetiva, discute seu impacto sobre o nexo de causalidade e, por fim, explora o diálogo entre ambos os instrumentos e sua aplicação na prática forense.
Exemplos concretos da jurisprudência brasileira, tais como casos envolvendo omissão estatal na sinalização ou na segurança de vias públicas e acidentes em rodovias, ilustram como Tribunais já vêm, ainda que implicitamente, utilizando raciocínios de custo/benefício e alocação eficiente de riscos para reconhecer ou afastar a negligência do Poder Público.
Resultado de pesquisa de pós doutorado na Universidade de Lisboa e continuidade de trajetória acadêmica iniciada em doutorado no Brasil, o livro oferece uma síntese atualizada de mais de uma década de investigação em Direito e Economia, dialogando com autores centrais como Calabresi, Posner, Shavell e Landes. Com linguagem técnica, mas orientada à solução de casos concretos, a obra se destina a magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, pesquisadores e pós graduandos que buscam fundamentos sólidos para incorporar critérios de eficiência e bem estar social às decisões em responsabilidade civil estatal.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length10 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 23, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41 TRANSNACIONALIDADE DAS REGRAS OPERACIONAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
52 INCREMENTAL LEARNED HAND STANDARD E A AFERIÇÃO DA CULPA
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63 INCREMENTAL LEARNED HAND STANDARD E A GRADUAÇÃO DA CULPA
74 CHEAPEST COST AVOIDER CRITERION, RESPONSABILIDADE OBJETIVA VIS-À-VIS RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
85 CHEAPEST COST AVOIDER CRITERION E O NEXO DE CAUSALIDADE
96 DIÁLOGO ENTRE O INCREMENTAL LEARNED HAND STANDARD E O CHEAPEST COST AVOIDER CRITERION
107 INCREMENTAL LEARNED HAND STANDARD, CHEAPEST COST AVOIDER CRITERION E A PRÁTICA JURÍDICA
11CONCLUSÃO
12OBRAS CONSULTADAS
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
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Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
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