Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial
um Direito Real de garantia aplicado à desjudicializaçãoBy Henrique Almeida Ribeiro
Length8h 38m
About this audiobook
Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz com que sejam necessárias novas formas de solução de conflitos, acompanhando esse desenvolvimento. Atualmente, verificamos que já existem diversas formas, no ordenamento jurídico pátrio, para resolver os conflitos de nossa sociedade de forma extrajudicial. Uma dessas formas é a Arbitragem. Entretanto, a sentença oriunda desse procedimento ainda necessita ser executada perante o Poder Judiciário. Assim, estudando a Arbitragem e a Alienação Fiduciária em Garantia, pretendemos demonstrar a possibilidade de executar, de forma extrajudicial, referida sentença, pelo instituto jurídico de garantia mencionado. Para tanto, estudaremos doutrina e legislação a respeito do tema, propondo solução com base no que já existe no ordenamento e sugerindo alterações que ampliem a aplicação mencionada do instituto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
174.4. DAS ESPÉCIES DE DIREITOS REAIS
21. INTRODUÇÃO
184.5. DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE E DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
32. MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
194.6. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
42.1. EM QUE CONSISTEM OS CONFLITOS
204.7. DA TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS
52.2. AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO
215. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
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62.3. PRINCIPAIS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
225.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
72.4. DA ARBITRAGEM
235.2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
82.5. DA SENTENÇA ARBITRAL
245.3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
92.6. DAS ESPÉCIES DE SENTENÇA ARBITRAL
255.4. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTROS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
103. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
265.5. ESPÉCIES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
113.1. DA NECESSIDADE DE UMA FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
276. A Alienação Fiduciária em Garantia da Lei n. 9.514/97 como forma de Execução Extrajudicial da Sentença Arbitral
123.2. DA POSSIBILIDADE DE FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL E DA CAPACIDADE DO FORO EXTRAJUDICIAL
286.1. DA CONTRATAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA COMO GARANTIA DO PACTO ARBITRAL
134. DIREITO REAL DE GARANTIA PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS
296.2. DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL PELA APLICAÇÃO DA LEI N. 9.514/1997
144.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
306.3. DO PROJETO DE LEI
154.2. DO CONCEITO DE DIREITOS REAIS
317. CONCLUSÃO
164.3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m$12 · $0.00
Direito e Mídia DigitalPedro Henrique Ramos5h 11m$14 · $0.00
Hannah ArendtDaniele Lopes Oliveira4h 57m$22 · $0.00
John Stuart Mill: A civilização e o progressoRodrigo Jungmann6h 16m$13 · $0.00
Desobediência CivilHenry David Thoreau1h 4m$6 · $0.00
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