Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial

Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial

um Direito Real de garantia aplicado à desjudicializaçãoBy Henrique Almeida Ribeiro
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 38m

About this audiobook

Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz com que sejam necessárias novas formas de solução de conflitos, acompanhando esse desenvolvimento. Atualmente, verificamos que já existem diversas formas, no ordenamento jurídico pátrio, para resolver os conflitos de nossa sociedade de forma extrajudicial. Uma dessas formas é a Arbitragem. Entretanto, a sentença oriunda desse procedimento ainda necessita ser executada perante o Poder Judiciário. Assim, estudando a Arbitragem e a Alienação Fiduciária em Garantia, pretendemos demonstrar a possibilidade de executar, de forma extrajudicial, referida sentença, pelo instituto jurídico de garantia mencionado. Para tanto, estudaremos doutrina e legislação a respeito do tema, propondo solução com base no que já existe no ordenamento e sugerindo alterações que ampliem a aplicação mencionada do instituto.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length8 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
42.1. EM QUE CONSISTEM OS CONFLITOS
52.2. AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO
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62.3. PRINCIPAIS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
72.4. DA ARBITRAGEM
82.5. DA SENTENÇA ARBITRAL
92.6. DAS ESPÉCIES DE SENTENÇA ARBITRAL
103. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
113.1. DA NECESSIDADE DE UMA FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
123.2. DA POSSIBILIDADE DE FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL E DA CAPACIDADE DO FORO EXTRAJUDICIAL
134. DIREITO REAL DE GARANTIA PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS
144.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
154.2. DO CONCEITO DE DIREITOS REAIS
164.3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS
174.4. DAS ESPÉCIES DE DIREITOS REAIS
184.5. DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE E DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
194.6. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
204.7. DA TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS
215. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
225.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
235.2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
245.3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
255.4. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTROS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
265.5. ESPÉCIES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
276. A Alienação Fiduciária em Garantia da Lei n. 9.514/97 como forma de Execução Extrajudicial da Sentença Arbitral
286.1. DA CONTRATAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA COMO GARANTIA DO PACTO ARBITRAL
296.2. DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL PELA APLICAÇÃO DA LEI N. 9.514/1997
306.3. DO PROJETO DE LEI
317. CONCLUSÃO

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