Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial
um Direito Real de garantia aplicado à desjudicializaçãoBy Henrique Almeida Ribeiro
Length8h 38m
About this audiobook
Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos, além de mais numerosos. Essa situação faz com que sejam necessárias novas formas de solução de conflitos, acompanhando esse desenvolvimento. Atualmente, verificamos que já existem diversas formas, no ordenamento jurídico pátrio, para resolver os conflitos de nossa sociedade de forma extrajudicial. Uma dessas formas é a Arbitragem. Entretanto, a sentença oriunda desse procedimento ainda necessita ser executada perante o Poder Judiciário. Assim, estudando a Arbitragem e a Alienação Fiduciária em Garantia, pretendemos demonstrar a possibilidade de executar, de forma extrajudicial, referida sentença, pelo instituto jurídico de garantia mencionado. Para tanto, estudaremos doutrina e legislação a respeito do tema, propondo solução com base no que já existe no ordenamento e sugerindo alterações que ampliem a aplicação mencionada do instituto.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 15, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
42.1. EM QUE CONSISTEM OS CONFLITOS
52.2. AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO
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62.3. PRINCIPAIS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
72.4. DA ARBITRAGEM
82.5. DA SENTENÇA ARBITRAL
92.6. DAS ESPÉCIES DE SENTENÇA ARBITRAL
103. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
113.1. DA NECESSIDADE DE UMA FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL
123.2. DA POSSIBILIDADE DE FORMA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL E DA CAPACIDADE DO FORO EXTRAJUDICIAL
134. DIREITO REAL DE GARANTIA PARA EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS
144.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
154.2. DO CONCEITO DE DIREITOS REAIS
164.3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS
174.4. DAS ESPÉCIES DE DIREITOS REAIS
184.5. DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE E DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
194.6. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
204.7. DA TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS
215. DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
225.1. PROPOSTA DO CAPÍTULO
235.2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
245.3. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
255.4. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTROS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
265.5. ESPÉCIES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
276. A Alienação Fiduciária em Garantia da Lei n. 9.514/97 como forma de Execução Extrajudicial da Sentença Arbitral
286.1. DA CONTRATAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA COMO GARANTIA DO PACTO ARBITRAL
296.2. DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL PELA APLICAÇÃO DA LEI N. 9.514/1997
306.3. DO PROJETO DE LEI
317. CONCLUSÃO
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Psicologia jurídicaGlicia Barbosa de Mattos Brazil12h 31m4.6 (116)$9.99 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
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