A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova
e a confluência com princípio da cooperação processualBy Rafaela Cavalli
Length11h 26m
About this audiobook
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisão de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas questões podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da cooperação. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, em situações excepcionais e atendidas algumas peculiaridades do caso concreto. Dessa forma, aquele que inicialmente não tinha o encargo probatório, poderá ter invertido em seu favor tal ônus. Nessa perspectiva de processo cooperativo, à parte que detenha melhores condições probatórias deverá ser encarregada de produzir a prova, sob pena de sofrer uma decisão desfavorável. Quando o juiz distribui dinamicamente o ônus probatório, consegue viabilizar a concretude de outros direitos fundamentais, como o devido processo legal, o acesso à Justiça e o direito fundamental à prova, além de também consolidar a tão almejada cooperação processual.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21.INTRODUÇÃO
32.NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
42.1 A Constituição Federal como fonte imediata do direito processual civil
52.2 Princípio da inércia e do impulso oficial
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62.3 Princípio do acesso à Justiça
72.4 Princípio da duração razoável do processo
82.5 Princípio da boa-fé processual
92.5.1 Venire contra factum proprium
102.5.2 Verwirkung (supressio) e surrectio
112.5.3 Tu quoque
122.6 Princípio da cooperação
132.7 Princípio da igualdade processual
142.8 Princípios do art. 8º, do NCPC
152.8.1 Fins sociais e exigências do bem comum
162.8.2 Dignidade da pessoa humana
172.8.3 Proporcionalidade e razoabilidade
182.8.4 Princípios da administração pública (legalidade, publicidade e eficiência)
192.9 Princípio do contraditório
202.10 Princípio da publicidade e da fundamentação das decisões
212.11 Ordem cronológica de julgamento
223.TEORIA GERAL DA PROVA
233.1 Histórico da prova
243.2 Objeto da prova
253.3 Fatos que não demandam prova
263.4 Direito fundamental à prova
273.5 Conceito de prova
283.6 Meios de prova
293.6.1 Ata notarial
303.6.2 Depoimento pessoal
313.6.3 Confissão
323.6.4 Exibição de documento ou coisa
333.6.5 Prova documental
343.6.6 Prova eletrônica
353.6.7 Prova testemunhal
363.6.8 Prova pericial
373.6.9 Inspeção judicial
383.7 Prova emprestada
393.8 Ônus da prova
403.9 Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
413.10 Teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova no NCPC
423.10.1 Os §§1º e 2º, do art. 373, do NCPC
433.10.2 Os §§ 3º e 4º, do art. 373, do NCPC
444.O JUIZ NO PROCESSO
454.1 O juiz na relação processual
464.2 Princípio do juiz natural
474.3 Princípio da imparcialidade do juiz
484.4 Poderes e deveres do juiz
494.5 O juiz como destinatário da prova
504.6 A verdade e a prova
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
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