A teoria da aparência
By Octávio Augusto de Oliveira Costa
Length9h 49m
About this audiobook
A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a definição de "aparência" e a sua natureza jurídica. Considerando que a teoria da aparência está prevista no ordenamento jurídico nacional e a sua aplicabilidade está cada vez mais recorrente, será tarefa deste trabalho, também, delimitar os requisitos e os fundamentos pelos quais, em certos casos, conferem-se validade e eficácia aos negócios realizados com base na aparência de direito, que, em regra, seriam inválidos, em proteção ao terceiro de boa-fé. Este estudo analisará, ademais, os efeitos decorrentes da teoria da aparência e as hipóteses mais corriqueiras de sua ocorrência, no campo do Direito Civil, mediante análise de casos concretos em que a aparência do direito foi aplicada, quais sejam: mandato e representação aparente; credor aparente; proprietário aparente; casamento aparente; e herdeiro aparente. A conclusão da obra aponta que a teoria da aparência permite a superação de vícios formais e substanciais, a fim de que o negócio jurídico seja conservado e tenha eficácia, em atenção à confiança e à legítima expectativa do terceiro de boa-fé.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31.1. DEFINIÇÃO DA APARÊNCIA DE DIREITO
41.2. NATUREZA JURÍDICA DA TEORIA DA APARÊNCIA E A SUA POSITIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
52. REQUISITOS E EFEITOS DA APARÊNCIA DE DIREITO
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62.1 REQUISITOS
72.1.1. SITUAÇÃO FÁTICA COM PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS UNÍVOCAS
82.1.2. ERRO
92.1.3. BOA-FÉ
102.1.3.1. BOA-FÉ OBJETIVA
112.1.3.2. BOA-FÉ SUBJETIVA
122.1.3.3. ENCONTRO ENTRE A BOA-FÉ OBJETIVA E A BOA-FÉ SUBJETIVA
132.1.4. NEXO DE CAUSALIDADE
142.1.5. ONEROSIDADE
152.2. EFEITOS
163. FUNDAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA APARÊNCIA DE DIREITO
173.1. OBJEÇÃO À APARÊNCIA DE DIREITO
183.2. A TEORIA DA RESPONSABILIDADE PELA CULPA
193.3. FUNDAMENTO NA SIMULAÇÃO
203.4. A TEORIA DO RISCO
213.5. FUNDAMENTO NA CONFIANÇA LEGÍTIMA
223.6. CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
234. CONCRETUDE DA APARÊNCIA DE DIREITO
244.1. O MANDATO E A REPRESENTAÇÃO APARENTE
254.1.1. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO APARENTE
264.1.1.1. COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL RURAL MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA
274.1.1.2. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO MEDIANTE MANDATO APARENTE
284.2. O CREDOR APARENTE
294.2.1. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O CREDOR APARENTE
304.2.2. REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO AO PEDREIRO DIANTE DA AUSÊNCIA DO EMPREITEIRO
314.2.3. PAGAMENTO REALIZADO PELO LOCATÁRIO APÓS A MORTE DO LOCADOR
324.3. A PROPRIEDADE APARENTE EM CASOS DE VENDA E AQUISIÇÃO A NON DOMINO
334.3.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE
344.3.2. A COMPRA E VENDA A NON DOMINO
354.3.3. A PROPRIEDADE APARENTE
364.3.4. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE A PROPRIEDADE APARENTE
374.3.4.1. APLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA EM CASO DE COMPRA E VENDA A NON DOMINO
384.3.4.2. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA POR FALTA DE BOA-FÉ DOS COMPRADORES
394.3.4.3. AQUISIÇÃO A NON DOMINO SE CONFIGURA COMO POSSE INJUSTA PERANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE DO LEGÍTIMO DONO
404.4. O CASAMENTO APARENTE: 4.4.1. O CASAMENTO PUTATIVO E O CASAMENTO APARENTE
414.5. O HERDEIRO APARENTE
424.5.1 AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
434.5.2. INDIGNIDADE
444.5.3. DESERDAÇÃO
45CONCLUSÃO
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